Encerrada a segunda rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, a FUP voltou a cobrar a apresentação imediata de uma contraproposta em resposta a todas as reivindicações dos tra-balhadores, inclusive as questões econômicas, que não foram sequer abor-dadas pela empresa nas reuniões de negociação. A Petrobrás informou que deverá formalizar sua contraproposta no início de outubro. A direção colegiada da FUP reúne-se nesta terça-feira, 02, para discutir os próximos passos da campanha reivindicatória e um calendário de mobi-lização, caso a empresa não atenda os pleitos dos trabalhadores.
Autoritarismo
Nas duas rodadas de negociação com a Petrobrás, ficou latente para os trabalhadores a cultura autoritária que, lamentavelmente, ainda norteia as ações e reações de parte dos gerentes da empresa. A disputa capital x trabalho na mesa de negociação se acirrou nos momentos em que a FUP trouxe à tona as deficiências e mazelas da política de SMS e o comportamento falho de alguns gestores da empresa que insistem em desrespeitar os direitos mais elementares dos trabalhadores, como o questionamento. Um gerente chegou a admitir em plena mesa de negociação: “Não podemos só passar a mão na cabeça, um tapinha na bunda também faz parte do processo educativo”.
A FUP foi enfática: autoritarismo está sempre na contramão da trans-parência. Prova disso é a insistência da Petrobrás em se negar a fornecer aos trabalhadores a relação nominal e por unidade de quem está enquadrado em áreas de risco, assim como a documentação necessária ao processo de aposentadoria especial. A FUP deixou claro que não admitirá fechar o acordo sem resolver essa pendência.
Sinalizações de avanço
A Petrobrás rspondeu algumas reivindicações na última rodada de negociação. Em relação aos benefícios educacionais, a empresa informou que está buscando alternativas para garantir o acesso dos trabalhadores e de seus dependentes à educação de nível superior e sinalizou com a possibilidade de aumentar o reembolso dos atuais benefícios. A FUP voltou a cobrar a extensão desses benefícios aos dependentes de aposentados e pensionistas.
A AMS foi outro ponto bastante discutido em mesa. A Petrobrás, apesar de defender o reajuste da tabela de Grande Risco e o restabelecimento da relação 70/30 no custeio do programa, apontou alguns pleitos que tendem a avançar na negociação. A empresa informou que o livro atualizado com a rede de credenciamento será distribuído nos próximos dias para todos os beneficiários. O cartão magnético, que há anos cobramos a implementação, está em fase conclusiva. A Petrobrás também discutirá com a Petros uma forma de agilizar o pagamento do reembolso dos aposentados e pensionistas, nos mesmos moldes da ativa. Houve ainda sinalizações positivas da empresa em relação ao custeio de implantes dentários, ampliação dos procedimentos fisioterápicos, como RPG, e melhorias no Plano 28. A FUP ressaltou a necessidade de inclusão de pai e mãe como dependentes, assim como da reabertura da AMS para os anistiados que retornaram à empresa e os aposentados e pensionistas que não são atendidos pelo programa.
A Petrobrás declarou que está, também, analisando alternativas para o dia de desembarque dos petroleiros de unidades marítimas e terrestres. O pleito da FUP é de reconhecimento do horário in-itínere. A empresa também se mostrou favorável à integralização do ATS para os anistiados que retornaram ao Sistema e ao pleito histórico da FUP de primeirização da fiscalização dos contratos de prestação de serviço. A Petrobrás também concordou com a reivindicação de ampliar os quiosques de acesso à internet e informou que está estudando formas de garantir a inclusão digital a todos os trabalhadores do Sistema. A FUP voltou a ressaltar a necessidade de estender o acesso à internet aos petroleiros terceirizados.
Bandeiras da campanha – A FUP deixou claro que é fundamental que a Petrobrás garanta um acordo único para todo o Sistema, com avanços em relação à política de SMS, à aposentadoria especial, ao reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais, à recomposição dos efetivos próprios com foco na primeirização, à redução da jornada de trabalho, à Organização por Local de Trabalho, à gestão da AMS e da Petros, aumento real, entre outras reivindicações.
Pauta cobra solução de pendências da Petros ainda não resolvidas
Na pauta de reivindicações apresentada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias, consta um aditivo destacando as cláusulas relacionadas à Petros. Os pleitos foram defendidos em mesa pelos trabalhadores na primeira rodada de negociação, mas ainda não foram respondidos pela empresa. A FUP cobra o pagamento do serviço passado para os participantes do Plano Petros 2 que ingressaram na Petrobrás anteriormente a agosto de 2002 e foram impedidos de ingressar no Plano Petros. A Federação também reivindica a extensão do Plano Petros 2 para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, inclusive a Transpetro.
