Editorial
Lula é a sua PR
Esqueça o Lula como um político. É assim que a Globo quer que você pense. No Lula como “um político qualquer” que foi flagrado em desvio por nossa briosa Justiça. Esqueça o Lula como pessoa física — esse, mesmo encarcerado injustamente, vai bem, obrigado, como relatam os que o visitam na cela.
Lula é um patrimônio simbólico e político estratégico para os trabalhadores, algo que transcende o PT e as esquerdas, e é o único a atingir uma parcela gigante da população que ainda pode virar o jogo do golpe. Nenhuma força política desprezaria um potencial de 30% de votos numa eleição presidencial, mesmo após todos os ataques conhecidos. Mesmo assim querem te fazer acreditar que isso não existe, ou que não deve ser utilizado para não causar “insegurança jurídica”.
Portanto, toda vez que você pensar em pautas específicas, ainda que muito legítimas, como a Participação nos Resultados, pense também que ela poderá perder o sentido se a política atual de desmonte e privatização não for revertida — assim como não haverá PR se não houver Petrobrás.
Não é o caso — nunca foi e nunca será — de esquecer qualquer reivindicação, mas também não é o caso de negligenciar aquela que está na base de todas as demais.
O petroleiro ou a petroleira tem razão quando exige do seu sindicato o atendimento imediato das suas demandas mais próximas — e isso é feito todos os dias, o tempo todo —, mas também cresce o número dos que percebem que um sindicato, assim como fazem as entidades patronais, tem o papel de atuar politicamente nas raízes dos problemas, no plano institucional, e não apenas na superfície. Trata-se de consciência de classe: entender que nós, trabalhadores, devemos ser protagonistas da história, e não apenas vivermos submissos ao poder financeiro e às autoridades que o protegem.
Fosse apenas “um político qualquer”, Lula mereceria tanta comiseração quando a que desfruta um Sérgio Cabral — ou seja, nenhuma. Fosse apenas uma pessoa física, estaria em condições muito melhores do que a de milhares de outros presos e presas, no Brasil, vítimas de arbitrariedades da Justiça ou de abusos policiais. Mas Lula não é “apenas” um ex-presidente ou “apenas” um cidadão. Lula é uma ideia, como poucos chegaram a se tornar na história brasileira.
Espaço aberto
Dia Internacional da Juventude
Cristiana Paiva**
Não é apenas um motivo de celebração, a data [12 de Agosto] serve de referencial para entidades do movimento sindical, social e popular para dar visibilidade às lutas da juventude ao redor do nosso país. É uma boa oportunidade para fazermos uma reflexão sobre os desafios para avançarmos na construção de um país para todos e todas.
Precisamos pautar e discutir nessa data diversos temas, entre eles o combate ao genocídio da juventude negra, a universalização do acesso ao ensino superior, à saúde, educação, cultura, trabalho digno para juventude, além disso precisamos pautar a luta contra o racismo, machismo e LGBTfobia.
No Brasil já representamos mais de um quarto da população. Somos e representamos a diversidade de pensamentos, de estilos, que são a marca da nossa população.
Os governos Lula e Dilma inovaram na concepção de política pública e passaram a considerar a juventude como uma condição social, e os jovens, como sujeitos de direitos. As ações e programas do Governo Lula e Dilma buscavam oferecer oportunidades e garantir direitos aos jovens, para que pudessemos resgatar a esperança e participar da construção da vida cidadã no Brasil.
E com esse governo que não legitimamos do golpista de Michel Temer perdemos as políticas já conquistas e estamos com nosso futuro condenado se não reagirmos.
Por isso reafirmamos que a nossa juventude continuará sendo protagonista das mobilizações contra esse golpe e em defesa da liberdade do companheiro Lula, para que nosso país e nossa juventude volte a sonhar.
Precisamos ter claro que essa é uma luta de classe e não de categoria.Seguiremos em resistência até nossa juventude ser respeitada e reconhecida como protagonista da sua luta.
Viva a juventude da classe trabalhadora! Lula Livre!
