Comissão de AMS discute melhorias e sustentabilidade do plano de saúde

Da Imprensa da FUP – Dirigentes da FUP e de seus sindicatos participaram na segunda-feira, 27, da primeira reunião deste ano da Comissão de AMS para tratar de uma série de demandas relacionadas à melhoria e a sustentabilidade financeira do plano de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás. A reunião contou com a participação de representantes da empresa e da Saúde Petrobrás (APS), que responderam parte das informações que as entidades sindicais cobraram em pauta enviada previamente.

Os gerências da Petrobrás e da APS fizeram uma apresentação com dados sobre o orçamento financeiro do plano de saúde, custos assistencial e administrativo, relação de custeio e saldo devedor. Houve destaque para os impactos positivos das conquistas do ACT, como a arrecadação extraordinária sobre a remuneração variável dos empregados da ativa, que tem sido fundamental para manter a relação de custeio da AMS e tem gerado superávits que estão sendo aplicados no fundo de sustentabilidade do plano.

Os representantes da Petrobrás informaram que a auditoria externa validou o superávit de R$ 92,3 milhões alcançados pelo plano de saúde em 2024 e deverá auditar em junho o superávit de R$ 116 milhões registrado em 2025. Em resposta à cobrança da direção da FUP, foi comunicado que esse fundo de sustentabilidade da AMS já está implementado na Petrobrás e e na Transpetro, mas ainda em fase de implantação da conta na PBio. Na TBG, ainda não foi criado e na Termobahia, não houve superávit para criar o fundo.

Em relação ao saldo devedor, os representantes da Petrobrás relataram que o valor total acumulado em 2025 foi de R$ 380 milhões e que, conforme conquistado no ACT, a empresa deixou de cobrar os saldos devedores dos titulares que perderam o direito ao plano e dos beneficiários falecidos.

Também foi informado que já foram implementadas outras conquistas do ACT, como a inclusão do menor órfão como dependente, por outro titular, mesmo que haja impedimentos legais para o processo de adoção; o reenquadramento em uma nova renda para o beneficiário da ativa que não tem Petros e está com afastamento prolongado, através da cobrança por boleto; a ampliação do prazo, de dois para até cinco anos para que aposentados e pensionistas manifestem a intenção de exercer o direito de permanecerem no plano; a isenção da cobrança das despesas de beneficiários falecidos; e a coparticipação diferenciada no Benefício Farmácia para medicamentos genéricos.

Os representantes da Petrobrás informaram ainda que estão regularizando a cobertura de medicamentos GLP-1, para controle da diabetes e da obesidade, que agora dependerá da participação do beneficiário, titular ou dependentes, no Programa Cuidar Atenção Primária e que, em junho, irão implementar a nova forma de cobrança para beneficiários incluídos por determinação judicial, atendendo alguns beneficiários titulares, que preferem que a cobrança seja feita exclusivamente por boleto.

Postos de atendimento

Na sua apresentação, os representantes da APS informarem que, em 2025, foram feitos 16 mil atendimentos nos postos presenciais instalados no Rio de Janeiro, em Macaé, em Salvador, em Aracaju e em Santos. Além disso, foram feitos mais 1.306 atendimentos em postos itinerantes em 15 localidades do Brasil e 603 atendimentos itinerantes em parceira com os sindicatos e associações.

Rede credenciada

Os representantes da operadora informaram que houve uma expansão relevante da rede credenciada em 2025, totalizando 16.974 cadastrados na rede direta e 103.889 cadastrados na rede indireta, por meio de parceria com a Unimed. Foi explicado como funciona o sistema de dimensionamento de rede, buscando reduzir os gargalos de atendimento e ampliar o acesso dos beneficiários em todas as regiões do país.

Garantia de atendimento

Segundo os dados apresentados pelos representantes da APS, houve um aumento de 34,4% no volume de protocolos em 2025, comparando com o ano anterior. Isso totalizou 13.602 registros, com uma média de resolução de 55%.

PASA e PAE

Os dados apresentados pela Petrobrás demonstram que houve em 2025 uma ampliação do PAE (Programa de Assistência Especial), que teve um aumento de 8% no número de beneficiários atendidos, e do PASA (Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado), que apresentou crescimento tanto na adesão, quanto no cumprimento do Plano de Cuidados.

Benefício farmácia

Também houve aumento da utilização do benefício tanto na modalidade “Entrega à Domicílio”, quanto nas redes de farmácias credenciadas. Segundo a empresa, foram 5 mil atendimentos na “Entrega à Domicílio” realizados no ano passado, 39.537 utilizações do benefício nas farmácias conveniadas e 24.874 solicitações de reembolso dos medicamentos.

Programa Cuidar

A empresa informou que, além de São Paulo, que teve a primeira unidade de atendimento presencial, o programa conta com a unidade do Rio de Janeiro, que foi inaugurada em dezembro de 2025; Brasília, com um novo local de atendimento inaugurado em fevereiro; e Salvador, cuja unidade foi inaugurada em 17 de abril.

Parto humanizado

A empresa informou que garante a cobertura de todo o rol da ANS de atendimento às mulheres que buscam um parto humanizado. Segundo a empresa, a AMS participou da fase 2 do Projeto Parto Adequado ANS e está inscrita no edital para participar do Projeto Cuidado Integral à Gestante e ao Neonato em 2026, em parceria com as maternidades Perinatal Barra e Glória D`Or, no Rio de Janeiro.

Novos questionamentos dos sindicatos

As lideranças sindicais fizeram uma série de questionamentos sobre melhorias no atendimento; ampliação da rede credenciada; desburocratização da autorização de procedimentos; reembolso de medicamentos, sobretudo GPL-1 e CBD (Canabidiol); livre acesso dos beneficiários aos programas Cuidar e Parto Humanizado, independentemente da região onde moram; inclusão de novos procedimentos, como, por exemplo, exame de Lipoproteína A, terapia hormonal para mulheres em climatério/menopausa e inclusão do CBD no tratamento de Parkinson e Transtorno do Espectro Autista; entre outras reivindicações que foram apresentadas na reunião.

Os representantes da FUP também cobraram que a Petrobrás e a APS apresentem na próxima reunião da Comissão dados complementares aos que foram informados pela empresa, como a memória dos últimos cinco anos do custeio do plano, prazo médio de resolução das solicitações de garantia de atendimento e comparação com o uso da livre escolha.

Outras cobranças

Os dirigentes da FUP apresentaram ainda as seguintes cobranças:

– Isonomia de tratamento entre os beneficiários da ativa e os aposentados e pensionisra, quanto a opção de sair e voltar para o plano: atualmente, somente o beneficiário da ativa pode fazer essa opção;

– ⁠O retorno dos beneficiários excluídos da AMS, devido a inadimplência, decorrente da cobrança de boleto: os ACTs anteriores não previam cobrança através de boleto, mesmo assim, a cobrança foi feita e os beneficiários, que não conseguiram pagar, ficaram inadimplentes e foram excluídos da AMS;

– ⁠Número e custo total dos procedimentos atendidos na rede direta e na rede indireta;

– Número e custo total dos novos procedimentos (Denver e Aba) para o tratamento dos autistas;

– ⁠Número e custo total dos procedimentos pagos pela Livre Escolha e pela Garantia de Atendimebro;

– ⁠Municípios com Indicadores de Suficiência inferiores ao previsto pela ANS, para cada procedimento.

Na próxima reunião da Comissão, que deverá ocorrer antes do Confup, serão tratadas essas solicitações, pedidos de informação e cobranças.