Com gasolina a R$ 7, trabalhadores da maior refinaria do país não recebem há 60 dias

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Apesar do aumento de 46% do volume processado de petróleo no primeiro semestre na Refinaria de Paulínia (Replan), 115 funcionários terceirizados de apoio ao Laboratório, limpeza e manutenção predial e áreas verdes estão há dois meses sem salários

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil]

Empresas sem infraestrutura e capital social compatíveis com a licitação, trabalhadores sem salários e, consequentemente, serviços deficitários ou inacabados. Esse cenário já seria preocupante se ocorresse em uma repartição pública, com funções apenas administrativas, mas ele é agravado por ter se tornado cada vez mais recorrente em locais com um elevado grau de periculosidade, como uma refinaria.

Esse é o caso da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás –, que processou 10,5 milhões de metros cúbicos nos seis primeiros meses deste ano – um aumento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado –, onde 115 funcionários terceirizados da GM Junger Diamond Company Service Ltda estão sem receber salários há 60 dias.

A empresa capixaba ganhou uma licitação ofertada pela gestão da Replan há pouco mais de dois meses, para garantir os serviços de apoio ao Laboratório, limpeza e manutenção predial e áreas verdes da unidade. Entretanto, passados dois meses do início do contrato, a terceirizada não realizou os pagamentos aos seus contratados.

Além disso, a GM não pagou o refeitório, o transporte e o aluguel do carro responsável pelo deslocamento dos seus funcionários dentro da Replan. Também não forneceu os equipamentos de trabalho necessários às atividades, como materiais de limpeza.

Diante dessa situação, os próprios trabalhadores procuraram o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), que passou a intermediar as cobranças pela regularização dos seus direitos.

A área responsável pela fiscalização do contrato da Replan relatou que já havia entrado em contato com a empresa terceirizada há vários dias, para que os salários e o trabalho contratado fossem garantidos. Além disso, informou que havia retido parte da verba do contrato até que toda a situação fosse normalizada.

Sindipetro-SP, por sua vez, pediu que esse dinheiro fosse depositado diretamente aos trabalhadores em caráter de urgência, com o objetivo de garantir todos os direitos trabalhistas negados até o momento.

A GM, entretanto, afirmou que conseguiu por meios próprios o montante de dinheiro necessário para quitar todas as pendências financeiras com seus funcionário até, no máximo, a próxima segunda-feira (6).

Mesmo com a promessa, a Replan já está efetuando o rompimento do contrato com a GM e preparando um novo contrato com a empresa que ficou em segundo lugar nas respectivas licitações.

Caso os pagamentos não sejam realizados até a próxima segunda-feira, o jurídico do Sindipetro-SP entrará com uma ação para que a verba retida pela Replan seja destinada ao pagamento de todas as pendências trabalhistas dos funcionários da GM, incluindo multas rescisórias.

Política de preços

Desde outubro de 2016, sob o comando de Pedro Parente, a Petrobrás passou a adotar um cálculo para a definição dos valores dos combustíveis vendidos pelas suas refinarias chamado preço de paridade de importação (PPI).

O PPI considera quatro elementos centrais na definição dos preços: a variação internacional do barril do petróleo; as cotações do dólar; os custos de transporte; e uma margem imposta pela companhia, que funciona como uma espécie de ‘seguro’ para evitar prejuízos.

Essa forma de precificação tem elevado constantemente os preços dos combustíveis nos últimos anos. De acordo com dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina para os consumidores, por exemplo, ultrapassou a casa dos R$ 7,00 nos estados do Acre e Rio Grande do Sul na última semana.

No Brasil, o preço médio do produto ficou em R$ 5,98 entre os dias 22 e 28 de agosto.