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2KT5gRE, sob o título “12 de Agosto Dia Internacional da Juventude”.
** Integrante da Secretaria da Juventude da CUT.
Capa
COLUNA LARANJA EM MARCHA
Como aprovado na plenária nacional da categoria, petroleir@s comparecem em peso ao ato de inscrição da candidatura de Lula à Presidência da República, no TSE, em Brasília. Está em questão o futuro da Petrobrás e do Brasil
Uma coluna laranja com cerca de 300 petroleiros e petroleiras chamou a atenção, no início da tarde de ontem, no contraste com o céu azul de Brasília, na marcha em direção ao ato que reuniu milhares de militantes sociais, de todos os cantos do País, para defender o direito do ex-presidente Lula em se candidatar à Presidência da República. Mesmo com todos os ataques que tem sofrido, e na condição de preso político, Lula registrou a sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como vice. O TSE tem agora até o dia 17 de setembro para julgar o pedido de inscrição.
Para o Sindipetro-NF e para a FUP, a candidatura de Lula é uma expressão da classe trabalhadora no Brasil, uma oportunidade para reverter uma série de ataques sofridos pelos trabalhadores desde o Golpe de 2016, como a liberação geral da terceirização, a reforma trabalhista e o desmonte das políticas públicas. Para a categoria petroleira, trata-se também de um passo essencial para salvar a própria Petrobrás, atingida por uma gestão entreguista que promove a sua privatização aos pedaços de modo veloz.
A participação no ato de ontem, em Brasília, foi aprovado por unanimidade durante a VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, que apontou que uma das lutas centrais da categoria deve ser a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores. Os petroleiros chegaram a Brasília em representações vindas de vários estados. Os sindicatos enviaram ônibus de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Somente do Sindipetro-NF seguiram três ônibus para a capital.
Preso político
Encarcerado como preso político há mais de 120 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.
Greve de fome
Também participaram da marcha integrantes do grupo de militantes que, há 17 dias, estão em greve de fome pela libertação de Lula, pelo combate à fome e pelo respeito á democracia. Uma das militantes, que não teve o nome divulgado, está internada no Hospital Universitário de Brasília desde a última terça-feira. Outro grevista que chegou a passar mal, mas não precisou ser hospitalizado, foi o frei Sérgio Görgen.
RMNR
FUP entra com agravo contra liminar do STF
A FUP ingressou nesta semana com agravo contra liminar concedida pelo ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal, em favor da Petrobrás na ação da RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime).
“Como já noticiado em 21 de junho o TST definiu sua posição sobre os adicionais de periculosidade, noturno, hora de repouso e alimentação, e sobreaviso, estarem fora do cálculo da RMNR. Porém, no dia 31 de julho Toffoli, de imediato, já negou urgência a um primeiro recurso dos trabalhadores, que deverá aguardar julgamento em prazo normal. Urgente é só proteger o Capital”, questinou, em nota, o Jurídico da FUP.
A liminar concedida à Petrobrás busca suspender os efeitos de julgamento favorável aos trabalhadores e congelar qualquer ação de RMNR no país inteiro, em favor de um “futuro recurso extraordinário”, que a empresa ainda irá interpor.
“Para isso, a Petrobrás alegou uma inconstitucionalidade inexistente. E no recesso do STF o ministro Toffoli, sem ouvir os petroleiros, e nem mesmo ouvir o TST, deu a liminar e suspendeu a decisão do TST com a justificativa bizarra de que como o TST disse que não há matéria constitucional em debate… deve haver matéria constitucional”, protestou o Jurídico.
Contraditóriamente, em 2015, o STF havia declarado que a questão da RMNR não era constitucional. “O que mudou desde então? O Golpe de Estado de 2016? Além disso, a liminar de Toffoli contraria a Súmula 505 do próprio STF”, denunciou a Federação.
