FUP segue na luta para trazer de volta ao Sistema Petrobrás todos os petroleiros e petroleiras que foram arbitrariamente demitidos, seja por participação em movimentos grevistas, por perseguições políticas ou por processos de privatização
[Da imprensa da FUP]
Após intensa articulação da FUP junto ao governo e à gestão da Petrobrás, mais cinco petroleiros anistiados pela Lei 8.8778/94 estão de volta ao Sistema Petrobrás. A informação foi confirmada pela empresa nesta quarta-feira, 22, durante a reunião da Comissão de Anistia. Os anistiados são ex-empregados da Petroflex, antiga subsidiária da Petrobrás, que foi privatizada em 1992, quando todos os trabalhadores foram sumariamente demitidos.
A retomada da Comissão de Anistia no Acordo Coletivo de Trabalho foi uma das conquistas da campanha reivindicatória e é mais um importante fórum de interlocução na luta constante da FUP para trazer de volta ao Sistema Petrobrás petroleiros e petroleiras que foram arbitrariamente demitidos, seja por participação em movimentos grevistas, por perseguições políticas ou por processos de privatização.
Com caráter de negociação permanente ao longo da vigência do ACT, a Comissão de Anistia tem como objetivo acompanhar e dar agilidade aos processos administrativos para readmissão dos anistiados contemplados pelas Leis 8.8778/94, 10.559/2002 e 10.790/2003. Para a FUP, no entanto, o escopo da comissão precisa ser urgentemente ampliado, de forma a abranger também os casos de demissões e punições ocorridas nos governos Temer e Bolsonaro, decorrentes de perseguições políticas, participação em greves, práticas antissindicais e privatizações.
Os dirigentes sindicais lembraram que o GT da Anistia, que antecedeu a Comissão, tinha por objetivo tratar dos casos de demissões e punições do governo passado. Eles também ressaltaram que a maioria das medidas arbitrárias levadas a cabo após a greve de fevereiro de 2020 teve caráter essencialmente político. Um dos instrumentos utilizados pela empresa para justificar a perseguição aos trabalhadores foi o Código de Ética, que está sendo reformulado pela nova gestão, justamente para ter um caráter muito mais educativo do que punitivo.
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Para a FUP, é, no mínimo, incoerente que demissões de caráter nitidamente político, como a do diretor do Sindipetro NF, Alessandro Trindade, ainda não tenham sido revertidas, assim como as punições decorrentes da greve de 2020. Só na Bacia de Campos, há pelo menos 16 processos de advertência e suspensão que precisam ser resolvidos, mas ainda esbarram em resistências na empresa.
“Entendemos que a Comissão de Anistia é o canal para avançarmos nesse debate e encontrarmos soluções de forma coletiva. Estamos diante de um novo ambiente de gestão e vamos continuar pressionando e fazendo as nossas lutas para reparar os erros do passado e trazer de volta nossos companheiros. Essa é também uma construção coletiva, que passa por decisões políticas, pois sabemos que a venda de uma ativo é decisão política, se isso significa demissão de trabalhadores, é também uma decisão política”, afirmou o diretor da FUP, Paulo Neves.
Ao final da reunião, os representantes da Petrobrás se comprometeram a levar para a diretoria da empresa a reivindicação da FUP de ampliação do escopo da Comissão de Anistia.
Uma luta histórica
A Comissão de Anistia do Sistema Petrobrás foi conquistada pela FUP na campanha reivindicatória de 2002. Ao longo dos dois primeiros mandatos do governo Lula, entre 2003 e 2010, a Federação participou ativamente de comissões interministeriais de anistia, além da comissão prevista no ACT, o que resultou no retorno aos quadros da estatal de cerca de 1.400 trabalhadores anistiados pelas Leis 8.8778/94, 10.559/2002 e 10.790/2003.
A maioria absoluta deles havia sido demitida no governo Collor, durante os processos de extinção e privatização de subsidiárias que integravam o Sistema Petrobrás, como a Petroflex, a Nitriflex, a Petromisa e a Interbrás.
A luta da FUP garantiu ainda a reintegração de 88 petroleiros demitidos nas greves de 1994 e de 1995, bem como a anistia de 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições sofridas pela categoria, devido à participação nesses movimentos grevistas.
