O enfrentamento da questão do benzeno e a defesa da previdência social foram os principais temas da mesa dedicada à discussão da saúde e segurança dos trabalhadores, durante o 21° Congrenf (Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense), na manhã de hoje. O debate contou com exposições das pesquisadoras Thelma Pavasi, Marinete Moreira e Maria das Graças Alcântara, mediadas pelo coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.
Pavasi, que é química e pesquisadora da Fiocruz, falou sobre a exposição dos trabalhadores a agentes químicos, especialmente o benzeno, expondo como ela ocorre e como é tratada pela legislação. “Estamos em um momento muito crucial, está sendo negociada a questão do VRT (Valor de Referência Tecnológica), e está havendo uma movimentação para que isso se torne um limite de exposição, o que não tem sentido, porque se o organismo humano não tem limite para o benzeno, não tem sentido falar em limite de exposição, não tem que ter exposição. O Valor de Referência Tecnológico é um valor tolerado em virtude da nossa incapacidade tecnológica de enclausurar 100% do benzeno”, pontuou.
A pesquisadora explicou os efeitos agudos e crônicos do benzeno sobre o organismo. Entre os agudos estão dor de cabeça, tontura e desequilíbrio. E entre os efeitos crônicos, que são os principais (porque o trabalhador exposto não vê uma consequência imediata), estão o câncer e as doenças do sangue, mais frequentemente a leucemia.
“Tem um tempo de latência. Ou seja: eu sou exposto hoje e eu não vou adoecer hoje. Eu posso adoecer daqui a 20 ou 30 anos. Então é por causa disso que não existe um limite, não tem sentido se falar em limite se a gente não sabe o que vai acontecer no organismo do trabalhador”, defende.
Thelma falou ainda sobre como essa exposição pode ser acompanhada, por meio de exames toxicológicos, inclusive os que estão sendo disponibilizados aos petroleiros da região pelo projeto Covid Longa, que monitora os efeitos da Covid mas, também, utiliza a coleta de sangue dos trabalhadores para identificar a presença de agentes químicos. As coletas estão sendo realizadas no aeroporto de Macaé neste mês de junho.
“É uma grande oportunidade para os trabalhadores fazerem esses exames, de forma totalmente gratuita. A pessoa participa da pesquisa, que é mais ampla do que verificar a exposição química, tem a preocupação central com a Covid Longa, porque a Covid teve as suas consequências e a Covid Longa continua tendo consequências por mais de 12 meses, inclusive com sequelas que depois não desaparecem”, explica a pesquisadora.
Direito à Previdência Social
Margarete Moreira, assistente social aposentada do INSS e doutoranda da UERJ, enfocou o direito dos trabalhadores e trabalhadoras à previdência social e o quanto esse direito foi atacado nas últimas décadas pelas chamadas “contrarreformas”, especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.
“São muitos os desafios apresentados, especialmente a partir do governo Bolsonaro, que foi arrasador, que tirou muitos direitos. Temos que discutir como a classe trabalhadora pode atuar estrategicamente em defesa da previdência pública, porque se não tiver previdência social pública não adianta, nenhum fundo de pensão vai dar conta”, afirma Margarete.
A assistente social também falou sobre as perdas nos formatos de aposentadoria especial e sobre os impactos da chamada “pejotização” sobre a previdência. “Muitos trabalhadores que antes eram celetistas são demitidos e contratados como PJ. Então tem aí toda uma artimanha do mercado, como também acontece com o trabalho intermitente, o que produz uma contribuição previdenciária abaixo do mínimo necessário, uma situação muito grave. A cobertura previdenciária fica comprometida nesse processo”, acrescentou.
Pesquisa no Sindipetro-NF
A também assistente social Maria das Graças Alcântara, aposentada que atuou no Sindipetro-NF por mais de duas décadas, compartilhou toda a sua experiência junto à categoria petroleira e os resultados da sua pesquisa de pós-graduação, na Fiocruz, feita com os registos de óbitos de trabalhadores no boletim Nascente, do sindicato.
“Falei sobre os impactos do trabalho dos petroleiros sobre a sua saúde mental. Trabalhei com os prontuários e com o material da comunicação do sindicato, que foram os boletins Nascente, de onde extraí muitos dados. Fiz uma análise das questões estruturais, principalmente entre 2011 e 2016, ano do golpe contra a presidenta Dilma”, explicou.
Graça acrescentou que “me chamava a atenção especialmente aquelas notas de mortes consideradas inesperadas, e percebi que o conceito de morte súbita não se aplicava. Havia uma relação com a exaustão no trabalho. A gente teve um número muito considerável nesse período, e chama a atenção para o desmonte em que estávamos vivendo”, afirma.
A mesa sobre saúde e segurança durante o Congrenf foi pensada pela organização do evento como uma forma de garantir um momento de construção das pautas petroleiras da região sobre a área, que tem sido prioritária na ação sindical do Sindipetro-NF.
