Reunido em Brasília, nesta quarta (04) e quinta-feira (05), o Conselho Deliberativo da FUP definiu o dia 16 como início da retomada das negociações com a Petrobrás e estabeleceu prazo até o dia 18 para a empresa apresentar uma nova contraproposta que contemple as principais reivindicações da categoria. Paralelamente, os sindicatos estarão aprofundando os seminários de qualificação de greve, massificando entre os trabalhadores as estratégias e táticas que foram definidos no último Conselho Deliberativo, como, por exemplo, o fato surpresa. Para isso, a FUP está indicando aos sindicatos filiados que realizem assembléias imediatas para aprovar estado de greve e assembléias permanentes.
O Conselho apontou também um calendário de luta que reforça as mobilizações pelo extraturno, com mais uma paralisação neste sábado (07), e a realização na próxima sexta-feira, 13, de um ato nacional contra os acidentes e em defesa da vida e da AMS.
Com punição, não tem acordo
Representantes dos 11 sindicatos filiados, assim como as oposições sindicais reconhecidas pela FUP, participaram do Conselho Deliberativo e tornaram a reafirmar que a reversão das punições decorrentes da greve de março é questão condicionante para a assinatura do acordo coletivo. Além disso, é fundamental que a Petrobrás avance no atendimento das principais reivindicações referentes às condições de trabalho, segurança e benefícios. É o caso do restabelecimento do extraturno (dobradinha), melhorias na AMS, mudanças nas políticas de SMS e de terceirização.
Calendário de lutas aprovado pelo Conselho Deliberativo
De 06 a 12 de novembro – assembléias para aprovação de estado de greve e assembléias permanentes
07/11 (sábado) – paralisações pelo extraturno (em função do feriado de 02/11)
09 a 13/11 – jornada de luta em Brasília por mudanças na lei do petróleo
11/11 – Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília
13/11 – ato contra os acidentes e em defesa da vida e da AMS
16/11 – data indicada para retomada da negociação com a Petrobrás
18/11 – limite para a Petrobrás apresentar uma nova contraproposta
Dois acidentes fatais esta semana com trabalhadores terceirizados reafirmam urgência de mudanças nas políticas de SMS e terceirização
Dois trabalhadores terceirizados da Petrobrás (um deles em relação de quarteirização) morreram esta semana em acidentes ocorridos no E&P do Rio Grande do Norte e da Bacia de Campos. No domingo, dia 01/11, o mecânico da Perbras, Marco Antônio Faustino Fonseca, 46 anos, perdeu a vida, quando fazia a manutenção de uma coluna de poços, no Campo de Conceição B, no Alto do Rodrigues, Rio Grande do Norte. Ele foi atingido na cabeça pela haste do cabo de uma válvula, um procedimento que já causou vários acidentes na Petrobrás.
O outro acidente fatal ocorreu na Bacia de Campos, na terça-feira, 03, com o auxiliar de serviços gerais Rodrigo Gomes Oliveira, 32 anos, durante uma operação de limpeza no tanque de água do navio Norsul Propriá, fundeado próximo do Porto de Imbetiba, em Macaé. As informações iniciais obtidas pelo Sindipetro-NF são de que o trabalhador teria sido eletrocutado. Ele era funcionário da Limp Tec, que presta serviço à Siem Consub, que é contratada da Petrobrás, ou seja, uma sequência de precarização do vínculo empregatício.
Também no dia 03, um outro acidente grave vitimou mais um trabalhador terceirizado que atuava na obra de construção do Gasbel 2, gasoduto no estado do Rio de Janeiro, que ligará Volta Redonda à cidade de Santos Dumont, em Minas Gerais. Segundo informações do Sindipetro Caxias, o trabalhador foi atingido por um cabo de aço e está internado no CTI em estado gravíssimo.
Ao longo deste ano, aconteceram quatro acidentes fatais nas unidades do Sistema Petrobrás, todos com trabalhadores terceirizados. Além disso, a categoria continua exposta a inúmeras ocorrências com e sem afastamento, cuja maior parte das vítimas tem sido também os terceirizados. Condições seguras de trabalho é uma bandeira de luta recorrente em todas as campanhas reivindicatórias da categoria. A pauta que foi apresentada à Petrobrás garante mudanças significativas nas políticas de SMS e de terceirização. A empresa pode e deve avançar no atendimento destas reivindicações, mas não foi o que aconteceu nas negociações realizadas até o momento. As duas contrapropostas apresentadas não contemplaram as reivindicações da categoria. É intensificando as mobilizações que os trabalhadores pressionarão a Petrobrás para arrancar na luta os avanços necessários. A FUP, portanto, convoca a categoria a participar em massa do ato nacional indicado para o dia 13, em defesa da vida.
Monopólio estatal do petróleo agora é projeto de lei também no Senado!
A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais de controle público de todo o petróleo e gás do Brasil, através da Petrobrás 100% estatal, agora é projeto de lei também no Senado Federal. A proposta foi apresentada pela FUP à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), no dia 26 de agosto, como Sugestão Legislativa, tendo como relator o senador Paulo Paim (PT/RS). Na quarta-feira, 04/11, a proposta dos movimentos sociais foi aprovada pelos senadores, em reunião extraordinária da Comissão, transformando-se em Projeto de Lei da CDH.
O texto preserva a íntegra do Projeto de Lei 5891/09, construído coletivamente pela FUP e movimentos sociais, que deu entrada na Câmara dos Deputados Federais no dia 27 de agosto, apresentado pelo deputado Fernando Marroni (PT/RS) e subscrito por mais 23 parlamentares. O PL 5891/09 está tramitando na Câmara conjuntamente com o projeto do Poder Executivo que estabelece o modelo de partilha para exploração do pré-sal e a Petrobrás como operadora única dos blocos. O projeto dos movimentos sociais resgata os principais pontos da Lei 2004/53, que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor, e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores, como a retomada dos blocos exploratórios que foram leiloados e a constituição de um Fundo Social Soberano que destine os recursos excedentes do petróleo para políticas públicas de redução das desigualdades.
