Mais uma vez, a luta contra a privatização da Petrobrás e do petróleo brasileiro esteve no centro da eleição presidencial e foi decisiva para a vitória de Dilma Rousseff. A primeira mulher a ocupar o mais alto cargo da administração pública do país foi eleita com o compromisso de acabar com a miséria, continuar fortalecendo a Petrobrás e de que o petróleo seja explorado em benefício do povo brasileiro. Em seu discurso de posse, Dilma reafirmou que “definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas”, referindo-se ao pré-sal. “O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas”, ressaltou a presidente eleita em seu primeiro pronunciamento à população.
Vitória histórica
A eleição de Dilma Rousseff é sem dúvida um marco na história do país. Além de ser a primeira mulher que sucederá um operário na Presidência, Dilma é também um símbolo de resistência e luta em defesa da democracia e da soberania nacional. Se durante a ditadura militar, resistiu à tortura, à opressão e à prisão política, nesta campanha eleitoral, ela, mais uma vez, mostrou a sua força, resistindo às campanhas de difamação e ataques da ultra direita, que colocaram em xeque as instituições e a própria República. A vitória de Dilma, portanto, consolida o amadurecimento da democracia, a vontade soberana da maioria da população que quer continuar avançando na construção de um Brasil menos desigual, mais solidário e com oportunidades para todos. A vitória de Dilma também extrapola as fronteiras do país e reforça a onda progressista que inunda a América Latina e aponta para o mundo a importância de um projeto de esquerda democrático, que garante o crescimento econômico com distribuição de renda, justiça social e democracia.
Encontro com a FUP
Antes de ser consagrada nas urnas por quase 56 milhões de brasileiros (56% dos votos válidos), Dilma fez questão de encerrar suas atividades do comitê de campanha reunindo-se com a FUP. O encontro ocorreu no dia 29, em Brasília, e durou cerca de uma hora, período em que os dirigentes sindicais e a então candidata debateram a importância estratégica da Petrobrás e do pré-sal para o país e a diferença clara entre os dois projetos políticos que estavam em disputa na eleição. Questões da agenda da categoria, como segurança e terceirização, também foram abordadas pela Federação na reunião.
Unidade contra o retrocesso
A indignação contra a campanha suja da ultradireita e o risco iminente de retrocesso unificaram a esquerda, levando às ruas movimentos sociais, sindicais e estudantis, em um movimento nacional de apoio à candidata do Partido dos Trabalhadores. Os petroleiros, assim como várias outras categorias, montaram comitês nos estados do país, mobilizando a classe trabalhadora na luta pela eleição de Dilma. No Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Maceió, entre tantas outras capitais, os petroleiros fizeram passeatas e manifestações contra o retrocesso que representava o risco de eleição de José Serra, candidato da direita, apoiado pela mídia e por setores conservadores do país, que mobilizaram até o Papa na tentativa de impedir a vitória de Dilma. Passada a eleição, continuam alimentando o preconceito das elites através de uma campanha fascista na internet contra os nordestinos.
PSTU/Semlutas no muro
Derrotado nas urnas, o PSTU/Semlutas passou todo o segundo turno da eleição pregando o voto nulo. Mais um equívoco histórico dos divisionistas, que colocaram em risco as conquistas e avanços dos petroleiros e de todos os brasileiros que melhoraram de vida durante o governo Lula. Sem lutas e sem assumir lado numa disputa clara entre dois projetos antagônicos de país, o PSTU, mais uma vez, fez o jogo da direita. É desta forma que agem os dirigentes dos Sindipetros SE/AL e Pará. Se a categoria dependesse da disposição de luta deles, a FAFEN já estaria novamente na lista dos tucanos para a privatização.
