Os representantes da CUT na bancada dos trabalhadores da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), Itamar Sanches e Marcos Amaral, repudiaram a proposta da Petrobrás de substituição do Valor de Referência Tecnológico (VRT) pelo limite de tolerância ao benzeno durante a reunião de bancadas nesta quinta-feira, 7 de julho, em Vitória, no Espírito Santo. Afirmaram que o objetivo da empresa é reduzir sua bilionária dívida previdenciária, já que há anos vem fraudando suas contribuições ao INSS não pagando a GFIP adicional para os trabalhadores expostos. Destacaram ainda que o documento da Petrobrás menciona que “desde 1995 não se discute a regulamentação à exposição ao benzeno”, desprezando toda a legislação construída ao longo dos últimos 16 anos na própria CNPBz. A bancada dos trabalhadores desafiou a empresa a expor a seus empregados a proposta apresentada e informaram que os signatários do documento fazem apresentações em diversos fóruns se dizendo representantes de entidades científicas, sem revelar que são gerentes da Petrobrás.
Na reunião, o próprio coordenador da bancada patronal, que representa os setores siderúrgico, petroquímico, além do setor petróleo, disse ter estranhado e não endossado a forma como a Petrobrás encaminhou a proposta. A empresa entregou o documento diretamente ao MTE em vez de encaminhá-lo para debate na CNPBz, que é o procedimento normal. Apesar da indignação dos representantes da bancada dos trabalhadores com a proposta da Petrobrás, a bancada patronal informou que vai apresentar nova proposta nos mesmos moldes até a próxima reunião da comissão em outubro.
Os representantes da bancada de governo, por sua vez, relataram seu desconforto com a proposta de substituição do VRT pelo limite de tolerância, bem como a forma de encaminhamento utilizada pela Petrobrás. Disseram que a empresa age ao arrepio da lei ao não colocar o risco benzeno no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de seus trabalhadores e que o MTE vem autuando e multando a empresa frequentemente. Adiantou que caso a bancada patronal apresente a mesma proposta à CNPBz não haverá acordo. A pesquisadora da Fundacentro, Dra. Arline Arcuri, disse que os argumentos apresentados pela empresa para substituição do VRT são equivocados e que já tem um posicionamento científico contra o conceito de limite de tolerância.
Ao final do encontro, a bancada dos trabalhadores leu uma Moção de Repúdio ao SMS/Saúde da REPAR levada à CNPBz pelo Sindipetro-PR/SC. A moção repudia a prática de não lançar no ASO dos empregados os riscos ambientais a que esses estão sujeitos.
Vale lembrar que o benzeno é um produto carcinogênico e não há limite seguro de exposição.
