Diretores do Sindipetro-NF e gerentes do RH do E&P e RHs locais estiveram reunidos na tarde da sexta,9 de janeiro, para continuar a discussão sobre a implantação do acordo do dia de desembarque. Conheça os pontos tratados nessa reunião:
Dia de desembarque:
Os RH’s informaram que, desde o fim do ano de 2008, o código do SAP – 2025, criado especialmente para conceder a meia-folga do acordo, está sendo utilizado pelos apontadores de freqüência das unidades. Algumas dificuldades na liberação do uso do código foram enfrentadas segundo os RH’s. O código será aplicado nas datas em que ocorreram os desembarques desde janeiro de 2008. O sindicato cobrou um prazo para encerrar este processo. Os RH’s comprometeram-se com o prazo máximo do final do mês de janeiro de 2009. Nesse prazo, todos os empregados embarcados da base de representação do NF abrangidos pelo acordo terão apontadas a meia folga para cada desembarque desde 1 de janeiro de 2008. Caso ocorram erros na aplicação do código retroativo a janeiro de 2008, os empregados terão um prazo de seis meses para solicitar a correção dos erros. Os empregados deverão solicitar acertos aos administrativos de suas unidades, especialmente, no tratamento das ocorrências de frequência que deveriam gerar pagamento de horas extraordinárias neste período.
Intervalo inter-jornadas:
Os RH´s informaram que irão estender a média de 5 horas, que foi usada no acordo, para os meses de janeiro e fevereiro (esta média já havia sido estendida aos meses de setembro a dezembro). A partir de fevereiro a empresa implantaria horários predefinidos para cada horário de vôo. Os horários reduzem a supressão do intervalo e resultam no pagamento de 4 horas extras para cada embarque. O sindicato alertou para a necessidade de garantir um descanso mínimo de 8 horas (quando não for possível conceder 11 horas) e um prazo mínimo entre a saída do turno e o horário do desembarque. Para os diretores do sindicato, este período deve ser suficiente para o descanso dos trabalhadores, especialmente no caso de cancelamentos de vôos, tão frequêntes na Bacia de Campos.
O sindicato também alertou que a adoção desta mudança, em fevereiro, estará muito próxima da alteração de dias da semana para troca de turma nas plataformas, que este ano está prevista para abril. Os RH´s concordaram em realizar as duas alterações, conjuntamente, em abril, mantendo os horários como estão até lá.
O apontamento das horas-extras referentes a este item do acordo ainda continuará sendo realizada manualmente pelos apontadores de frequência de cada unidade. O sindicato solicitou que seja criado um código no SAP que torne o apontamento automático a cada mês. Os RH´s comprometeram-se a avaliar o pleito.
Turno na Manutenção:
Os RH´s informaram que, a partir de janeiro de 2009 , iniciou-se nas plataforma a implantação do revezamento de turnos para o pessoal da manutenção abrangidos pelo acordo. O prazo para que todas as unidades estejam com o revezamento implantado será fevereiro. O sindicato relembrou que esta implantação estava definida no acordo em cento e vinte dias e que este período expirou em dezembro. Para o sindicato todo o pessoal em turno, seja de manutenção ou operação, deve cumprir horários iguais e receber os reflexos do revezamento, que são a hora extra de troca de turno e a supressão do intervalo mínimo entre jornadas. Esta é a forma de valorizar a atividade de manutenção que esteve por um grande período ameaçada de terceirização.
Sobre os empregados da TBM que forem identificados como abrangidos pelo acordo, ficou estabelecido um prazo para solução até abril de 2009, sempre respeitando a retroatividade à data de assinatura do acordo. Os RH´s disseram que o prazo é necessário para a conclusão do grupo de trabalho e aprovação das mudanças pelos Gerentes Gerais.
Sobre os PM´s, o RH informou que a grande maioria já se integra aos grupos de manutenção, restando alguns casos especiais que vão necessitar de mais tempo, limitado a abril de 2009. Também nesse caso a retroatividade será na data de assinatura do acordo.
Regime de Sobreaviso
O sindicato novamente cobrou que os RH´s dêem cumprimento ao que foi estabelecido pelo acordo sobre o regime de sobreaviso. Os RH´s comprometeram-se a realizar o esclarecimento necessário aos empregados e gerentes sobre o regime de sobreaviso. O sindicato alertou que a aplicação do regime na Bacia de Campos, mesmo após o acordo, ainda é motivo de entendimentos equivocados por parte dos gerentes operacionais e até de alguns empregados, sendo extremamente necessário este esclarecimento às duas partes.
O sindicato também alertou para os impactos da passagem da manutenção para o turno nas atividades que permaneceram em sobreaviso como a segurança, a movimentação de cargas e o suprimento. Os RH´s informaram que este impacto será minimizado, mantendo durante período noturno atividades de menor complexidade.