Sindicalistas petroleiros com atuação na construção da nova norma regulamentadora para plataformas participaram, no final desta tarde e início da noite, de mesa no 12° Congresso Regional dos Petroleiros, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé. Os diretores do Sindipetro-NF Sérgio Borges, Norton Almeida e Luiz Carlos Mendonça, além do diretor nacional da CUT, Vitor Carvalho, expuseram o histórico da elaboração do Anexo 2 da NR-30 e o atual momento de discussão de uma norma específica.
Depois de ter sido disponibilizada para consulta pública pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma prévia da nova norma segue em discussão em um grupo com representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo. Os sindicalistas insistiram na necessidade de participação da categoria.
“Estamos trabalhando para incluir o máximo de garantias, mas sem a participação dos trabalhadores nesta fase de elaboração e, depois, na aplicação, não haverá o resultado desejado. Temos que nos conscientizar que a norma será como uma Bíblia para o trabalhador no seu dia a dia. É preciso que cada um presta tanto atenção na norma quanto presta no ACT”, disse Vitor Carvalho.
Mesmo com o fim do prazo de consulta pública, os trabalhadores ainda podem enviar sugestões sobre norma. Os temas poderão ser levados institucionalmente pelo sindicato à comissão que trabalha na versão final do documento, que tem previsão de incluir 38 capítulos, sobre temas que vão desde capacitação, qualificação e habilitação, saúde nas plataformas, meios de acesso à plataforma, armazenamento de substâncias perigosas, movimentação de cargas, caldeiras e vasos de pressão, análise de risco, entre outros temas.
Um dos pontos delicados em debate é sobre as salas de controle. De acordo com Norton Almeida, o movimento sindical tem atuado para se contrapor à tendência de eliminar o controle presencial a bordo das plataformas. O sindicalista chegou a usar um exemplo hipotético para ilustrar o que as empresas pretendem.
“Hoje já existe tecnologia para fazer um avião decolar aqui no Brasil e pousar em Londres totalmente controlado remotamente de terra. Mas quem quer voar nesse avião? Que empresa já adotou isso? Esse tipo de sistema pode ser usado como redundância, mas nunca como principal”, disse Carvalho.
Sérgio Borges, que integra o grupo tripartite que discute a norma, lembra outro fator, que é o estresse a bordo, que aumenta o potencial de acidentes. Ele também destacou a importância que os trabalhadores utilizem o Anexo 2 da NR-30, enquanto a nova norma não entra em vigor, uma vez que o documento já prevê uma série de garantias e serviu de base para diversas interdições de áreas operacionais.
O diretor Luiz Carlos Mendonça chamou a atenção para a responsabilidade dos trabalhadores na defesa da segurança, não emitindo PTs (Permissão de Trabalho) em condições inseguras e sendo rigorosos na obediência das normas.
[Sérgio Borges, Norton Almeida, Luiz Carlos Mendonça e Vitor Carvalho na mesa sobre a norma para plataformas – Foto: Elisângela Martins / Para Imprensa do NF]
