Durante a cerimônia que comemorou no dia primeiro de julho os 500 mil barris diários de petróleo que a Petrobrás já está extraindo do pré-sal, a presidenta Dilma Rousseff fez uma analogia com a célebre frase de Nélson Rodrigues, de que a seleção brasileira é a pátria de chuteiras: “A Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo”, declarou. Em 2010, durante a II Plenafup, a então candidata Dilma, já havia deixado claro que os trabalhadores da empresa têm sido fundamentais para a soberania nacional. “Os petroleiros são a pátria de capacete e macacão”, ressaltou na época.
De lá pra cá, o pré-sal já passou a produzir cerca de 512 mil barris de petróleo por dia, dos quais 78% são extraídos pela estatal e o restante por empresas privadas. Esse volume representa hoje 22% de toda a produção da Petrobrás e dobrará nos próximos três anos, atingindo em 2018 mais de 50% de todo o petróleo produzido pela empresa.
Daí a importância do governo ter transferido integralmente para a Petrobrás quatro áreas gigantescas do pré-sal, com estimativas de 10 a 15 bilhões de barris de óleo, decisão comemorada pela FUP os movimentos sociais que historicamente lutam pela soberania nacional. Para a Plataforma Operária e Camponesa para Energia, “o atual governo federal adota postura de defesa dos interesses nacionais e do povo brasileiro e favorece o controle do Estado sobre as reservas estratégicas de energia”.
Em função dessa estratégica medida governamental, as reservas da Petrobrás dobrarão e a empresa passará a ter uma produção média diária de 4,2 milhões de barris de óleo entre 2020 e 2030. Segundo estudos do governo, isso significará no mínimo R$ 1,3 trilhão de recursos para o Estado brasileiro que serão destinados à educação e à saúde no próximos 35 anos.*
Conselheiro eleito trai a categoria!
Na contramão da soberania nacional, o presidente da Aepet, Silvio Sinedino, que ocupa a vaga dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, mobilizou a mídia nacional, colocando sob suspeita a medida do governo que dobrou as reservas da estatal. Junto com os acionistas privados, ele ameaçou denunciar a Petrobrás à Comissão de Valores Mobiliários.
“A Petrobrás não vai ver esse óleo tão cedo”, afirmou ao jornal Estado de São Paulo, para deleite dos tucanos, tachando a decisão do governo como algo “gravíssimo”. “O Conselho é igual à Rainha da Inglaterra”, disse ao Jornal Nacional, que lhe deu todo o espaço necessário para questionar a decisão do governo. Suas declarações caíram como uma luva sobre o mercado financeiro, que derrubou as ações da Petrobrás, fazendo coro à campanha escancarada da mídia, que há tempos vem tentando desmoralizar a estatal com o objetivo claro de desqualificar o seu papel de operadora única do pré-sal.
Apoiado pela Aepet, Sindipetros RJ, LP, SJC, PA, SE/AL, PSTU/Conlutas e associações de aposentados, Sinedino foi eleito para o Conselho de Administração com os votos da ala conservadora da empresa, que sempre defendeu a sua privatização. Não é de hoje que denunciamos as alianças espúrias dos divisionistas com as forças neoliberais que se articulam por dentro da estatal. Desta vez, eles assumiram explicitamente de que lado estão, ao somarem forças com os acionistas que representam o capital privado na Petrobrás para questionarem publicamente uma conquista que devolve à estatal o monopólio sobre uma das maiores reservas de petróleo dos últimos tempos.
Ao ser questionado sobre o seu posicionamento, ele ainda tentou mudar o discurso, alegando que era a favor da decisão do governo, mas questionava o fato da medida não ter sido discutida no CA. Papo pra boi dormir, pois o estrago já havia sido feito. Tanto, que o próprio Sindipetro-RJ, onde Sinedino já foi diretor e integrou a última Comissão Eleitoral, saiu em defesa da medida do governo, ressaltando no editorial do seu boletim que as críticas da mídia (muitas delas embasadas nas declarações de Sinedino) atendiam às multinacionais que não querem a Petrobrás como operadora única do pré-sal. A quem os divisionistas tentam enganar?