FUP intensifica luta para que a Refap seja 100% Petrobrás
A FUP e a oposição petroleira cutista do Rio Grande do Sul lançaram o movimento “Refap 100% Petrobrás” e propuseram aos deputados e senadores gaúchos do campo da esquerda a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da retomada do controle integral da refinaria pela Petrobrás. No último dia 03, o presidente do PT do Rio Grande do Sul, Raul Pont, levou adiante a proposta dos petroleiros e lançou na Assembléia Legislativa do Estado a Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. Na próxima semana, será realizada a primeira audiência pública, com a participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Desde que o governo tucano de FHC/Serra entregou 30% da refinaria à multinacional Repsol YPF, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap volte a ser novamente 100% Petrobrás. Uma luta que começou no início dos anos 2000 com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil” e que prossegue através do Projeto de Lei 531/2009, proposto pelos movimentos sociais. Vários investimentos da Petrobrás estão estrangulados em função da falta de interesse do acionista privado da Refap em levar adiante os projetos de modernização da refinaria. É o caso da obra já licitada de construção de instalações e infraestrutura para o tratamento do diesel, visando a redução dos níveis de enxofre. Orçada em R$ 1,6 bilhão, a obra, além de adequar a Refap às exigências da nova legislação ambiental, irá gerar cerca de quatro mil postos de trabalho, mas foi vetada no Conselho de Administração da refinaria pela Repsol YPF, que teve, recentemente, parte de seus ativos adquiridos pela chinesa Sinopec.
PL 531/2009 prevê reincorporação da Refap
Construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, o Projeto de Lei 531/2009 restabelece o monopólio estatal na indústria de petróleo e a reincorporação da Refap e da Transpetro à Petrobrás. O PL está em tramitação no Senado Federal desde novembro de 2009. O parágrafo terceiro do artigo 26, do Capítulo VII prevê que “(…) serão reincorporadas à Petrobrás a sociedade de economia mista Petrobrás Transportes S/A – Transpetro, e a Refinaria Alberto Pasqualini – Refap S/A (…)”.
Acesse na página da FUP a íntegra do Projeto: www.fup.org.br/downloads/PLS%20531_2009.asp.pdf
Petroleiros do setor privado seguem em Campanha
Os trabalhadores terceirizados do Sistema Petrobrás continuam em campanha reivindicatória. Eles reivindicam reajuste salarial pelo ICV Dieese (5,16), ganho real de 10%, regramento de regimes e jornadas, melhores condições de segurança, criação de novos postos de trabalho, para que o excesso de horas extras e a supressão de folgas sejam evitados, melhorias nos planos de saúde e odontológicos, auxílios educacionais, previdência complementar, entre outros benefícios.
A FUP e sindicatos já apresentaram às empresas privadas a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Prest Perfurações, BCH – Hener e do Grupo San Antonio (SOTEP). Durante o mês de novembro, as negociações serão intensificadas com estas e as demais empresas do setor.
Durante as reuniões, a FUP tem ressaltado que o sucesso no processo de negociação também depende da reversão de algumas demissões ocorridas com trabalhadores de produção terrestre do Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte. Paralelamente ao processo de negociação com as empresas do setor privado, a Federação solicitará uma reunião com a direção da Petrobrás, para reforçar questões relacionadas à falta de investimento da empresa nos campos de produção terrestre, área de maior concentração dos trabalhadores terceirizados.
BJ / BAKER
Na quinta-feira, 04, a FUP, representantes do Sindipetro NF e técnicos do Dieese reuniram-se com o RH da BJ/BAKER, na sede da Federação, onde foi apresentada a pauta de reivindicações dos trabalhadores. Durante a reunião, a empresa comprometeu-se em formalizar uma contraproposta até o dia 08 de novembro e solicitou à Federação que o atual contrato coletivo de trabalho seja prorrogado até o dia 31 de abril de 2011, quando ocorrerá uma fusão entre os acordos da BJ Service e Baker Hugues, que hoje fazem parte do mesmo grupo.
Petrobrás tem mais uma chance para acabar com subnotificações de acidentes
Após várias denúncias de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro de 2006 com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT), onde se comprometia a não mais subnotificar acidentes de trabalho, a Petrobrás foi obrigada pela Justiça a prorrogar por mais quatro anos o compromisso assumido. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro acatou o pedido do MPT de prorrogação do TAC, com base em denúncias feitas pela FUP e sindicatos de petroleiros, que informaram a ocorrência de acidentes em várias unidades da Petrobrás, que não foram devidamente notificados pela empresa. Apesar do compromisso assumido com o MPT, os gestores da Petrobrás continuam burlando a legislação, permitindo a não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), principalmente em relação aos que têm afastamento. Para evitar que a empresa continue subnotificando acidentes, o MPT propôs realizar trimestralmente reuniões de acompanhamento do TAC, com participação da FUP e dos sindicatos.
Leia a íntegra desta matéria na página da FUP: www.fup.org.br/noticias.php?id=4508
