Primeira Mão 1181
Rumo à greve geral!
Em um curto espaço de 20 dias, a Câmara dos Deputados Federais aprovou uma série de medidas que na prática significam uma reforma ultra liberal dos direitos trabalhistas. A toque de caixa e sem qualquer debate com a sociedade, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vem conduzindo a agenda conservadora com mãos de ferro e truculência.
No dia 23 de abril, bateu o martelo sobre o PL 4330, que libera a terceirização para as atividades-fim e o setor público, e nestas últimas semanas, 06 e 13 de maio, aprovou as Medidas Provisórias 665 e 664, que entre outras mazelas, alteram as regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença e restringem o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial (PIS/PASEP). Um violento ataque à classe trabalhadora, que coloca em risco o emprego formal e precariza ainda mais as condições de trabalho.
Para se contrapor a essas medidas e impedir que a agenda conservadora avance no Senado, a CUT, a CTB e outras centrais sindicais do campo da equerda convocaram uma nova mobilização nacional para o dia 29 de maio. A FUP orientarará os petroleiros a intensificarem a luta, com indicativo de paralisação de 24 horas em todo o Sistema Petrobrás.
Os movimentos sociais estarão novamente junto com os sindicatos nos atos e manifestações em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia. A paralisação do dia 29 será mais um importante passo rumo à greve geral que a CUT convocará para barrar o projeto da terceirização.
Ajuste neoliberal
As MPs 664 e 665 fazem parte de um pacote de ajuste fiscal que o ministro da Fazenda Joaquim Levy vem implementando, com aumento da taxa básica de juros e cortes orçamentários, que têm afetado políticas públicas, colocando em risco as conquistas sociais dos últimos anos. A CUT tem criticado duramente as medidas do governo e continuará mobilizando suas bases para impedir que as MPs sejam aprovadas no Senado. “Ao longo dos tempos, ajustes fiscais são parte de um receituário neoliberal que usa o pretexto de equilibrar as contas do Estado para retirar direitos dos trabalhadores e cortar investimentos públicos no país. O Plano Levy quer jogar na recessão para depois reconstruir e isso é um tremendo equívoco que não permitiremos”, critica Vagner Freitas, presidente da CUT. “Onde estão as medidas para taxar as grandes fortunas e as remessas de lucro?”, indaga.
Essa é a nossa Petrobrás!
Recordes no pré-sal e prêmio OTC
A Petrobrás divulgou mais um récorde de produção no pré-sal, deixando em polvorosa os entreguistas que se articulam para alterar o sistema de partilha, com a desculpa de que a estatal não tem condições de continuar sendo a operadora única. Pois, contra tudo e contra todos, a Petrobrás, através do talento e dedicação de seus trabalhadores, já chegou à marca de 800 mil barris de petróleo e gás extraídos diariamente do pré-sal. O novo récorde foi registrado no dia 11 de abril, nove anos após a empresa iniciar a produção nesta nova fronteira exploratória.
Antes do pré-sal, a Petrobrás levou 40 anos para alcançar esse mesmo volume de produção no Brasil, explorando 6.374 poços de petróleo. No pré-sal, foi necessário menos de um quarto deste tempo e apenas 39 poços. Não é à toa, que as multinacionais fazem de tudo para se apropriar desta riqueza. O PSDB e o DEM, que atuam em prol dos empresários do setor, já têm em andamento no Congresso Nacional quatro projetos de lei para derrubar o sistema de partilha, retirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal e mudar as regras da política de conteúdo nacional.
Reconhecimento internacional
No último dia 03, a Petrobrás recebeu pela terceira vez o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento de uma operadora offshore por tecnologias desenvolvidas e desafios vencidos. Essa é a Petrobrás que a mídia tenta desqualificar dia e noite com manchetes ofensivas a seus trabalhadores, os verdadeiros responsáveis pela premiação. A imprensa não divulga, por exemplo, que os investimentos da Petrobrás em tecnologia superam tudo que é gasto em pesquisa pelas sete maiores empresas brasileiras juntas.
Enquanto as grandes petrolíferas do mundo aplicam em média 0,40% de sua receita líquida no desenvolvimento de tecnologias, a Petrobrás investe o dobro: 0,80%. Isso porque nos últimos doze anos, o governo aumentou em mais de 700% os recursos da estatal para esta área, possibilitando, entre outras conquistas, a descoberta do pré-sal. A FUP parabeniza todos os petroleiros que contribuíram para que a empresa ganhasse pela terceira vez o OTC. Essa é a nossa verdadeira Petrobrás!
