Congrenf: Brasil entre Capitalismo de Estado ou retorno ao Neoliberalismo

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 Mesa da manhã de hoje, no Congrenf, com Henrique Jager, José Maria e Roberto Moraes, discute conjuntura do setor petróleo

 

O momento eleitoral coloca um alerta em relação ao modelo que será predominante na política voltada para o setor petróleo no Brasil. Ao avaliar transformações recentes nesta atividade, expositores da mesa “A atual conjuntura e as perspectivas da indústria do petróleo e da Petrobrás”, identificaram sinais de uma indefinição que, em alguns casos, remete até mesmo à insegurança dos anos 90, auge do Neoliberalismo no País. Participaram deste debate, na manhã de hoje, no 10º Congrenf, o professor Roberto Moraes, o economista Henrique Jager e o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.

Para Moraes, que estuda a relação entre estrutura portuária e a indústria do petróleo, o capital financeiro internacional passou a atuar na área de infraestrutura portuária para ter poder de controle sobre os preços, se sobrepondo até mesmo aos governos. No caso do estado do Rio de Janeiro, esta presença tem gerado uma volta da concentração de infraestrutura na capital, revertendo um movimento de interiorização dos investimentos que chegou a se mostrar como tendência no início do século.

A sua avaliação política é a de que, em 2003, quando começou o primeiro governo Lula, a leitura foi a de que, na ausência de uma base social sólida para promover mudanças radicais, era necessário não atacar interesses de setores de elite, mas, por outro lado, era possível empoderar os mais pobres, melhorando as suas condições de vida com investimentos sociais cada vez mais robustos — preparando a base da pirâmide social para as transformações necessárias.

Somado a isso, ocorreu o retorno dos investimentos em infraestrutura e na indústria nacional, revertendo a tendência anterior, de opção Neoliberal, de recuo na relevância do Estado na economia. “Se tivéssemos seguido com FHC e com Serra, não haveria pré-sal, porque eles iriam preferir entregar, e não haveria a recuperação da Petrobrás como empresa brasileira”, disse Moraes.

O professor avalia, portando, que as eleições deste ano têm até mesmo uma conotação internacional, dado o protagonismo regional do Brasil. O resultado das urnas vai dizer se um País relevante no cenário internacional está disposto a manter o modelo que vem adotando de Estado com presença forte na Economia, uma espécie de caminho rumo a um Capitalismo de Estado, ou o retorno à ideia do Estado mínimo.

Para Henrique Jager, há até mesmo o risco de a Petrobrás reduzir o seu papel, investindo menos na produção e ampliando a sua saída da exploração em poços de terra. Segundo ele, a Bacia de Campos, que atualmente já teria uma importância relativizada em relação a outras Bacias, como a de Santos, pode sofrer um esvaziamento se a companhia não investir no pré-sal da região. O economista avalia que esta é uma decisão política, que requer pressão dos trabalhadores para que seja tomada em favor da manutenção da importância estratégica da empresa para o País.

Esta preocupação também foi compartilhada pelo coordenador do NF, José Maria Rangel, que lembrou que, ao mesmo tempo em que a Petrobrás fala em produzir quatro bilhões de barris diários de petróleo em 2020, o fato é que esta produção cada vez mais é feita por navios afretados, caracterizando uma terceirização da atividade fim. Atualmente, segundo ele, 95% da produção da Petrobrás é proveniente de navios afretados, operados por 23 empresas privadas, como os que são batizados com nomes de cidades. “A produção operada diretamente pela Petrobrás tende a cair drasticamente, se os trabalhadores não reagirem”, advertiu o sindicalista.

As consequências desta terceirização são, de acordo com José Maria, o enfraquecimento do movimento sindical, a precarização das relações de trabalho e o aumento do risco de acidentes. Aliado ao retorno à companhia de um plano de demissões voluntárias, este cenário seria muito parecido com o dos anos 90, quando houve redução da força de trabalho própria e crescimento da atuação do setor privado.
“Em 1995, nós fizemos uma greve de 32 dias, de enfrentamento a FHC, que foi importante para que a Petrobrás não fosse entregue. Não está descartado que as novas gerações tenham que fazer o mesmo daqui a alguns anos”, disse José Maria.

A mesa desta manhã foi moderada pelos diretores Wilson de Oliveira e Sérgio Borges.

 

[Foto: Luiz Bispo / Para Imprensa do NF]