Brasília – Diante de manifestantes da Federação Única dos Petroleiros que protestavam em favor do monopólio da Petrobras sobre o pré-sal, o presidente da estatal José Sérgio Gabrielli defendeu hoje (6) na Câmara dos Deputados o modelo de operação única enviado pelo governo ao Congresso.
De acordo com Gabrielli, os benefícios de ter a Petrobras como operadora única na extração do petróleo são maiores que os riscos que ela enfrentará por ser obrigada a trabalhar com parceiros que não escolheu. “A Petrobras não é uma empresa de serviço. Ela é uma empresa de petróleo, ela trabalha com o conhecimento, com a tecnologia, ela sabe dizer como fazer, onde fazer, qual a melhor forma. Por isso a participação especial dela, porque ela não é uma empresa de serviço que vai lá só retirar o petróleo”, explicou Gabrielli.
O modelo em que a Petrobras é operadora única, ou seja, coordena sempre os trabalhos de extração no pré-sal em parceria com os consórcios que ganharem as licitações, tem sido criticado por entidades representativas das empresas petroleiras privadas. Elas alegam que a estatal brasileira poderá ficar obrigada a atuar em campos que não seriam vantajosos, além do inconveniente de atuar com parceiros que não serão escolhidos pela estatal.
O presidente da Petrobras também defendeu a constitucionalidade desse modelo, que dispensa licitação para a atuação da empresa, alegando que a Constituição prevê o monopólio estatal sobre os recursos minerais considerados estratégicos. “Nossos juristas nos garantiram a constitucionalidade. Agora, sempre podem haver questionamentos no Supremo”, afirmou.
Gabrielli participou de audiência pública na Comissão Especial criada para analisar o projeto de produção e partilha enviado ao Congresso Nacional e que faz parte do marco regulatório do pré-sal.
Fonte: Agência Brasil
