Do Jornal da CUT
Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas. Essas cláusulas podem melhorar a distribuição de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do País através de outros elementos além dos aumentos salariais.
Mesmo com a crise econômica que atingiu o mundo em 2009, e apesar de o Brasil não ter apresentado crescimento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em 0,2% -, 80% das negociações salariais de 692 categorias, realizadas no ano passado, conquistaram aumento real de salário, enquanto somente 7% delas ficaram abaixo da inflação. Os números são do balanço divulgado em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). É a sexta vez consecutiva, desde 2004, que os trabalhadores organizados atingem esse patamar.
De acordo com o Dieese, os índices são resultado da capacidade de pressão e negociação dos sindicatos, não apenas para manutenção dos ganhos, que impactam positivamente na economia, mas também na forma de apoio a medidas governamentais para desenvolvimento do mercado interno em 2009: a redução temporária de impostos em setores duramente impactados pela crise, a oferta de créditos por meio de bancos públicos e o investimento em setores com grande capacidade de gerar emprego, casos da construção civil e do segmento automotivo.
A melhor parte da pesquisa, contudo, é a expectativa de crescimento econômico elevado e expansão do nível do emprego para 2010, conforme aponta o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. “Neste ano, quando há perspectiva de o PIB crescer entre 5% e 6%, a tendência é que melhorem de forma substancial a produção e as vendas em todos os setores”, acredita.
4ª Jornada de Debates – Com o objetivo de refletir sobre a construção das pautas das campanhas salariais em 2010, o Dieese, em parceria com as centrais sindicais, promove de 23 de março até o dia 8 de abril a 4.ª Jornada Nacional de Debates. Com o tema “Negociações Coletivas em 2010: Recuperação Salarial e Redução da Jornada de Trabalho”, o evento discute, em rodadas regionais, mecanismos que façam o crescimento da economia refletir nas campanhas salariais, inclusive ampliando a pauta de reivindicações. A inclusão da jornada semanal de trabalho de 40 horas na pauta de todas as categorias é defendida por unanimidade.
“Em cada Estado, construiremos uma proposta de ação unificada para pressionar os senadores, deputados, vereadores e empresários a aprovarem a redução da jornada sem redução de salário e para dar visibilidade aos pontos de luta da classe trabalhadora em 2010”, comentou Artur Henrique, presidente da CUT.
Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Denise Motta Dau, “os acordos coletivos são um espaço para criar uma conjuntura favorável à redução da jornada e mobilizar os sindicatos em torno dessa e outras bandeiras.”
Silvestre acredita que esse é o momento ideal para diminuir a jornada. “Ao contrário do que aconteceu em 1988, ano da última redução, a economia está crescendo e vai crescer mais ainda. Além disso, enquanto a produtividade na indústria entre 1998 e 2008 superou 80%, o poder de compra do salário caiu mais de 30%”.
Mas a pauta pode ir mais além, transcendendo os temas corporativos e preparando caminho, inclusive, para um novo modelo de desenvolvimento, em que o conceito de trabalho decente para todos e a distribuição de renda estejam em primeiro plano. A greve dos professores estaduais paulistas e paraibanos e o resultado dos debates recentes do II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT (19 e 20 de março) e das atividades da Marcha Mundial das Mulheres (8 a 18 de março) nos trazem mais exemplos.
Educação de qualidade – Na Paraíba, os professores públicos estaduais chegaram a ocupar a Assembléia Legislativa, em 24 de março, para cobrar do governo o cumprimento do Piso Nacional da Educação. Paulo Tavares, secretário-geral da CUT-PB e dirigente do sindicato da categoria, explica: “Essa exigência não é só para melhorar o salário do professor. É para exigir investimentos na melhoria da educação pública das crianças e adolescentes”.
Em São Paulo, em greve que até o fechamento desta edição aproximava-se de um mês, os professores estaduais lutam por salário, mas também por compromisso com investimentos na rede e na formação e qualificação de professores. Na pauta, o fim da superlotação das salas de aula, luta contra a prática do governo Serra de fechar escolas e turnos e pela abertura de concursos públicos para contratação de mais professores. Tudo em nome do futuro da maioria.
Direitos humanos – Incluir certas demandas nas campanhas, mesmo quando parecem distantes do cotidiano – na verdade não são, nós é que muitas vezes não percebemos a proximidade – ajuda a sociedade a avançar democraticamente. O II Encontro Nacional de Políticas Sociais deliberou, entre outros pontos, pelo lançamento de uma campanha para que as empresas contratem trabalhadores com deficiência. Há 24, 5 milhões no País, sendo que 9 milhões em idade de trabalhar. Mas só 1 milhão têm emprego.
Outra deliberação é pela inclusão nas campanhas salariais da bandeira de combate ao trabalho infantil. “Os sindicatos podem ajudar, como por exemplo, pressionando as grandes empresas a barrarem matérias-primas que usem mão-de-obra em qualquer etapa da cadeia produtiva”, cita Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais. “Há cadastros que apontam muitos fornecedores que descumprem a lei”, complementa.
O mesmo vale para o combate ao trabalho escravo, vergonhosamente presente ainda em alguns setores, como o de biocombustíveis. O II Encontro também exorta os sindicatos a defenderem o respeito à diversidade sexual, traduzida em emprego e direitos a trabalhadores homossexuais. “O engajamento dos sindicatos nessas bandeiras vai exigir, e também proporcionar, o fortalecimento da relação da CUT com os movimentos sociais”, observa Solaney.
Mulheres – Da luta feminista, que se expressou nos últimos dias 8 a 18 de março em uma longa marcha pelo interior de São Paulo em direção à capital, com milhares de mulheres, as campanhas salariais dos sindicatos de base podem incorporar, desde já, algumas bandeiras. “Precisamos lutar por licença-maternidade e paternidade de seis meses, igualdade salarial e igualdade de oportunidades no trabalho. É importante que todas as categorias, o tempo todo, tenham essas bandeiras em perspectiva. A pressão social aumenta e as mudanças vêm”, acredita Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
