O Dia Internacional do Trabalhador é uma data eminentemente classista. É um dia de comemoração, mas, acima de tudo, de luta. O Primeiro de Maio resgata a histórica greve em 1886 dos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, pela redução da jornada diária de 13 para 8 horas. O movimento foi violentamente reprimido e seus líderes, condenados à morte. A Internacional Socialista instituiu a data como um marco na história da classe trabalhadora. O Primeiro de Maio passou a ser um dia mundial de luta em defesa dos direitos do trabalhador e, muitos anos depois, com a conquista da jornada de 8 horas, transformou-se em feriado em vários países do mundo.
Esta é uma data, portanto, de resgate das conquistas históricas da classe trabalhadora e de reafirmação das organizações sindicais como principais instrumentos de luta dos trabalhadores. Por isso, neste sábado, as centrais, confederações, federação e sindicatos brasileiros estarão nas praças e avenidas dando continuidade às lutas por ampliação dos direitos trabalhistas, mais e melhores empregos, distribuição de renda e um país com justiça social e cidadania plena.
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a valorização do salário mínimo, a reforma agrária são algumas das bandeiras de luta deste Primeiro de Maio. Em São Paulo, a CUT dará um colorido latino americano à data, com um grande evento que valorizará a integração dos trabalhadores do continente. Entidades sindicais, movimentos sociais, artistas e intelectuais da América Latina participarão das atividades políticas e culturais que serão realizadas no Memorial da América Latina. O presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff confirmaram presença. Acesse no portal da CUT toda a programação do evento e as atividades que ocorrerão nos demais estados do país: http://www.1demaiocut2010.com.br/
A conquista do extra turno a luta continua
Neste Primeiro de Maio, os petroleiros de regimes especiais que estiverem na escala do turno receberão as horas extras trabalhadas (a chamada dobradinha ou extra turno). É uma conquista da greve de março do ano passado, quando os trabalhadores recomeçaram a recuperar um direito que o PSDB e DEM usurparam da categoria. No carnaval, os petroleiros também voltaram a receber as horas extras trabalhadas na segunda e terça-feira, além do meio dia da quarta-feira de cinzas. Esta foi uma das principais vitórias da campanha reivindicatória do ano passado, arrancada no processo de negociação do ACT 2009/2011 conduzido pela FUP. Foi também na luta que a categoria garantiu, através dos ACTs, a dobradinha dos feriados de 25 de dezembro e 01 de janeiro.
Mobilizações
Os sindicatos da FUP prosseguem na luta pelo pagamento das horas extras de todos os feriados trabalhados nos regimes especiais. No dia 24, houve novas mobilizações na Reman (AM), Terminal de Suape (PE) e nas unidades operacionais das bases do Sindipetro Unificado-SP, dando continuidade à estratégia definida pelo Conselho Deliberativo da FUP de cortes e atrasos na rendição dos turnos em datas próximas aos feriados nacionais e regionais.
Em memória das vítimas de acidentes
Desde 2003, as organizações de trabalhadores em todo o mundo comemoram o 28 de abril como ‘Dia Internacional da Segurança e da Saúde no Trabalho’. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. No Brasil, o 28 de abril foi instituído em 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.
A data foi marcada por mobilizações das centrais sindicais em Brasília e atos nas bases da FUP, onde os sindicatos cobraram mudanças na política de SMS da Petrobrás.
Terceirização de riscos
Na Bahia, o dia 28 registrou mais uma morte em conseqüência da precarização das condições de trabalho e segurança, gerada pela terceirização. Ivanilton Pereira dos Santos era prestador de serviços da Oxiteno, uma das indústrias do Pólo de Camaçari, base do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia. Ele faleceu no dia 27, após ter permanecido internado em estado grave desde primeiro de abril, quando teve 70% do corpo queimado por uma descarga elétrica sofrida durante trabalho.
As maiores vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais têm sido os terceirizados. Na Petrobrás, são 280 mil prestadores de serviço. Desde 2000, já ocorreram 171 mortes de petroleiros, vitimas de acidentes de trabalho, dos quais 139 eram terceirizados. Além de permitir condições diferenciadas de trabalho e segurança em suas unidades, a Petrobrás não pratica o que prega em suas diretrizes de SMS. Para mudar esta realidade, a FUP tem cobrado e lutado por mudanças estruturais nas políticas de segurança e de terceirização, assim como a valorização das CIPAs e das Comissões Locais de SMS e o combate às subnotificações de acidentes.
