Cerca de 500 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta quinta-feira a Fazenda São Cristóvão, localizada próximo ao distrito de Travessão, em Campos dos Goytacazes. A propriedade, que pertence ao grupo Othon, dono das usinas Cupim e Barcelos, está em processo de negociação para ser destinada à Reforma Agrária.
A ocupação faz parte da Jornada Nacional Camponesa, que consiste em um conjunto de lutas e ações simbólicas realizadas em torno da data do 25 de julho em todo o Brasil. Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o movimento busca pressionar o Governo Federal por avanços concretos na política de reforma agrária, que está paralisada. As reivindicações à nível nacional incluem a democratização da terra, a partir da criação de novos assentamentos; fortalecimento da educação do campo; crédito para a produção de alimentos e políticas públicas para as famílias assentadas e acampadas.
O MST destaca que “no contexto do estado do Rio de Janeiro, é necessário frisar que o município de Campos dos Goytacazes é uma região historicamente marcada pelo latifúndio e injustiça social. Grandes extensões de terras pertencentes a usinas falidas, que não cumprem sua função social e, portanto, são alvo de uma intensa demanda pela democratização do acesso à terra por milhares de famílias camponesas”.
O movimento denuncia a contrarreforma agrária, que é uma política agrária de fortalecimento do latifúndio, que intensifica a concentração de terras em poucas mãos e realiza a expropriação dos territórios dos povos do campo, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. O movimento também denuncia a atuação do grupo Invasão Zero, que opera com uma lógica de milícia rural para proteger os interesses do agronegócio, também articulando uma ofensiva legislativa no Congresso.
“A Reforma Agrária é uma ferramenta indispensável para uma política concreta de combate à fome, de redução da pobreza e a soberania alimentar do país. É preciso enfrentar o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil”, defende o MST.
Apoio do Sindipetro-NF
O Sindipetro-NF é um aliado histórico do MST, apoiando as lutas do movimento por Reforma Agrária, produção agroecológica e soberania alimentar. O MST também apoia a categoria petroleira em suas lutas em defesa da Petrobrás e da soberania energética do país.
Diretores do sindicato, entre eles o coordenador geral da entidade, Sérgio Borges, estiveram hoje na ocupação da Fazenda São Cristóvão para representar esse apoio político e institucional às causas do MST. Ele explicou que a área está em processo de ajudicação (transferência de propriedade para o credor), em razão de dívidas milionárias do Grupo Othon para com a União, que destinará a área para Reforma Agrária. O MST realiza as ocupações para pressionar pela aceleração dos trâmites do Poder Judiciário e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Durante a ocupação, Borges gravou um vídeo junto a lideranças do MST, Mateus Guedes e Cristiano Meirelles, para manifestar publicamente o apoio do sindicato à causa, e chamou outros representantes de sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos para que também compareçam à ocupação e leve a sua solidariedade. Confira:
Mobilização nacional
Ao longo da Jornada de Lutas da Semana Camponesa, realizada em virtude do Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído no dia 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilização nacional com cerca de 17 mil militantes Sem Terra, presentes em 22 capitais do país, reivindicando direitos com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”.
As primeiras mobilizações ocorreram a partir deste domingo (20), e se intensificaram ao longo desta semana com marchas, atos, audiências, ocupação de terra e mobilizações em banco, prefeitura, secretarias ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Superintendências de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dos estados.
Junto à mobilização nacional, o Movimento lançou uma carta manifesto no início da semana, reivindicando celeridade no assentamento de 65 mil famílias que estão acampadas há décadas à espera da Reforma Agrária. Atualmente, das 122 mil famílias acampadas cadastradas pelo Incra, cerca de 100 mil são organizadas pelo MST.
Entre os temas principais estão a democratização da terra e criação de novos assentamentos; acesso à moradia e crédito para a produção de alimentos da agricultura familiar; avanço na Educação do Campo; e Reforma Agrária, como uma política fundamental na defesa da soberania nacional.
Diálogo com o Governo Federal
Além das mobilizações nos estados, o Movimento reuniu uma comissão de dirigentes para negociar as pautas apresentadas nacionalmente, em diálogo com autoridades da gestão federal, em Brasília (DF).
Nesta segunda-feira (21), foram realizadas reuniões de dirigentes com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, sobre o avanço de políticas públicas para promover os direitos das trabalhadoras do campo. Na terça-feira (22), representantes do Movimento também se reuniram com o ministro da Educação, Camilo Santana para dialogar sobre o fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
Já na manhã desta quarta-feira (23), aconteceu uma reunião com o presidente Lula sobre os desafios da Reforma Agrária na atual gestão. Ainda na tarde desta quarta, acontece reunião da comissão com integrantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Logo após a reunião com o presidente, Ceres Hadich e João Paulo Rodrigues, ambos da direção nacional do MST, manifestaram que Lula se comprometeu com parte das reivindicações. Segundo os dirigentes a avaliação é positiva.
“Além da agenda da Reforma Agrária, discutimos também os outros temas que envolvem a conjuntura brasileira, em especial, esse enfrentamento que o Brasil vai ter que fazer com os Estados Unidos no próximo período, os processos de mobilização do conjunto da classe trabalhadora. Ou seja, saímos animados da reunião com o presidente Lula, e claro, com o compromisso de atender parte da pauta de reivindicação do nosso Movimento que está em mobilização em defesa da Reforma Agrária”, afirmou João Paulo.
Ceres destacou que no primeiro bloco de pautas com o presidente foi debatido o fortalecimento do Brasil com o bloco de países que tem uma aliança em torno da soberania dos povos: “E dentro disso também a gente foi tratando temas que dialogam com a pauta da Reforma Agrária, que obviamente é uma pauta que não está desconectada desse contexto geral de luta por soberania.”
Em um segundo bloco, foram debatidos os temas nacionais pertinentes às reivindicações do Movimento. “A gente trouxe novamente os temas da terra, o teto, o crédito e a educação, que são os temas centrais da nossa semana camponesa e estão sendo tratados nos estados também junto aos governos estaduais, os INCRAs e do MDA nos estados. […] Então, essa pauta foi o objeto do nosso diálogo e da reafirmação dos compromissos do presidente, e mais do que tudo com a Reforma Agrária e com a soberania nacional”, cita Ceres.
Entre as medidas dialogadas, foram indicadas a urgência de um plano para o assentamento das 65 mil famílias acampadas há mais de 20, 30 anos no país; e um plano para o assentamento das 120 mil famílias cadastradas pelo INCRA, com uma recomposição orçamentária para garantir os cursos do PRONERA que estão em andamento, e os que já foram aprovados. Além de medidas para facilitar o acesso ao crédito e ao desenvolvimento das famílias assentadas, para o desenvolvimento das cooperativas e para a produção de mais alimentos saudáveis para a soberania nacional; bem como, o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e dos programas institucionais de compras da agricultura familiar e camponesa.
[Com conteúdos da Imprensa do MST]