Dilma descarta mudanças no sistema de partilha
Questionada sobre declarações recentes de autoridades do governo sobre o pré-sal, a presidente Dilma Rousseff informou à jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo, que não há qualquer possibilidade de mudanças no sistema de partilha e nas regras que garantem à Petrobrás a exclusividade na operação, bem como participação mínima de 30%. A declaração foi feita durante um evento social que a presidente participou em São Paulo, no último dia 09.
Recentemente, a imprensa divulgou que o ministro das Minas e Energia e a diretora geral da ANP teriam afirmado que são favoráveis à flexibilização das regras para exploração do pré-sal.
Sindicatos dão a largada para a 5ª Plenafup
Entre os dias 01 e 05 de julho, a FUP realiza em Guararema, interior de São Paulo, sua 5ª Plenária Nacional, com participação de cerca de 150 delegados eleitos que representarão suas bases nos debates e deliberações. Com o tema “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”, a quinta edição da Plenafup será realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes, centro de formação de lideranças do MST, que completa dez anos de existência.
A partir desta semana, os sindicatos iniciam seus congressos regionais, onde os trabalhadores discutirão o atual momento político e econômico que o país atravessa e as principais lutas que deverão nortear a categoria. Os congressos regionais também irão debater as pautas de reivindicação dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado, bem como elegerão os delegados que participarão da 5ª Plenafup.
Fique de olho
Confira a agenda dos sindicatos e acompanhe os debates dos congressos regionais:
15 e 16 de maio – Sindipetro-CE/PI
15 a 17 de maio – Sindipetro-RN
15 a 17 de maio – Sindipetro-AM
20 e 21 de maio – Sindipetro-MG
21 e 22 de maio – Sindipetro-PR/SC e Sindiquímica-PR
23 de maio – Sindipetro-PE/PB
29 a 31 de maio – Sindipetro-BA
30 de maio – Sindipetro-RS
01 a 03 de junho – Sindipetro-NF
Insegurança já interditou 38 plataformas
Em função das ações da FUP e de seus sindicatos, denunciando a insegurança crônica que coloca diariamente em risco os trabalhadores da indústria petrolífera, os órgãos fiscalizadores passaram a ter uma atuação mais ativa nos últimos anos. Em recentes reuniões com a ANP e o Ministro do Trabalho, a Federação cobrou maior fiscalização das condições operacionais e de trabalho no setor, onde nos últimos 20 anos, mais de 350 petroleiros morreram em acidentes de trabalho que, na grande maioria dos casos, poderiam ter sido evitados.
Segundo levantamento cobrado pela FUP à ANP, 38 plataformas e sondas marítimas foram interditadas entre agosto de 2010 e abril de 2015, devido à insegurança operacional. Entre os principais fatores que levaram a Agência a interditar as unidades estão descumprimento e não implementação das recomendações de análises de risco (muitas unidades sequer tinham realizado a análise); licenciamento ambiental irregular; deterioração de equipamentos por falta de manutenção; não garantia da integridade dos sistemas operacionais, entre outras situações que comprovam o quanto as operadoras de petróleo burlam a legislação e as normas de segurança.
O documento da ANP revela ainda que entre 2010 e 2013, as empresas do setor comunicaram à Agência 5.845 incidente e acidentes, sendo que 80% das ocorrências foram em unidades marítimas. A maioria delas referentes a vazamentos de petróleo, derivados e fluidos de perfuração; explosões e incêndios; paradas não programadas; blowout; abalroamento e adernamento.
Só este ano, a ANP já interditou 07 plataformas e sondas, entre elas a FPSO Cidade de São Mateus, onde 09 trabalhadores morreram durante explosão em fevereiro. A plataforma pertence à BW, que presta serviços para a Petrobrás. A comissão que investigou as causas do acidente isentou a multinacional de qualquer responsabilidade no caso, apesar dos depoimentos de trabalhadores terem atestado que o vazamento que causou a explosão era crônico e já ocorria há pelo menos um ano. Daí a importância de uma ação preventiva dos órgãos fiscalizadores, para evitar que acidentes como este continuem acontecendo.