Capitalismo selvagem
Além da terceirização, as jornadas excessivas de trabalho, a multifunção, a imposição de metas de produção, o assédio moral e a flexibilização de direitos são as principais causas de acidentes apontadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo a entidade, diariamente morrem no mundo cerca de cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças ocupacionais. As estimativas são alarmantes: 270 milhões de acidentes de trabalho por ano e aproximadamente 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, são cerca de 1,3 milhão de ocorrências por ano, registradas formalmente. Em 2008, entre os trabalhadores com carteira assinada, foram notificados 747 mil acidentes de trabalho, que geraram 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanentemente. Cerca de 40% dos acidentes e doenças do trabalho atingem jovens na faixa de 19 a 29 anos. Se levarmos em conta as subnotificações e as ocorrências com trabalhadores que não têm carteira assinada, esses números podem dobrar.
Petroleiros demitidos nas greves de 94 e 95 ampliam conquistas da anistia
Na semana em que a histórica greve de maio de 1995 completa 15 anos, os petroleiros garantem as conquistas da anistia. Na última quarta-feira, 28/04, os companheiros que se aposentaram após terem sido arbitrariamente demitidos nas greves de 94 e 95 e não foram reintegrados conquistaram o reconhecimento por parte da Petrobrás do período entre a aposentadoria e a concessão da anistia. Uma luta que a FUP selou durante a campanha reivindicatória do ano passado e que beneficiou vários petroleiros, inclusive das bases dos sindicatos que não são mais filiados à Federação, como o Sindipetro-LP, Sindipetro São José dos Campos e Sindipetro AL/SE.
Essa é mais uma vitória, que fortalece a luta da FUP e de seus sindicatos contra os ataques e arbitrariedades do governo FHC, quando PSDB e DEM perseguiram, puniram e demitiram os petroleiros que enfrentaram durante 32 dias o autoritarismo de um sociólogo que posava de baluarte da democracia. Por mais de uma década, a categoria lutou por justiça. Mas, somente após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.
Somos todos petroleiros
A greve de maio de 95 foi o primeiro grande movimento de resistência da classe trabalhadora à política neoliberal e entreguista do PSDB e do DEM (então PFL). Durante a greve, os petroleiros chegaram a enfrentar tanques do Exército, que, a mando de FHC, ocupou as refinarias. Os trabalhadores resistiram às mentiras da mídia e à campanha escancarada da TV Globo e demais emissoras para tentar por a população contra a categoria. A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias por terem colocado em xeque os julgamentos viciados do TST, que decretou como abusiva uma greve legítima e dentro da legalidade. Além de ter impedido a privatização completa da Petrobrás, como queriam os tucanos e demos, a greve de maio de 95 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.
2ª Plenafup: de 03 a 05 de junho, em Brasília
“Soberania com sustentabilidade, sem retrocesso”
Será em Brasília a 2ª Plenária Nacional da FUP, que terá como tema “Soberania com sustentabilidade, sem retrocesso”. A plenária será realizada no Hotel St. Peter, entre os dias 03 e 05 de junho. A Comissão Organizadora definiu prazo até o dia 04 de maio para entrega das teses nacionais e o dia 24 de maio para recebimento de emendas feitas durante as plenárias regionais.
Vários sindicatos já estão em processo de debate de teses e discussão das questões que serão levadas à Plenafup, assim como escolha dos trabalhadores que irão representar a categoria na plenária nacional. O prazo para inscrição dos delegados é 20 de maio. Além de discutir e se posicionar sobre planos de luta e pautas de reivindicações, os petroleiros que participam da Plenafup também deliberam sobre temas políticos que estão na ordem do dia da classe trabalhadora, como a nova legislação para a indústria nacional de petróleo, a integração latino americana, a sucessão presidencial, a reunificação da categoria, entre outras questões.
