O avanço da terceirização na indústria do petróleo brasileira foi tema da primeira mesa expositora do VII Congrenf. Realizada a partir das 14h, desta quinta, 14, essa mesa reuniu como palestrantes o diretor de do Departamento de Relações Internacionais da FUP, Alberto Ruosso; o diretor do Departamento do Setor Privado do NF, Hélio Guerra e o assessor jurídico do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues.
Ruosso apresentou dados alarmantes da terceirização na Petrobras. Contou que existem atualmente na Companhia 319 mil trabalhadores terceirizados, numa proporção de um trabalhador primeirizado para 4,8 terceirizados.” A lógica da terceirização é contratar simplesmente pelo menor preço, o que representa 98% dos contratos” – informou o diretor da Federação.
Ele falou que o Projeto de Lei 1621/2007, de autoria do Deputado Vicentinho e que trata das terceirizações, teve como base um texto elaborado dentro do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT. “Apesar de ter sofrido algumas mofificações esse texto é o que melhor nos atende em relação a esse tema. Em junho foi aprovado um novo Projeto de Lei de autoria do deputado empresário Sandro Macel, que possibilita a terceirização inclusive de atividade fim” – alertou.
O Assessor Jurídico do NF, Normando Rodrigues, relacionou a terceirização com a negociação de escravos. “O sucessor histórico do negociador de escravos é o dono da empreiteira, prestadora de serviços”. Fez duras críticas em relação à Justiça do Trabalho no Brasil, que considera como um órgão inútil do governo federal e que é excessivamente tolerante com a terceirização.
“O efeito mais grave da terceirização foi a fragmentação da identidade dos trabalhadores, que impede a luta e permite que o capital avance em suas conquistas” – afirmou Normando que sugere um movimento unitário dos trabalhadores da Petrobrás e contratadas para romper com esse ciclo.
O terceiro palestrante, Hélio Guerra do NF, apresentou o dado que em 2007, 73% dos contratos da Petrobras foram na área de manutanção. O que antes era só para vigilância, recepção e asseio, hoje ampliou e atinge até a operação e produção em alguns casos.
No Norte Fluminense, o Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado tem atuado de diversas formas: na luta pela representação sindical, pactuando e ampliando os Acordos Coletivos, participando de Comissões de Terceirização, atuando junto ao Ministério Público do Trabalho e realizando greves no setor. Guerra sugere como meios de barrar essa terceirização o fim dos contratos de locação de mão de obra.