Conselho Nacional de Aposentados
Entre os dias 19 e 20 de maio, a FUP realiza mais uma reunião do seu Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas. O encontro será em Belo Horizonte (MG) e contará com a participação de assistidos do Plano Petros, que discutirão a situação financeira do fundo de pensão. Cada sindicato poderá enviar até três participantes para o Conselho. Os aposentados e pensionistas também discutirão outros temas, como o pagamento dos níveis, conquista da FUP que está sendo implementada pela Petros e Petrobrás, os benefícios sociais garantidos no Acordo Coletivo e o fortalecimento da organização deste importante segmento da categoria.
Trabalhadores debatem a Transpetro
Para discutir as pautas e lutas dos trabalhadores da Transpetro, a FUP realizará um seminário nacional nos dias 23 e 24 de maio, em Macaé. Na pauta, questões como a unidade entre trabalhadores de terra e mar, condições de trabalho, a importância da subsidiária na geração de empregos e renda, bem como a luta histórica pela sua reincorporação à Petrobrás. Cada sindicato poderá enviar até três representantes, desde que sejam trabalhadores da Transpetro. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, 15.
Operação Zelotes
Mídia e Judiciário tentam engavetar maior fraude fiscal da história
Mesmo envolvendo valores superiores ao da Lava Jato, a Operação Zelotes já sumiu da mídia e está sendo boicotada também pelo Judiciário. O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de 26 investigados, mas, ao contrário do que aconteceu na Lava Jato, todos os pedidos foram negados pela Justiça, que também não autorizou o bloqueio dos bens dos acusados de participarem de esquemas de propinas pagas por banqueiros e empresários para fazer desaparecer suas dívidas com a Receita Federal.
No último dia 13, a Câmara dos Deputados realizou a primeira audiência pública sobre fraudes e corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que podem ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões aos cofres públicos, em função da sonegação de tributos. O procurador da República responsável pela Operação Zelotes, Frederico Paiva, foi ouvido pelos parlamentares e lamentou que as investigações estejam sendo prejudicadas pelo fato da Justiça ter indeferido todos os pedidos de prisão preventiva.
Alguns dos principais grupos financeiros e empresariais do país estão na lista dos beneficiados pelo esquema: Gerdau, RBS/Globo, Santander, Bradesco, Opportunity, Camargo Corrêa, Safra, Gerdau, Ford e Mitsubishi, entre outros. Entre os crimes investigados pela Operação Zelotes estão tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Enquanto a mídia age como se nada de relevante acontecesse, o judiciário segue protegendo os empresários. Tratamento oposto ao da Operação Lava Jato. Por que será?
Resistência para salvar a UO-Sul
A Campanha SOS UO-Sul segue com mobilizações dos trabalhadores e articulações políticas para evitar que a unidade tenha suas operações reduzidas ou até mesmo extintas, conforme prevê o plano de desinvestimentos da Petrobrás. No dia 25 de maio, está prevista uma reunião da FUP e do Sindipetro-PR/SC com a gerente de E&P, Solange Guedes. A reestruturação da unidade significará o desmonte da exploração e produção da Petrobrás na região Sul, acarretando não apenas impactos econômicos negativos à região Sul, mas também uma evasão de conhecimento técnico especializado. A UO-Sul é a quinta unidade do país em volume de produção e a mais eficiente da Petrobrás. Em 2014, registrou receita de R$ 5,93 bilhões, além de gerar 142 empregos diretos e parcerias com universidades da região.
Mulheres petroleiras na luta
O 3º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP debateu em Campinas reivindicações e planos de luta para garantir maior protagonismo femino na sociedade brasileira e no mundo do trabalho. A abertura do evento contou com a participação de ativistas de vários estados, representando a CUT, CTB, Marcha Mundial das Mulheres, CNQ, Levante Popular da Juventude e Coletivo de Mulheres da FUP. O coordenador da FUP, José Maria Rangel, participou da abertura do evento e ressaltou a importância da maior inserção das petroleiras nas lutas da categoria: “Já tivemos um avanço importante ao aprovar que as delegações das plenárias tenham 17% de mulheres, mesmo índice de trabalhadoras na Petrobrás”. A coordenadora do Coletivo de Mulheres da FUP, Anacélie Azevedo, ressaltou a importância dos sindicatos na organização das trabalhadoras para empodera-las e torná-las visíveis à sociedade. Veja na página da FUP como foi o encontro e suas principais resoluções.
