Da Imprensa da FUP – Representantes da FUP e do Sistema Petrobrás realizaram na tarde desta sexta-feira, 26, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança. Foram tratadas pendências do GT de SMS e questões relacionadas à implementação das conquistas do Acordo Coletivo de Trabalho.
A Petrobrás fez uma apresentação sobre a reestruturação da gestão de SMS, que voltou a ser uma área estratégica no organograma corporativo da empresa. A FUP reforçou a importância do envolvimento das representações sindicais na formulação e no acompanhamento da política de SMS e ressaltou a necessidade da Comissão avançar para garantir que as cláusulas do ACT sejam de fato cumpridas pelos gestores no dia a dia.
Análise de acidentes e incidentes
A FUP e seus sindicatos têm sucessivamente questionado os processos de análise de acidente conduzidos por empresas terceirizadas, já que as contratadas não têm como interferir nos processos de SMS da Petrobrás. Essa conduta também contraria a cláusula do ACT que garante a participação de representantes do sindicato e da CIPA na análise de todos os acidentes e incidentes ocorridos nas instalações da Petrobrás.
Os representantes da empresa informaram que estão sendo discutidas mudanças nos padrões das análises de acidentes conduzidas pelas terceirizadas para que seja garantida a participação de um representante sindical e de um cipista nas comissões de investigação.
A FUP reiterou que qualquer ocorrência com emissão de CAT têm que ter comissão formal de investigação com participação dos trabalhadores, como está garantido no ACT, e que a Petrobras não pode ter um papel secundário de analisar as análises feitas pelas empresas contratadas, pois isso não agrega na construção de medidas necessárias para evitar a repetição da ocorrência.
As representações sindicais afirmaram que as análises de acidentes devem gerar aprendizados e não ter um caráter punitivista, como normalmente ocorre nos processos conduzidos integralmente pelas empresas contratadas, cujo foco acaba sendo de culpar o trabalhador para salvar o gestor de qualquer responsabilidade.
“Pela primeira vez, nós estamos conseguindo ter um diálogo mais aberto sobre as divergências de visão na condução desse processo. Ainda há divergências porque a Petrobrás insiste em análises conduzidas integralmente pelas empresas terceirizadas e esse debate continuará nas próximas reuniões. Avançamos na garantia da participação do sindicato e da CIPA nas comissões, mas é fundamental que a empresa coloque isso em prática. Queremos a formalização da comissão, com estabelecimento de prazos e garantia da presença do sindicato e CIPA nas entrevistas com as vítimas ou envolvidos nos acidentes e incidentes”, explica a diretora da FUP, Miriam Cabreira.
Exposição ao benzeno
A FUP cobrou informações sobre os protocolos de monitoramento de riscos ambientais e biológicos, bem como de acompanhamento de exames periódicos dos trabalhadores expostos aos agentes nocivos.
A empresa informou que vem realizando campanhas regulares e pontuais de monitoramento dos níveis de exposição ao benzeno nas unidades, seguindo os protocolos previstos em seu manual de monitoramento de higiene ocupacional.
A FUP expressou discordância com as interpretações que a Petrobrás ainda faz das normas de segurança, ressaltando que a exposição ao benzeno é ainda uma cruel realidade enfrentada pelos trabalhadores e que monitoramento não é só coletar dados, mas, principalmente, ter uma ação efetiva para controlar a exposição a este agente químico que é altamente cancerígeno. Foi reforçado que a empresa precisa rever seus conceitos, pois não pode haver qualquer limite de tolerância ao benzeno, por menor que seja.
A FUP também cobrou o monitoramento ambiental e biológico nas liberações e condicionamentos das unidades em parada de manutenção, ressaltando que esse é um ponto que precisará estar regrado no Acordo Nacional de Parada de Manutenção que vai ser negociado com a entidade.
As próximas reuniões da Comissão darão continuidade ao debate dos pontos de divergência no que diz respeito à exposição dos trabalhadores aos agentes químicos e físicos, em especial benzeno e ruído, que não constam no PPP, nem nos ASOs.
Gerenciamento de riscos
A FUP cobrou informações sobre a implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos Operacionais (PGR), que substituiu o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), após a revisão da NR-01. Os representantes da Petrobrás explicaram que as mudanças na Norma são recentes e por isso ainda demandam atenção da empresa para aprimorar as novas diretrizes e padrões previstos no PGR. A FUP frisou que é fundamental que haja uma interlocução com as representações sindicais no debate sobre gerenciamento de riscos nas unidades operacionais.
Saúde ocupacional
A FUP cobrou uma atualização sobre a implementação das cláusulas do Capítulo de SMS que foram melhoradas no Acordo Coletivo, como a ampliação dos procedimentos em relação aos exames ocupacionais (Cláusula 72), o gerenciamento de riscos ergonômicos (Cláusula 81) e a prevenção e notificação de doenças infecto contagiantes e endêmicas (Cláusula 87).
A empresa informou que as mudanças nos exames periódicos já estão sendo implementadas, após a aprovação de novas normas para promoção do bem-estar e da saúde dos trabalhadores, com foco na prevenção e numa visão mais integrada da saúde, conforme conquistado no ACT. Entre as principais medidas adotadas, estão a ampliação dos exames periódicos, avaliações nutricional e odontológica e acompanhamento da saúde mental.
A FUP reforçou a importância da empresa levar em conta também a avaliação dos fatores psicossociais nos diversos ambientes de trabalho, já que eles impactam sobremaneira a saúde dos empregados. Outro ponto de atenção levantado pelas representações sindicais foi a qualidade da alimentação nas unidades operacionais, com o fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade.
A FUP também elogiou a campanha de vacinação contra a gripe que a Transpetro está realizando com todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, e cobrou que a Petrobrás e demais subsidiárias sigam o exemplo e fortaleçam as ações de incentivo à vacinação. Foi inclusive sugerido que a empresa convide o Zé Gotinha para uma campanha, divulgando a importância das vacinas na prevenção das doenças.
