Em reunião por videoconferência, ontem, com integrantes da fiscalização da Operação Ouro Negro, do Ministério Público do Trabalho e Coordenação Regional da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (SEGUR- SRT RJ), o Sindipetro-NF apresentou um histórico da atuação da entidade na defesa da saúde dos petroleiros e petroleiras nesta pandemia da covid-19. O sindicato se colocou à disposição para contribuir nas ações de cobrança pela adoção de medidas de prevenção.
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do sindicato, Alexandre Vieira, se a Petrobrás tivesse ouvido os representantes dos trabalhadores, o número de casos na empresa seria menor. “Se ouvissem a gente, não chegaríamos a esses números tão grandes. Nada garante que ninguém seria contaminado, para obviamente reduziria muito”, afirma.
Entre março e junho passados, o Sindipetro-NF enviou 18 ofícios, à gestão da Petrobrás e a instâncias do poder público, para cobrar ações de prevenção à Covid-19. Na maioria dos casos não houve resposta e as medidas, quando adotadas, foram muito lentas.
Confira abaixo um histórico das ações do sindicato, em cronologia que também apresenta paralelamente o aumento do número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 entre petroleiros e petroleiras. Os números, do Ministério das Minas e Energia, apresentam inconsistências em alguns momentos, em razão da falta de transparência da Petrobrás na divulgação dos casos.
Confira as ações do NF desde o início da pandemia
13 de março – Ofício do NF para Petrobrás solicita aumento dos cuidadas de higiene com a disposição de álcool em gel e adoção de quarentena de 14 dias casos suspeitos. A empresa demorou a adotar a quarentena e a disponibilizar o álcool em gel.
18 de março – Ofícios do NF para Petrobrás solicitam home office, uso de máscaras, itens de higiene, redução da lotação nos transportes (nas aeronaves não foi realizado até hoje), aumento da higiene de ambientes e proteção especial para os trabalhadores da limpeza. Além disso, realização de discussão sobre redução do contingente, triagem, hospedagem para os suspeitos ou infectados, próprios ou terceiros. Desembarque imediato dos suspeitos ou confirmados e das pessoas que estivessem psicologicamente abaladas. Antecipação da vacinação da gripe. Ampliação das equipes médicas, suspensão dos processos de transferência e cursos. Informações sobre os casos da covid-19 e participação na EOR.
24 de março – Ofício do NF para Petrobrás solicita novamente os dados relativos aos trabalhadores afetados pela covid-19.
25 de março – Ofício do NF para Petrobrás reforça as solicitações anteriores e soma a solicitação de testes rápidos a todos no embarque e desembarque. Outro ofício, do NF para a Prefeitura de Campos, denucia o confinamento de trabalhadores em hotéis na cidade, sem o devido acompanhamento médico.
26 de março – Ofício do NF à fiscalização do trabalho denuncia riscos enfrentados pelos trabalhadores.
[Dados do Ministério das Minas e Energia MME até então: Total de casos suspeitos de covid-19 entre funcionários próprios e terceirizados: 396. Confirmados: 15.]
01 de abril – Sindicato publica matéria que defende a necessidade do teste de PCR.
[02 de abril – Dados MME: Total de casos suspeitos próprios e terceirizados: 785. Confirmados: 45.]
03 de abril – Sindicato noticia que conseguiu na Justiça liminar para participar do comitê da Petrobrás de combate à covid-19.
06 de abril – Sindicato denuncia a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho.
[08 de abril – Dados MME: Total de casos suspeitos próprios e terceirizados: 1124. Confirmados: 184]
13 de abril – Ofício do NF para Petrobrás solicita que as equipes a bordo contenham no mínimo um cipista por grupo (excetuando os pertencentes aos grupos de risco).
14 de abril – Ofício do NF para Petrobrás solicita informações sobre o surto de covid-19 em NS-51.