PLR 2009: FUP cobra início da negociação
No último dia 22, a Assembléia Geral de Acionistas da Petrobrás se posicionou sobre a distribuição dos lucros e dividendos da empresa, aprovando as demonstrações contábeis de 2009, assim como a destinação dos resultados que foram fruto do esforço coletivo dos trabalhadores. A Gerência de RH, no entanto, até o momento não se posicionou sobre o início das negociações para definir como será o pagamento e a distribuição da PLR da categoria. A FUP continua cobrando que a Petrobrás apresente um calendário de negociação, assim como a sua proposta para estabelecimento dos critérios e parâmetros das PLRs futuras. De acordo com a legislação, o pagamento da PLR 2009 só poderá ser efetuado a partir de julho, pois os trabalhadores já receberam o adiantamento em janeiro. Isso, no entanto, não interfere no processo de negociação, que já poderia ter sido iniciado.
Petroleiros intensificam luta em defesa dos campos terrestres
A FUP e seus sindicatos estão atuando em várias frentes de luta em defesa da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres de produção. Durante a votação na Câmara, o projeto de capitalização da Petrobrás sofreu uma alteração no relatório final que coloca em risco os campos terrestres operados pela estatal. O texto original do projeto de partilha também foi modificado pelos deputados, para incrementar a participação de empresas de pequeno e médio porte na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás.
Sutis e perversas, essas alterações aprovadas na Câmara comprometem a proposta do governo federal de ampliar o controle do Estado na indústria nacional de petróleo, se contrapondo ao modelo privatista herdado dos tucanos e demos. Junto com seus sindicatos, a FUP tem se mobilizado para impedir que essas armadilhas sejam referendadas no Senado. Através do Senador Paulo Paim (PT/RS), a Federação viabilizou a apresentação de emendas supressivas, que retiram dos projetos do governo os textos que colocam em risco os campos operados pela Petrobrás. Mais do que nunca, se faz necessário ampliar a luta dos movimentos sociais pelo controle integral do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, com foco na redução da pobreza.
Caminhando na Bahia
Os baianos foram às ruas no último dia 23 contra a privatização dos campos terrestres de produção de petróleo operados pela Petrobrás. Centenas de pessoas participaram de uma grande caminhada no Centro de Salvador, organizada pelo Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia. Sindicalistas, estudantes, militantes do MST, políticos, petroleiros e químicos da base (ativos e aposentados) participaram da manifestação em defesa da manutenção dos investimentos da Petrobrás não só na Bahia, como nos demais estados do Nordeste que podem ser prejudicados pelo esvaziamento econômico que ocorrerá na região, caso a estatal seja obrigada a entregar seus campos de produção terrestres para o setor privado.
Programa de TV
“Campos terrestres da Petrobrás – uma luta em defesa da Bahia, do Nordeste e do Brasil” é o tema do programa que será exibido neste domingo (02/05) pela TV Aratu, repetidora do SBT na Bahia. O vídeo foi produzido pelo Comitê em Defesa da Bahia, criado para ampliar a luta contra a entrega dos campos terrestres. O programa vai ao ar às 10h30 de domingo (02) no canal 4. Assista ao vídeo na internet: http://www.sind.org.br/videos/campos-terrestres-da-petrobras/
FUP defende estatização do petróleo em plenárias sindicais no Chile e na Argentina
Nos dias 21 e 24 de abril, a FUP participou como convidada de duas importantes plenárias sindicais de trabalhadores do ramo de energia, no Chile e na Argentina, respectivamente, onde divulgou a luta dos movimentos sociais brasileiros por uma nova lei do petróleo. Em ambas as ocasiões, os sindicalistas frisaram a urgência de um novo modelo energético, comprometido com a soberania nacional, a sustentabilidade ambiental e a integração continental.
No dia 24 de abril, em Mar Del Plata, na Argentina, durante o Congresso Nacional da Federação dos Trabalhadores de Energia (Fetera/CTA), o diretor da FUP, Leopoldino Martins, ressaltou a necessidade de transformar a Petrobrás em uma empresa 100% pública para que o Estado volte a exercer o monopólio sobre a indústria de petróleo brasileira, garantindo, assim, a soberania energética do país.
No Chile, o diretor FUP, Anselmo Ruosso, participou da plenária anual da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Afins (Fenatrepech), realizada entre os días 21 e 23 de abril, em La Serena. Ele relatou a luta dos movimentos sociais brasileiros por uma nova lei do petróleo que garanta o controle estatal não só do pré-sal, como de todo óleo e gás extraído do solo brasileiro.