Congressos regionais elegem delegados para o XVI CONFUP
Os sindicatos da FUP estão concluindo os debates regionais e eleição dos delegados para o XVI CONFUP, que será realizado entre os dias 14 e 17 de agosto, em Natal, no Rio Grande do Norte. O prazo para entrega das teses nacionais à Comissão organizadora termina esta semana e as inscrições dos delegados devem ser realizadas até a segundo quinzena de julho.
Já realizaram seus congressos os petroleiros do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco/Paraíba e do Sindipetro Unificado-SP. Nesta quinta-feira, 03, será concluído o congresso unificado do Sindipetro-PR/SC e Sindiquímica-PR. No final de semana, é a vez do Sindipetro-AM (04 e 07 de julho). Na próxima semana, os debates e eleições de delegados serão feitos no Sindipetro-CE (12/07), Sindipetro-NF (16 a 18 de julho), Sindipetro-MG ( 17 e 18 de julho) e Sindipetro-RS, dia 19 de julho.
O XVI CONFUP marcará os 21 anos de existência da FUP e deverá reunir cerca de 400 trabalhadores, entre delegados, observadores, convidados e assessorias. Com o tema “FUP 21 anos de lutas: sem retrocesso, pelo Brasil e pelos trabalhadores”, o Congresso debaterá temas da conjuntura política e econômica do país, reivindicações que permearão a campanha salarial da categoria, agendas de luta e também elegerá a nova direção colegiada da FUP para o período 2014/2017.
Após negociação com a Petrobrás, FUP e sindicatos conquistam soluções para retorno de férias e horário flexível
Após diversas negociações da FUP e sindicatos com a Petrobrás, os petroleiros que trabalham embarcados conquistaram uma solução para não negativar os cinco dias de retorno de férias, como previsto pela cláusula 115 do ACT, retroativo a 1º de janeiro.
A partir de agora, a empresa só poderá convocar o petroleiro para trabalhar em terra obrigatoriamente nos últimos dois dias do período dos cinco de retorno, emendando com o início do embarque normal. Além disso, a permanência em terra, para fins de compensação do retorno de férias, tem que ser avisada ao petroleiro com antecedência mínima de um embarque.
A Petrobrás terá que arcar com hotel e alimentação para os dois dias (como previsto na cláusula 39) e, caso não haja a convocação do petroleiro ou o trabalho em terra não se realize, os dias serão neutralizados. Os trabalhadores que retornaram de férias de 1º de janeiro de 2014 até o final da negociação conduzida pela FUP e sindicatos sobre essa questão, terão seus cinco dias neutralizados, independentemente se as férias do foram de 20 ou de 30 dias.
Compensação do horário flexível
Outra conquista da FUP e sindicatos foi a compensação do horário flexível, de forma retroativa a janeiro de 2014. A mudança está implantada e os valores já descontados pela Petrobrás terão que ser devolvidos. O novo limite passa a ser de 112h do horário flexível para o administrativo. Será verificada mensalmente a situação de cada trabalhador. Aquele que ultrapassar 32h e tiver as horas excedentes desconsideradas, terá estas horas novamente computadas. Caso sejam alcançadas 112h, o período excedente será pago como horas extras.
O trabalhador que teve mais de 32h negativas e foi descontado, terá os valores devolvidos referentes às horas computadas para compensação do que exceder 32 horas, até o limite de 112 horas, no prazo de 90 dias. As horas de viagem a serviço também serão acumuladas para que possam atingir o limite de 112h e, aquelas horas que excederem a este limite, serão pagas como horas extras.
(Com informações do Sindipetro-NF)
Comissão de Anistia reúne-se dia 10
Na próxima quinta-feira, 10, a Comissão Paritária de Anistia volta a se reunir para buscar soluções para as demandas dos petroleiros que retornaram ao Sistema Petrobrás. Um dos pontos que serão enfocados pelos representantes da FUP nesta reunião será a revisão do enquadramento dos anistiados. A Comissão é uma das conquistas da FUP no ACT 2013 e está tratando também de outros importantes pleitos destes trabalhadores como a atualização do ATS e inclusão na AMS de todos os anistiados e seus dependentes, principalmente aqueles que retornaram já aposentados. Outro ponto que tem sido destacado pela FUP é a agilização dos processos em andamento na Comissão Especial Interministerial (CEI), referentes aos ex-empregados do Sistema Petrobrás abrangidos pela Lei de Anistia que ainda lutam para retornar à empresa.