Em relação ao Plano Petros, a FUP cobra a continuidade do adiantamento do 13º benefício aos aposentados e pensionistas, como é praticado para o pessoal da ativa, e mudanças no regulamento do plano para garantir a solução das pendências dos participantes e assistidos que ainda não foram resolvidas: extinção do limite de idade para o Grupo 78/79, mudanças no cálculo da aposentadoria do Grupo pós-79 (diminuição do redutor atuarial), reingresso de aposentados e pensionistas (cláusulas 33 e 45 e inscrição tardia), correção do teto do benefício dos participantes que ingressaram no plano após 1982, de acordo com o reajuste salarial da categoria.
O avanço em relação à gestão da Petros foi outro ponto da pauta de reivindicação bastante enfatizado pela FUP, que cobra o fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo e a eleição direta para todos os diretores e representantes dos conselhos de gestão do Plano Petros e Petros 2.
Repactuação do Plano Petros: Calendário de pagamento deve ser definido esta semana
O Conselho Deliberativo da Petros reúne-se extraordinariamente nesta segunda-feira, 01/10, para resolver o impasse em torno do pagamento dos novos benefícios dos aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram. A proposta que será votada pelos membros do Conselho é autorizar a direção da Petros a liberar o pagamento mediante o adiantamento de parte dos aportes que a Petrobrás acordou fazer para o Plano Petros em função da repactuação, cujo Termo de Transação Judicial foi assinado no último dia 12 e aguarda a homologação da Justiça do Rio de Janeiro.
A Petros ainda não efetuou o pagamento alegando que precisa que o acordo judicial seja homologado, o que ainda não ocorreu em função de problemas no recebimento da documentação necessária para a conclusão do processo. A greve de dez dias dos trabalhadores dos Correios inviabilizou a postagem dos documentos por parte da grande maioria dos sindicatos que são signatários da Ação Civil Pública da FUP que se encontra em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro e que é a base do acordo judicial.
Na última reunião do Conselho Deliberativo da Petros, dia 25/08, foi colocada em pauta a proposta de pagamento mediante o adiantamento da Petrobrás. Apesar da maioria do Conselho ter concordado com essa alternativa, os conselheiros eleitos Paulo Brandão e Yvan Barreto registraram por escrito sua discordância, alegando que essa questão não estava originalmente na pauta da reunião e, portanto, seria impugnada por eles. Para evitar maiores transtornos, os demais conselheiros decidiram convocar uma reunião extraordinária para tratar especificamente deste assunto.
FUP defende reivindicações da Bacia de Urucu
Nas duas rodadas de negociação com a Petrobrás, a FUP destacou em mesa as reivindicações dos trabalhadores da Região Amazônica. Após a Federação denunciar e cobrar providências da empresa em relação à jornada de 21×21 a que são submetidos os trabalhadores terceirizados na Bacia de Urucu, a Petrobrás informou que corrigiu essa distorção. O “adicional de permanência” dos trabalhadores da Amazônia é também um dos pontos da pauta de reivindicação que tende a avançar nesta negociação. A empresa informou que formalizará uma proposta em relação a esta questão.
Transparência nas concessões de TV
Na sexta-feira, 05, vencem as concessões de TV e rádio de várias emissoras, como a Rede Globo, Bandeirantes, Record, SBT, CNT e suas afiliadas. Todas são concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro, mas que os conglomerados de comunicação usurparam para si todos os direitos e deveres, num claro desrespeito à Constituição Federal. É assim em todo o sistema brasileiro de rádio e TV, onde os interesses privados sempre atropelam os interesses públicos.
A CUT, a Coordenação dos Movimentos Sociais e diversas entidades que lutam pela democratização da comunicação colocaram na rua uma importante campanha nacional por democracia e transparência nas concessões de rádio e TV. Na sexta-feira, haverá manifestações em várias regiões do país, debates e seminários exigindo o fim da renovação automática das concessões, a construção de políticas públicas de comunicação e de um novo marco regulatório, além da cobrança de ações imediatas contra as inúmeras irregularidades no uso das concessões públicas de rádio e TV.
Os movimentos sociais estão também convocando uma Conferência Nacional de Comunicação para ampliar o debate sobre a democratização e transparência das concessões.
