Editorial
Em memória das vítimas de acidentes
Neste domingo, 28, trabalhadores lembram o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,3 milhões de mortes, por ano, em todo o mundo, têm alguma relação com a atividade laboral. Dados divulgados nesta terça, 23, mostram que aproximadamente dois milhões de mortes se dão em decorrência de doenças desenvolvidas no trabalho e 321 mil são resultantes de acidentes.
O setor petróleo tem dado trágicas contribuições para estes números. Somente na Bacia de Campos, 122 trabalhadores morreram, vítimas de acidentes de trabalho, no período entre 1998 e 2012, segundo levantamento do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF junto às Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs). Neste universo, 85 petroleiros eram empregados de empresas privadas do setor petróleo, e 37 eram funcionários da Petrobrás.
O número de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) recebidas pelo Sindipetro-NF também é um indicador do grande volume de ocorrências na Bacia de Campos. Segundo o Departamento de Saúde da entidade, foram recebidas, somente no ano passado, 313 CATs envolvendo trabalhadores da Petrobrás, 1465 relativas a petroleiros de empresas do Setor Privado, e 27 registros referentes a empregados da Transpetro na região. Foram, portanto, 1805 registros de acidentes em 2012, algo muito próximo da média dos cinco casos diários (veja o número de CATs em outros anos no quadro abaixo).
Não bastassem os dados alarmantes, há ainda o submundo das subnotificações, conhecido de todos os trabalhadores. Não há quem não tenha testemunhado a típica situação em que gerentes tentam minimizar casos graves, ou até mesmo evitar o registro.
Que este dia 28 seja mais uma oportunidade para que a sociedade em geral, e os trabalhadores em particular, reflitam sobre esta realidade feita de assassinatos corporativos.
Figuraça da semana
Predadores do trabalho
O 1º de Maio da CUT será marcado pela denúncia dos perigos presentes na proposta da dupla de deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO). O primeiro apresentou, em 2004, projeto de lei que escancara as possibilidades de terceirização. O segundo, apresentou substitutivo que libera a terceirização nas atividades fim. “A medida estabelece ainda a responsabilidade subsidiária, na qual o contratante não arca com os compromissos trabalhistas, caso a prestadora de serviço não quite com suas obrigações junto ao trabalhador, e ressuscita a Emenda 3, que autoriza a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Dessa forma, qualquer trabalhador pode ser pressionado a se tornar prestador de serviço e, dessa forma, perder o direito a férias remuneradas e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, denuncia a Central.
Espaço aberto
Uma grande inversão de papeis
Nilson dos Anjos*
Senhores, admira-me muito levantarem uma questão tão oportunista [Figuraça da Semana – Nascente 791]. Então, se é para defender A ou B, também tenho o direito como cidadão de expressar a minha opinião para alertar que a minha fala ou convicção estão sendo silenciadas.
A Comissão de Diretos Humanos, por conta do Senhor Presidente Marcos Feliciano virou um circo dos horrores e as questões mais democráticas e mais humanas que a mídia deveria divulgar são caladas. Acredito, pelo que tenho procurado saber, é que estão dando lugar ao tendencioso, a maldade e a difamação. O que tenho visto hoje é que a mídia julga as pessoas que não optam por levantar a bandeira homossexual. Se o Sr. Marcos Feliciano não opta por isso, é um direito dele como cidadão não aceitar, mas é uma obrigação que ele cumpra bem seu papel como Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Será que ele só está presidindo esta casa para exterminar negros e homossexuais? Isso seria de uma irracionalidade absurda. Como Cristão e negro, sou completamente contra o homossexualismo e também sou contra essa onda que nos obriga a aceitar. E aí, vão me prender, me calar? Acho que não! Irão me discriminar!
Também é importante comentar que esse circo armando é um “Show”, pois com este “Gran Spetaculo”, muitas negociações estão acontecendo por debaixo dos panos (cargos e negociatas encobertos). Acredito que há uma grande inversão de papeis. Ladrões são menos visíveis, aceitáveis e plausíveis e cargos ocupados por um pastor evangélico que possa expressar sua opinião são achocalhados. Sinto-me constrangido, pois querem colocar a força uma bandeira que não me identifico e também não aceito.
* Petroleiro da Bacia de Campos.
Congrenf
Momento de unir Classe Trabalhadora
Representantes de entidades e palestra de João Pedro Stédile apontam no mesmo sentido: é preciso recuperar a noção de classe e lutar contra a opressão capitalista
A aliança entre o movimento sem terra e os petroleiros foi a tônica da maioria dos discursos de abertura do Congrenf 2013, que teve início na noite desta quarta, no teatro do Sindipetro-NF em Macaé.