Resolução 23 e a AMS
O Jurídico do NF e da FUP também divulgou nota, nesta semana, com esclarecimentos sobre os impactos da Resolução 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), de 26 janeiro desse ano, sobre a assistência médica dos petroleiros. Confira a íntegra em bit.ly/2Miz27X.
Denuncie
NF promove atividades contra assédio
Com o tema “Assédio moral e sexual é crime”, o Sindipetro-NF promove, de 27 a 31 de agosto, uma série de atividades para conscientizar sobre os crimes de assédio. Os casos têm aumentado na região e a entidade atua para identificar e responsabilizar os criminosos.
Uma série de cafés da manhã nas bases e uma mesa de debate, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, com as professoras Elis Araújo Miranda e Paula Sirelli, integram a programação. A entrada é gratuita e aberta ao público.
Programação
Segunda, 27 – 7h – Café da Manhã na Falcão Bauer.
Terça, 28 – 7h – Café da Manhã
na Praia Campista.
Terça, 28 – 18h – Mesa-debate: Assédio moral e sexual é crime,
no auditório do Sindipetro-NF em Campos dos Goitacazes, com a Elis Araujo Miranda e Paula Sirelli.
Quarta, 29 – 7h – Café da Manhã no Parque de Tubos.
Quinta, 30 – 7h – Café da Manhã em Cabiunas.
Sexta, 31 – 7h – Café da Manhã no Edinc.
34 anos de Enchova
LEMBRAR PARA QUE NÃO VOLTE
Uma das maiores tragédias da história do setor petróleo no mundo completa, hoje, 34 anos. Em 16 de agosto de 1984, 37 petroleiros morreram em decorrência de um incêndio de grandes proporções na plataforma de Enchova, na Bacia de Campos. Eles estavam entre os 50 que estavam em uma baleeira, já deixando a unidade que estava em chamas, quando um cabo se rompeu e a embarcação de emergência despencou ao mar. Além dos mortos, a tragédia deixou 19 feridos.
O acidente de Enchova foi provocado por um vazamento seguido de explosão. Na época, o sindicato dos engenheiros denunciou como causa dessa tragédia as péssimas condições de trabalho e a política de metas de recordes de produção impostas pelas gerências. Assim como ocorre com a Tragédia da P-36, todos os anos o Sindipetro-NF registra a passagem do acidente de Enchova, para que as novas gerações se mantenham em alerta em relação à necessária luta constante pela vida, em defesa da segurança no trabalho.
Presente
Morreram na tragédia os petroleiros da Petrobrás Antônio Francisco Fernandes, Antônio Pio Sales, Antônio Ricardo Pessanha Barretto, Carmélio Pimenta do Nascimento, Claudio Luis Pacheco Santos, Daniel Fortunato, Edson Rodrigues Simões, Everton Gomes da Silveira, Flávio Pereira de Souza, Gecildo Laerte Braga, Geneci da Silva, Hélio Cerqueira, Jonas dos Santos Coutinho, José Carlos Diniz, José Carlos Ferreira, José Renato Lopes Lima, Lédio de Carvalho Gonçalves, Luís Carlos Barbosa, Marcos Rogério Medeiros Queitos, Marcos Teixeira Cortes, Murilo Machado, Nelson Luiz de Oliveira Souza, Paulo Jorge de Oliveira, Paulo Roberto Barreto Lima, Richard Takahashi, Rigott Marcelino Barbosa e Rômulo Magno Ribeiro Lima. Da empresa Meymar, Aldemir Soares da Silva, Álvaro Cabral, Carlos Henrique Cabral, Gelson Gueiros Campinho, José Manoel de Oliveira, Roberto de Souza, Salomão Souza Godinho e Valcir Brandão Gonçalves. Da PRU Engenharia, Gilberto Raimundo da Silva. E da Rolls Royce, Luís Conrado Luber.
Normando
Resolução 23 x AMS
A Res. 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), publicada em 26.01.18, é mais um aspecto do assalto geral do Golpe de Estado de 2016 contra os direitos sociais.
