Primeira vistoria será feita na Reduc (RJ), nesta quarta (21/10), e ocorre após divulgação de parecer da Fiocruz que indicou a alta contaminação pelo coronavírus entre trabalhadores da Petrobrás e a necessidade de que a doença seja comunicada pela empresa como acidente de trabalho
Após cobranças sistemáticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados nas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás que trata das ações relativas à pandemia da Covid-19, a companhia agendou para esta quarta-feira (21/10) a primeira vistoria sanitária em unidades operacionais. A vistoria será na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, a partir da 7h, e contará com o diretor de SMS da FUP, Antonio Raimundo Santos, que também irá representar o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF); do secretário geral do Sindipetro-Caxias e diretor suplente da FUP, Luciano Santos; e do médico do trabalho que assessora a Federação, Ricardo Garcia Duarte.
A vistoria sanitária ganhou ainda mais importância após o parecer técnico-científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que comprova que a frequência dos casos de Covid-19 (expressa na incidência contaminados por 100 mil) entre os petroleiros é mais que o dobro da frequência registrada na população brasileira (Acesse aqui a íntegra do parecer científico da Fiocruz). Além disso, o documento aponta que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por Covid-19 é uma estratégia para manipular a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), indicador observado para determinar o desempenho internacional de companhias de petróleo e que pode desvalorizar as empresas se mantido em patamares altos.
Outro ponto analisado pelo parecer da Fiocruz é a Nota Técnica (NT) 28/2020, da Petrobrás, que estabeleceu procedimentos de testagem para liberação ao trabalho que foram condenados por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à NOTA TÉCNICA 28/2020 da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o documento. Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidades operacionais de terra.
“Um dos questionamentos que mais fizemos, e continuamos fazendo, envolve notas técnicas que o EOR estabeleceu como referência para aplicação no combate à pandemia. A principal é a NT 28, cujo protocolo estabelecido para testagem e consequente liberação para trabalho, como embarque para as unidades offshore e mesmo em escalas de turno nas refinarias e bases terrestres, é combatido e condenado por muitos especialistas das áreas médica, de epidemiologia, de saúde pública e a Petrobrás insiste em aplicar. Vamos verificar na vistoria sanitária se esse protocolo errado continua sendo aplicado pela empresa”, explicou Antonio Raimundo do Santos, diretor de SMS da FUP.
A vistoria sanitária é uma ação sindical que a FUP orienta todos os sindicatos a implementarem. Seu objetivo é fiscalizar e acompanhar as medidas implementadas pela Petrobrás e suas subsidiárias no combate à contaminação pelo coronavírus, visando a proteção dos trabalhadores próprios e terceirizados durante a pandemia da Covid-19.
“A importância dessa visita é a aplicação de uma cláusula que há muito tempo está em nosso Acordo Coletivo de Trabalho, mas que é pouco aplicada. Após essa primeira vistoria, vamos recomendar que todos os nossos sindicatos estabeleçam visitas sistemáticas às unidades operacionais, acompanhados de profissionais da área médica ou de segurança do trabalho. E o parecer da Fiocruz nos mostra, a partir de uma visão de profissionais especialistas, as contradições que a Petrobrás apresenta tanto nas divulgações de números e ações como na realidade observada por trabalhadoras e trabalhadores”, detalha Santos.
Encontro com a categoria
Os diretores da FUP e dos sindicatos que participam das reuniões semanais com o EOR estarão nesta terça-feira, 20, conversando ao vivo com os trabalhadores sobre o parecer da Fiocruz e as principais questões relacionadas à pandemia da Covid-19 que estão sendo tratadas com a Petrobrás. O Encontro com a categoria começa às 19h, nos canais da FUP no Youtube e no Facebook. Participe e divulgue:
Bacia de Campos
Além do parecer da Fiocruz, na última reunião do EOR, a FUP e o Sindipetro-NF denunciaram que bases terrestres da Petrobrás em Macaé (RJ) – Imbetiba, Cabiúnas e Parque de Tubos – estavam desde 30 de setembro sem realizar nem mesmo testes rápidos em trabalhadores próprios da empresa e terceirizados. A alegação da petroleira era de que o contrato com a empresa responsável pelos testes estava sendo renovado e que a situação se normalizaria até 16 de outubro.
O SindipetroNF solicitou à Petrobrás que fornecesse guias de seu plano de saúde próprio (Assistência Multidisciplinar de Saúde –AMS) para que os petroleiros pudessem fazer os exames em laboratórios credenciados. Entretanto, o pedido foi negado.
[FUP | Foto: Agência Petrobras]