A primeira a falar foi a representante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marina Santos. “É com grande alegria que estou aqui representando a direção do MST. Temos uma grande irmandade como os petroleiros, em especial no Norte Fluminense. Posso dizer que o sindicato foi parteiro do movimento na região”, disse.
A Coordenadora Geral da Conferação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Lucineide Varjão, reafirmou a importância do Sindipetro-NF e da FUP participarem da CNQ e de estarem juntos construindo uma política para o ramo nos próximos anos. Em seguida, o representante da CTB, Ronaldo Leite, chamou a categoria a refletir sobre sua importância nas ações sindicais do segundo semestre. Essa unidade foi reafirmada pelo presidente da CUR-RJ, Darby Igaiara. Para Darby.
Moraes parabenizou pela escolha do tema do Congrenf: “A crise e os desafios dos trabalhadores na indústria do petróleo”. “Esse tema é muito bom para nortear nossos grandes debates que estão em pauta”, declarou.
O Coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, disse estar se sentindo vitorioso ao ver o teatro do NF cheio para discutir uma pauta desafiadora do Congrenf. Sobre os leilões ele convidou os trabalhadores a pensar porque ainda não foi possível mobilizar a sociedade para fazer um grande levante contra os leilões, já que o petróleo é uma riqueza do povo brasileiro que estão entregando.
Desafios dos trabalhadores
O economista João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do MST, fez na noite da quarta, 24, durante a abertura do 9º Congrenf, uma análise de conjuntura que procurou descrever o estado atual da Classe Capitalista, do Governo brasileiro e da Classe Trabalhadora.
Para ele, os capitalistas estão focados em cinco grandes interesses estratégicos: controle sobre minérios e petróleo; controle sobre a energia; controle sobre as telecomunicações; controle do agronegócio; e controle da mídia. E, na atualidade, a pressão pelo domínio destes setores se dá não pelo capital produtivo, mas pelo capital financeiro.
No pólo do governo, o cenário é, segundo Stédile, o da existência de uma composição de classes, onde convivem grandes interesses burgueses e o atendimento de necessidades históricas dos mais pobres. Na Classe Trabalhadora, os maiores desafios: retomar pontos que unifiquem os trabalhadores; investir em formação política; democratizar os meios de comunicação; e enfrentar os leilões do petróleo.
A palestra de João Pedro Stédile foi transmitida na íntegra, ao vivo, em áudio e vídeo, pela Rádio NF (www.radionf.org.br) e será disponibilizada online, em breve, pela Imprensa do Sindipetro-NF.
Anvisa
Norma para plataforma
Dentro de aproximadamente 60 dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai disponibilizar, para consulta pública, uma proposta de norma específica para a fiscalização em plataformas — como parte do processo de integração à Operação Ouro Negro. Atualmente, as unidades são fiscalizadas a partir da legislação geral das embarcações. O anúncio foi feito ontem, durante o 9º Congrenf, pela coordenadora da agência no Rio de Janeiro, Miriam Neves de Aquino.
A coordenadora da Anvisa também anunciou que o posto de Macaé deverá mudar de local, passando a funcionar em um imóvel fora da base de Imbetiba, da Petrobrás. A autorização para a procura de outro local de funcionamento já foi dada, mas o processo de mudança tem previsão superior a seis meses para ser concluído.
ANP
Segurança de processo
Coordenadora de Atividades de Produção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Caroline Morais, explicou ontem, durante o 9º Congrenf, as limitações e atribuições da fiscalização. À ANP cabe acompanhar as condições de segurança do processo, e não, por exemplo, condições de segurança dos trabalhadores, o que cabe à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE).
“Nossa atuação acaba por evitar grandes acidentes, mas não os pequenos”, disse.
A ANP é o órgão fiscalizador que mais tempo passa nas plataformas, chegando a ficar três dias a bordo, utilizando um método de entrevistas. Não conformidades que não são da competência da agência são relatadas, por meio de ofício, à Marinha ou ao Ministério do Trabalho.