É bom lembrar que a AMS: (a) é um programa autogerido, administrado pela Petrobrás, e não por uma empresa de plano de saúde; (b) é resultado do elevado índice de adoecimentos e acidentes na indústria do petróleo; (c) só existe porque prevista no Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Petrobrás.
O que a Res. 23 determina? “
São estes os objetivos do Gov. Golpista para o ACT 2019, na AMS:
– Limitar o custeio, pela Petrobrás – o teto geral da AMS passaria a ser 8% da folha, e haveria um limite individual, a ser fixado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais;
– Paridade no Custeio – a relação entre o custeio geral pela Petrobrás, e pelos empregados, hoje fixada pelo ACT em 70/30, passaria a 50/50, valendo inclusive para o reembolso;
– Proibição de AMS para aposentados – a Res. 23 ressalva o “respeito ao direito adquirido”, debate jurídico para saber se os aposentados, ou aposentáveis, entre 26.01.18 e 31.08.19 (data final da vigência do ACT), têm ou não o direito à AMS;
– Cobrança por Faixa Etária – a participação dos empregados passaria a ser majorada em proporção à idade;
– Restrição de Dependentes – ficariam excluídos da AMS: menores aguardando adoção; recém-nascidos até 30 dias; e agregados (dependentes econômicos de empregados em missão no exterior);
– Retirar a AMS do ACT – o próximo ACT (a ser negociado para vigência após 31.08.19), apenas preveria a existência da AMS, sem nenhuma das regras que hoje estão protegidas pelas cláusulas de 30 a 37, do atual ACT.
Dúvidas para Aposentar
Aposentar agora, ou em qualquer outro período entre 26.01.18 e 31.08.19, dá no mesmo. Mas até os aposentados antes de 26.01.18 sofreriam com os novos limites e adequação etária do custeio. E isso apenas enquanto a Petrobrás sobreviver! Extinta a Petrobrás, a AMS acaba automaticamente.“
É falsa qualquer expectativa de proteção da AMS via Judiciário. A AMS só existe por causa do ACT. Se não estiver protegida por um novo ACT, não haverá saída.
A única saída é a futura mobilização dos empregados da Petrobrás, ativos e aposentados, por um ACT 2019 que mantenha a AMS.
E se o Golpe eleger Alckmin, talvez nem isso…
Curtas
Contra o PCR
A FUP e a FNP divulgaram nota conjunta para condenar a implantação do PCR (Plano de Carreiras e Remuneração) pela Petrobrás. As duas federações listaram vários problemas graves que o plano causa aos trabalhadores e às trabalhadoras, além de reafirmarem que não houve qualquer negociação entre os sindicatos e a empresa com o objetivo de adoção do PCR. Entre os aspectos denunciados está a busca de legalização do desvio de função. Leia a nota na íntegra em bit.ly/2MPaAHx.
Caso Estranho
A imprensa de Campos dos Goytacazes noticiou, na última terça, 14, um estranho caso de um roubo simultâneo de sete carros de petroleiros, que estavam em um estacionamento na praia do Farol de São Thomé — durante o embarque dos trabalhadores na Bacia de Campos. O roubo aconteceu na madrugada no último dia 13. Os números das placas dos veículos e os nomes dos proprietários não foram divulgados.
Deu Lula no PR
Encerrado no último dia 8 o processo eleitoral para a diretoria do Sindiquímica Paraná. Com participação de 80% dos associados, a chapa única Lula Livre foi eleita pelos trabalhadores. De acordo com o diretor do Sindiquímica, Gerson Castellano, o nome da chapa reflete o total apoio da categoria ao ex-presidente Lula. “A categoria sabe a importância dessa bandeira, tanto que compareceu em massa à votação e elegeu a chapa por unanimidade”, afirmou.
Luto
Vítima de um acidente de carro próximo à cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o petroleiro Patrick Hygino Meireles, 32 anos, morreu no último sábado, 11. O trabalhador era técnico de operação pleno da Petrobrás, lotado na área de poços marítimos (Sondas). O Sindipetro-NF registrou a tragédia em seu site e manifestou as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