15 de abril – Ofício do NF para Petrobrás solicita a redução das atividades da companhia e paralisação das unidades de menor produção. Garantia de emprego e aumento da proporção folga x trabalho (escalas 14 x 28 aos próprios e terceiros). Procedimento de transporte seguro de trabalhadores, onde somente trabalhadores testados para covid poderiam utilizar. Solicitada ainda a testagem diagnóstica por RT-PCR.
[16 de abril – Dados do MME: Total de casos suspeitos próprios e terceirizados: não informado. Confirmados: 303.]
23 de abril – Ofício do NF para Petrobrás solicita novamente informações a sobre condutas, procedimentos e informações sobre trabalhadores contaminados. Outro ofício também do sindicato para a empresa solicita a emissão de CAT para os contaminados pela covid-19 e registros dos casos no sistema SINAN do Ministério da Saúde. Também reforça os riscos de exposição imputados aos trabalhadores, solicita a revisão dos PCMSO e a realização de ASO e exames de retorno ao trabalho.
[20 de abril – Dados do MME: Total de casos suspeitos próprios e terceirizados: Confirmados 236.]
[27 de abril – Dados MME: Total de casos suspeitos próprios e terceirizados estimados: 1301. Confirmados: 510.]
28 de abril – Ofício do NF para as prefeituras de Campos e de Macaé denuncia quadro enfrentado pelos trabalhadores do setor petróleo sobre a covid-19.
30 de abril – Ofício do NF para Prefeitura de Campos denuncia condições de isolamento de contaminados em hotel da cidade. Outro ofício da entidade, para Prefeitura de Macaé, denuncia o fato de que a Petrobrás representa risco de contaminação aos habitantes da cidade.
[04 de maio – Dados MME: Total de casos suspeitos próprios e terceirizados: 1642. Confirmados: 1037.]
08 de maio – Ofício do sindicato denuncia riscos enfrentados pelos trabalhadores para Alerj,
Câmaras de Vereadores de Campos e de Macaé, MPT 1ª Região de Cabo Frio, ANP, SRTERJ, Anvisa, Capitania dos Portos RJ e Ompetro. Além de todo o histórico de descaso da Petrobrás com a saúde dos empregados, mostra a falta de qualidade das máscaras, a não testagem de trabalhadores de unidades afretadas, a falta de testagem em trabalhadores dos aeroportos e na logística (que ainda continua), morte de trabalhador com covid-19 em hotel em Niterói, falta de abono, atestados médicos para os trabalhadores contaminados e consequente licença, e diferenciação de condições de alimentação entre próprios e terceiros em Cabiúnas.
[11 de maio – Dados MME: Total de casos próprios: 453. Estimativa com terceiros: 779. Petrobrás deixa de divulgar dados dos terceirizados.]
[18 de maio – Dados MME: Total de casos próprios: 573. Estimativa com terceiros: 986]
19 de maio – Ofício do NF aos mesmos órgãos informados em ofício de 08 de maio reforça que irregularidades apontadas continuam.
21 de maio – Ofício do NF para Petrobrás solicita dados estatísticos de doenças relacionadas ao trabalho, documentação referente à atuação da fiscalização do trabalho e fatalidades conforme itens 37.2.1, 37.4.1 e 37.2.6 da NR-37.
[25 de maio – Dados MME: Total de casos próprios: 691. Estimativa com terceiros: 1186.]
01 de junho – Ofício do NF para ANP, Anvisa, SRTERJ e MPT relata a grande contaminação de trabalhadores da Petrobrás, as más condutas da empresa em algumas unidades, o não embarque por perseguição a cipistas e as consequências negativas desta ação, a falta de atendimento médico adequado, a necessidade de testagem no desembarque e a omissão de casos.
[29 de junho – Dados MME: Total de casos próprios: 1333. Estimativa com terceiros: 2661.]
23 de junho – Ofício do NF para Petrobrás solicita que a vacinação contra a gripe seja estendida aos terceirizados.
03 de agosto – Sindicato denuncia em seu site a ocorrência de surto de covid-19 na plataforma P-50.
[03 de agosto – Dados MME: Total de casos próprios: 1765. Estimativa com terceiros: 3036.]