Hoje e amanhã – Acompanhe em www.sindipetronf.org.br
Acompanhe no site do Sindipetro-NF e, ao vivo, na Rádio NF, a cobertura do 9º Congrenf. Hoje, acontecem as mesas 3 (“Os possíveis caminhos para o fim da terceirização: qual o papel da regulamentação?”), 4 (“A reforma da lei 5811: avanço ou retrocesso”), 5 (“A Petrobras 100% pública: o fim dos leilões e a retomada do monopólio”) e 6 (“Negociação coletiva na Petrobras: elementos da conjuntura econômica e histórico das negociações”). Para amanhã, está prevista a discussão e votação das propostas de pauta para Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás, além da eleição dos delegados à IV PlenaFup.
Insegurança crônica
P-18: Pedida interdição de guindastes
Na segunda, 22, representantes do SMS da UO-BC e da Gerência da P-18 receberam um auto de solicitação de interdição dos guindastes (BB para operações noturnas e condições meterológicas adversas e o de BE totalmente), dos dez módulos temporários de acomodações e de alguns equipamentos de cozinha. As interdições ainda dependem de assinatura do Superintendente da SRTE-RJ.
Os auditores estiveram a bordo da P-18 acompanhados de um representante do sindicato nos dia 16 e 17 de abril, e constataram diversas irregularidades que também serão autuadas. Entre elas as condições do ar nos ambientes, as condições de funcionamento da enfermaria, os pisos dos camarotes e os andaimes. Foi marcada nova reunião no dia 28 de maio para lavrar os autos de infração.
Um documento-denuncia enviado pelos trabalhadores foi protocolado pelo sindicato na SRTE e motivou a fiscalização.
Vermelhos denunciam insegurança
Em Carta Aberta enviada ao Sindipetro-NF na segunda, 22 (disponível em http://bit.ly/11krZcu) os trabalhadores de PVM-1 denunciam a insegurança que está sendo imposta pela gerência mantendo operador sozinho à noite na unidade. Imediatamente após, os trabalhadores das outras vermelhos enviaram apoio nas denuncias da unidade.
O sindicato já denunciou e cobrou da Petrobras em diversas outras ocosiões essa exposição dos trabalhadores. A diretoria do NF vai protocolar os documentos enviados pelas plataformas nos orgãos fiscalizadores para provocá-los a se manifestar sobre a situação enfrentada pelos trabalhadores.
Ação do Repouso
Decisão deve sair na próxima semana
Juíza recebe manifestantes do NF e se compromete a decidir sobre execução
A juiza do Trabalho em Macaé, Letícia Costa Abdalla, se comprometeu ontem, em audiência com advogados e diretores do Sindipetro-NF, além de delegados do Congrenf, a tomar decisão até a próxima semana acerca da execução da Ação do Repouso Remunerado. A magistrada recebeu um grupo de dez representantes dos trabalhadores após a realização de manifestação organizada pelo sindicato, em frente à Vara do Trabalho do município, no final da manhã.
Abdalla, que está há um mês em Macaé, afirmou que estudou o processo e está com uma decisão alinhavada, admitindo que problemas internos do Poder Judiciário havia atrasado o processo.
A ação (550037-2005) foi ganha pelo Sindipetro-NF em dezembro de 2011, e desde então discute-se na Justiça a forma de pagamento do direito dos trabalhadores. Em agosto do ano passado, a entidade apresentou lista dos trabalhadores beneficiados e aguarda a decisão da Vara de Macaé.
Diálogo
Durante a audiência, a magistrada permitiu que trabalhadores e dirigentes sindicais expusessem a apreensão da categoria em relação a decisão.
O advogado do NF, Normando Rodrigues, elogiou a atitude da juiza em receber a comissão dos manifestantes.
Assembleia 1
Eleição de delegados para CNQ
Assembleia neste sábado, 27, 8h, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, elege 14 delegados para representar a base do Norte Fluminense no VII Congresso Nacional da CNQ-CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico).
O Congresso será realizado nos dias 2, 3 e 4 de julho, em Campinas (SP), e tem previsão de reunir 300 delegados de todo o País. O evento tem como tema “Desenvolvimento com Geração de Trabalho Decente e Fortalecimento do Ramo Químico”.
“Temos consciência de nosso papel na sociedade e no mundo do trabalho. O faturamento do ramo químico corresponde a 18% do PIB (Produto Interno Bruto). Estamos presentes em várias áreas da economia”, afirma Lucineide Varjão, Coordenadora da CNQ.
Assembleia 2
Categoria avalia contas nesta terça
Os petroleiros do Norte Fluminense têm assembleias na próxima terça, 30, para avaliação da Prestação de Contas do Sindipetro-NF referente ao ano de 2012, e da Previsão Orçamentária para 2013.
