Os avanços obtidos são um importante passo para o regramento de uma PLR unificada em todo o Sistema Petrobrás e a luta pela extinção dos programas unilaterais de remuneração variável
[Da imprensa da FUP]
Em reunião nesta terça-feira, 16, o Conselho Deliberativo da FUP avaliou que a nova proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2023, apresentada pela Petrobrás e subsidiárias, atende as principais premissas apontadas nas assembleias como fundamentais para o fechamento do acordo.
As direções sindicais entenderam que os avanços obtidos na negociação coletiva são um importante passo para o restabelecimento do regramento de uma PLR unificada em todo o Sistema Petrobrás e a luta pela extinção dos programas unilaterais de remuneração variável que foram implementados à revelia da categoria nos últimos anos.
A FUP e seus sindicatos indicam a aceitação da proposta de acordo por um ano da PLR, por melhorar consideravelmente a relação piso x teto, avançar na construção de alternativas para garantir uma maior isonomia para os trabalhadores de todas as subsidiárias e retirar o IARI dos indicadores, reduzindo, assim, a possibilidade de subnotificações, como sempre ocorre quando métricas de segurança são atreladas à remuneração variável.
A orientação é que as assembleias sejam realizadas até o dia 30 de janeiro e iniciadas após a Petrobrás e as subsidiárias encaminharem as minutas dos acordos. Conforme solicitado pela categoria nas assembleias, o adiantamento da PLR 2023 será pago até o dia 09 de fevereiro, antes do carnaval, para as bases que aprovarem a proposta.
PLR mais equânime
“A nova proposta manteve a maior PLR já paga em número de remunerações (3 remunerações), e resgatou a relação piso e teto de quatro vezes, porém com limitações de no máximo 6 remunerações no piso, contemplando de forma mais equânime a grande maioria dos trabalhadores”, explica a diretora da FUP, Cibele Vieira. Ela lembra que a diferença entre os maiores e os menores valores a serem pagos era de 10,7 vezes.
“Além disso, conquistamos um GT para seguir na luta por uma PLR que considere o valor do Sistema Petrobrás e não o resultado separado por empresa”, afirma Cibele, ressaltando a importância dessa conquista para “seguir fortalecendo a PLR e enfraquecendo o agora PRD”.
Conforme cobrado pela FUP, o valor do piso proposto pela Petrobrás equivale ao mesmo que foi praticado entre 2008 e 2013, período que antecedeu a negociação do histórico acordo de regramento. Além disso, a proposta de três remunerações para os empregados que receberem acima do piso é a maior já apresentada pela empresa. Até então, a maior referência havia sido de 2,15 remunerações, no acordo de 2008.
Segundo o Dieese, essa também é a proposta de PLR com o maior montante a ser distribuído à categoria petroleira, desde que a Petrobrás começou a pagar a participação nos lucros.
Ampliar a luta pelo fim do PRD
A rejeição massiva da primeira proposta de PLR nas assembleias e a nova rodada de negociação com a Petrobrás garantiram uma vitória política importante ao retirar das mãos das gerências parte considerável das verbas do Programa de Prêmio por Performance (PPP), rebatizado para Programa de Prêmio por Desempenho (PRD). Esse montante foi realocado para complementar a Participação nos Lucros e Resultados, cuja forma de distribuição foi negociada com as representações sindicais e será submetida ao aval das assembleias.
Essa é uma conquista que será fundamental para fortalecer a luta pela valorização da PLR e consequente esvaziamento do PRD. É lamentável que a atual diretoria da Petrobrás mantenha o mesmo modelo de remuneração variável do governo anterior, agora rebatizado para PRD. A FUP questionou duramente a postura dos gestores e garantiu o compromisso da empresa em retomar o Grupo de Trabalho Paritário para discutir com as representações sindicais não só o regramento da PLR, como os demais programas de remuneração variável.
É inadmissível que, em um governo progressista, a diretoria da Petrobrás referende as mesmas práticas da gestão bolsonarista, ao manter de forma unilateral um programa de premiação que fortalece a cultura do assédio e as discrepâncias do PPP, que tanto foram denunciadas pela categoria nos anos anteriores.
