Da Imprensa da FUP – Nesta quarta-feira, 16, foi realizada a primeira reunião deste ano da Comissão de Diversidade e Combate à Violência no Trabalho, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás. A última reunião da comissão foi em setembro, quando os representantes da FUP fizeram uma série de cobranças, entre elas a ampliação da Cláusula 110 do ACT, que garante a participação de um acompanhante para as vítimas de violência sexual durante o processo de investigação feita pela Ouvidoria da empresa.
Conforme solicitado pelas direções sindicais, a empresa ampliou os procedimentos internos de cumprimento da cláusula, abrangendo todas as formas de violência no trabalho, sem ficar restrita somente à violência sexual. Com isso, as vítimas de qualquer tipo de violência no trabalho poderão contar com o apoio de um representante por elas indicado para acompanhar a apuração junto à Ouvidoria, desde a formalização da denúncia até os desdobramentos da investigação.
Os representantes da FUP, do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e da Frente Petroleira LGBTQIAPN+, que participaram da reunião, receberam com entusiasmo a devolutiva da empresa, porém reforçaram que o pleito maior da categoria é garantir a participação dos sindicatos nas comissões de apuração dos casos de violência no trabalho. Ou seja, a luta continua para que a empresa equipare as medidas de apuração das denúncias de assédio moral e sexual aos mesmos procedimentos que já são adotados na investigação de acidentes de trabalho.
Diversidade nas mentorias
Tema recorrente nas últimas reuniões da Comissão, a FUP tornou a cobrar a garantia da participação efetiva de mulheres, PCDs e pessoas LGBTQIAPN+ nas agendas de mentoria realizadas pela Petrobrás e suas subsidiárias. Foi novamente criticado o fato dessas atividades ocorrerem durante a jornada de trabalho, o que inviabiliza a participação, principalmente das mulheres que atuam no turno, que não podem se ausentar do posto de trabalho sem alguém para cobri-las. A FUP voltou a cobrar maior diversidade e inclusão na construção dos programas de mentorias e que as agendas sigam as mesmas regras dos cursos de treinamentos, que são realizados fora da jornada de trabalho nas unidades industriais.
Diversidade na Fafen PR
Outra questão que precisa ser urgentemente revista pela Petrobrás é a inexistência de diversidade nos efetivos da Fafen Paraná, que só conta com uma única trabalhadora mulher em seu efetivo atual. A Petrobrás não tem previsão para readmissão de todas as trabalhadoras e trabalhadores, como é o pleito histórico da FUP. No entanto, é fundamental que a empresa garanta a diversidade nos efetivos da fábrica, seja por meio de concursos públicos ou contratação das trabalhadoras que foram demitidas quando a unidade fechou. As direções sindicais reforçaram que há necessidade de efetivos para garantir a partida da fábrica com segurança e é fundamental que a empresa cumpra a sua política de diversidade, reservando vagas na unidade para mulheres e PCDs.
Diversidade nos efetivos
Novamente, a FUP cobrou a abertura de concursos públicos para carreiras/ênfases criadas pela Petrobrás, mas que não são ocupadas por trabalhadores próprios. O objetivo é garantir, por meio dessas novas vagas, uma maior diversidade de gênero e racial nos efetivos da empresa. As representações sindicais lembraram que há cargos diversos na companhia que podem ser ocupados por mulheres, pessoas trans, negras, indígenas e PCDs, reforçando a importância dos processos seletivos públicos com foco na diversidade. Os representantes da Petrobrás informaram que estão estudando formas de garantir maior diversidade nos concursos, observando as necessidades da empresa.
Admissão de PCDs e acessibilidade
O RH da Petrobrás fez uma apresentação sobre as medidas de acolhimento, de cuidado e de inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) que ingressaram nos últimos concursos públicos, dando prosseguimento à implementação das conquistas garantidas no Acordo Coletivo de Trabalho. A empresa informou que atualmente há 934 PCDs em atividades na Petrobrás, dos quais 280 foram admitidos nos últimos três anos. Destes, 212 já estão alocados e outros 68 ainda estão em curso de formação.
O RH destacou que, com base nas propostas discutidas pelo Grupo de Trabalho sobre Inclusão e Acessibilidade, realizado no ano passado, a empresa vem implementando melhorias na alocação dos PCDs, tanto no que diz respeito às vagas de nível superior, quanto de nível técnico. O resultado, segundo a empresa, pode ser comprovado no alto índice de atendimento das três primeiras opções de alocação apresentadas pelos PCDs, índice esse superior a 90%.
A FUP destacou a importância das melhorias nos processos de alocação e reforçou a necessidade de se garantir mais diversidade e acessibilidade nas plantas industriais. Foi cobrado que a empresa faça uma apresentação específica sobre a adaptação das áreas operacionais para os trabalhadores PCDs e de como está o processo de acolhimento nessas unidades.
Por fim, a Petrobrás se comprometeu a agendar reuniões específicas com a FUP para apresentar as medidas que estão sendo discutidas em relação ao tratamento das denúncias de assédio e violência feitas por trabalhadoras de empresas contratadas e também sobre a adequação de EPIs para PCDs e mulheres.
