Nesta quarta-feira, 12, representantes da Comissão Quadripartite — criada para elaborar uma proposta de solução aos déficits dos Planos PPSP-R e PPSP-NR — reuniram-se na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, para apresentar dados e informações a aposentados, aposentadas e pensionistas. O auditório lotado refletiu o interesse da categoria em acompanhar as discussões sobre o futuro dos planos.
Os representantes dos trabalhadores na Comissão detalharam o histórico dos Planos e os equacionamentos que vêm reduzindo significativamente os rendimentos dos beneficiários. Marco Aurélio Lucas, diretor do Sindicato da Marinha Mercante (Sindmar), destacou a importância de a categoria acessar documentos como o *Relatório do GT* e o *Dossiê da Petros* para compreender melhor o contexto.
Paulo Cezar Martin, representante da FUP na Comissão, explicou que o último equacionamento retira de 18% a 20% da renda dos aposentados e pensionistas, reforçando a urgência de uma solução. Ele afirmou que, nas negociações, a Petrobras descartou a criação de um novo plano no modelo BD, aceitando apenas um plano no esquema CD. “Os representantes dos trabalhadores têm estudado formas de regulamentar esse novo plano, incorporando aspectos relevantes dos planos BD”, disse.
PC ressaltou que, após a criação do novo plano, cada beneficiário poderá escolher entre permanecer no plano antigo — especialmente se houver ações judiciais em andamento — ou migrar para o novo modelo. “Estamos construindo uma alternativa que, embora não seja ideal, representa uma saída para a situação atual”, comentou.
Desafios e premissas do novo plano
Os membros da Comissão destacaram que o maior desafio é superar as limitações da legislação atual e as imposições de órgãos de fiscalização e regulação, como TCU, Sest, Previc, Comitês de Risco, Integridade, Auditoria, Jurídico, CA Petrobras e CD Petros. Entre as principais premissas em discussão para o novo plano estão:
– Responsabilidade Futura Paritária da patrocinadora;
– Benefício Vitalício;
– Reajuste anual dos benefícios pelo IPCA;
– Pensão por morte;
– Pagamento de pecúlio por morte;
– Fundo de Cobertura de Benefícios Vitalícios;
– Valor do benefício com variação máxima de 5% em relação ao atual;
– Participação dos trabalhadores na gestão da Petros;
– Comitê Gestor;
– Aporte da patrocinadora em ampla transação judicial próximo ao valor das dívidas dos participantes;
– Manutenção e intensificação do processo de imunização do patrimônio;
– Oferta da proposta acordada no GT à Vibra e à Petros.
Pressão política e mobilização
Adaedson Costa, Secretário Geral da FNP, reforçou a importância da mobilização da categoria: “Tivemos o trabalho de mudar o governo, e conseguimos. Agora, é hora de negociar. Já estamos há um ano e meio nesse processo. Nosso objetivo é garantir que quem deve pagar, pague — no caso, a Petrobras”.
Os membros da Comissão enfatizaram que o primeiro passo é definir as características do novo plano, incorporando premissas que aproximem o modelo CD do BD. O segundo passo será definir o valor a ser recebido pelos participantes, o que dependerá da pressão política e da participação da categoria em mobilizações futuras.
Decisão individual e conquista da categoria
A decisão de migrar para o novo plano será individual, e os participantes terão a opção de escolher o que melhor se adapta à sua situação financeira. “Estamos construindo uma opção que até então não existia. Até hoje, a categoria só pagou pelos equacionamentos. Agora, haverá uma nova oportunidade de escolha”, afirmaram.
A Comissão Quadripartite é uma conquista da categoria, fruto da jornada de mobilização que incluiu o acampamento e a vigília realizados em frente ao Edifício Senado (Edisen), no Rio de Janeiro, no ano passado.
Debates com a categoria
Após as apresentações, foi aberto um debate com os participantes, mediado por Norton Cardoso Almeida, ex-diretor do NF e Conselheiro Deliberativo da Petros. O espaço permitiu que a categoria tirasse dúvidas e contribuísse com as discussões.