A primeira assembleia acontece às 10h, na delegacia sindical de Campos dos Goytacazes. Em Macaé, a assembleia acontece às 17h30, no Teatro da entidade.
Tanto a Prestação de Contas de 2012 quanto a Previsão Orçamentária 2013 serão disponibilizadas para a categoria petroleira e panfletadas nas bases.
PLR Futura
Próximas reuniões dias 10 e 24
Das Imprensas da FUP e do NF
Nesta segunda, 22, a FUP e a Petrobrás voltaram a se reunir para mais uma rodada de negociação sobre regras e critérios para o provisionamento e distribuição das PLR’s futuras. Conforme solicitado pela FUP na última reunião, a Petrobrás apresentou o montante das PLR’s pagas ao longo dos últimos anos, bem como os percentuais, tanto em relação ao lucro líquido, quanto aos dividendos. As próximas reuniões acontecem nos dias 10 e 24 de maio.
Em relação à proposta da FUP, que tem a variação de 14% a 25% dos dividendos dos acionistas, a Petrobrás informou que aguarda um posicionamento do DEST, mas voltou a afirmar que o montante da PLR deve ser estabelecido com base no lucro líquido registrado pela empresa, com variação de até 4,5%.
Curtas
Cesta de Macaé
Levantamento feito pela subseção Dieese do Sindipetro-NF, divulgado nesta semana, mostra que, em março de 2013, o custo médio da cesta básica em Macaé foi de R$ 274,27, valor 0,82% inferior ao verificado em fevereiro. Este foi o oitavo mês em que houve coleta de preços dos produtos na cidade. Todos os dados produzidos pelo levantamento estão disponíveis no site do sindicato (http://bit.ly/17SNsM3).
Luto
O Sindipetro-NF registra com pesar o falecimento do operador de produção de P-07, Ernani Costa Trindade, ocorrido no último dia 16. Ernani, que era filiado ao sindicato, faleceu em um acidente de carro entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O sepultamento ocorreu na sexta, 19, na cidade de Simão Dias (SE).
Curtinhas
** Trabalhadores em Educação e seus sindicatos filiados realizaram nesta semana, entre os dias 23 e 25, uma greve nacional para debater com a categoria e a sociedade brasileira a importância da valorização da categoria.
** Continua a todo vapor a campanha Amaury Ribeiro Júnior na Academia Brasileira de Letras. Ele é autor de “Privataria Tucana”. Sua indicação é uma bricadeira, cada vez mais séria, contra a candidatura de FHC a uma vaga na ABL.
** Assista no site da Rádio NF (www.radionf.org.br) a vídeos produzidos durante o 9º Congrenf. Entre eles a íntegra da palestra de João Pedro Stédile.
Normando
Execução Coletiva do Repouso – 4
6ª questão: Execuções individuais atrapalham ou podem ser mais rápidas?
Só o trâmite burocrático, de a cada nova execução individual haver comunicações entre essa e o processo coletivo – como qualquer um pode verificar nos andamentos, na página do TRT – já é o bastante para retardar o processo.
As petições individuais de execução geram novos despachos a cada ato processual, multiplicando o número de decisões a serem tomadas. Desse modo, nem a ação coletiva, nem mesmo as execuções individuais, chegarão a lugar algum, sequer em dez anos de execução futura.
Engana-se quem acha que sozinho receberá mais rápido. Basta lembrar o caso das execuções individuais das ações de IHT, que, graças a uma série de artifícios e recursos da Petrobrás, se arrastou anos a fio. Mas os prejuízos podem ser ainda maiores do que atrasar o processo.
Em execuções individuais é muito mais fácil para a Petrobrás fixar um entendimento sobre o cálculo que lhe favoreça no acerto final. E esse critério poderá vir a ser aplicado na ação coletiva, em prejuízo para todos. Outra hipótese é a de um acordo. Imaginem a Petrobrás pagando, por acordo, numa execução individual, 70% dos atrasados devidos. Teríamos um precedente perigoso.
Mas, não pode haver acordo também na Execução Coletiva? Sim, mas um acordo proposto pela Petrobrás ao Sindicato, por força do estatuto do Sindipetro-NF (Artigo 3º, alínea “b”) teria que passar pelo crivo da decisão coletiva, em assembleias, enquanto que um acordo individual ninguém controla.
Uma coisa é certa, se tivermos diversas execuções individuais: a avidez por dinheiro de alguns prejudicará cerca de dez mil trabalhadores.
