Mesa de debate sobre a terceirização, no final desta manhã durante o 12° Congresso Regional dos Petroleiros, mostra a perspectiva de que haja um aumento na exploração e precarização do trabalho se não houver grande resistência dos trabalhadores.
Participaram do debate os advogados Marco Aurelio Parodi e Roberta Cardoso, e os pesquisadores da UFF (Universidade Federal Fluminense) Marcelo Parodi e Paula Sirelli, em mesa moderada pelo diretor do Sindipetro-NF Flávio Borges.
Paula Sirelli mostrou como historicamente a terceirização foi desenvolvida como instrumento para potencializar a exploração do trabalho, a acumulação do capital e, no caso da Petrobrás, uma inserção na divisão internacional do trabalho para beneficiar empresas privadas nacionais e internacionais.
A realidade do trabalhador terceirizado, de acordo com Sirelli e demais debatedores é de desrespeito de direitos, desfalque de efetivo, multifunção, menores salários e maior exposição a acidentes. No setor petróleo, em 2014, 82% dos acidentes de trabalho envolveram trabalhadores terceirizados.
Também professor da UFF, Figueiredo fez uma exposição sobre a sua pesquisa sobre o caso P-36, demonstrando o quanto a influência de empresas privadas do setor, como a Marítima, foi decisiva nas circustâncias que levaram à tragédia, com falhas no projeto e na implantação de sistemas.
A advogada Roberta Cardoso avalia que a movimentação conservadora no mundo empresarial e na política é a de buscar encontrar formas lícitas de exploração máxima. Isso é agravado por um traço cultural brasileiro de ser muito tolerante com a exploração, fruto de uma história que, em 500 anos, conviveu 400 anos com a escravidão.
Nos locais de trabalho, os trabalhadores terceirizados são consideradas “pessoas invisíveis” até mesmo por trabalhadores primeirizados, destaca Sirelli. “Muitas vezes, o trabalhador não sabe até mesmo para qual empresa trabalha, tamanha a rotatividade”, afirma.
O advogado Marco Aurélio Parodi fez uma panorâmica sobre a legislação brasileira na área e chamou a atenção para o grande risco envolvido com a aprovação da proposta de flexibilização da terceirização, que teve origem no projeto de lei 4330, do ex-deputado Sandro Mabel, que ganhou substitutivos.
Segundo ele, o cenário da ofensiva conservadora é de pejotização e precarização dos contratos. Parodi e demais debatedores também destacaram que o avanço da terceirização também traz instabilidade e exploração para os primeirizados.
