A diretoria da FUP esteve reunida na tarde desta sexta, 27 com a Petrobrás para conhecer a nova proposta do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) dos trabalhadores. Além do plano, a Companhia indicou que quer discutir com a Federação um calendário de negociações e informou sobre a expectativa de implantação do PCAC a partir de 1º de junho. Caso essa expectativa seja contemplada, as próximas avaliações e promoções terão que se basear na nova proposta.
Durante a reunião foram verificadas e apontadas algumas divergências, mas não houve uma discussão, uma vez que ainda não foi formalizado o processo de negociação. Também foi cobrada solução para o problema criado a partir da implantação da VP periculosidade e a Petrobras ficou de se posicionar.
A FUP realiza na próxima quarta, 2, uma reunião da direção, com a participação de representantes dos sindicatos petroleiros, para avaliar o conteúdo da proposta e deliberar sobre os rumos do movimento.
O movimento de paralisação no dia 3 de maio está mantido, mas será reavaliado a partir da análise da proposta de PCAC apresentada pela empresa.
O novo PCAC é uma luta histórica da categoria que está prestes a ser alcançada, mas para isso é necessário que questões fundamentais como a valoração dos cargos, retroatividade,tamanho das carreiras, novas regras de reenquadramento e mobilidade atendam as reivindicações da categoria em todo país.
Queremos um PCAC, que contenha critérios claros e objetivos, além de avanço automático de nível para todos os trabalhadores, respeitando critérios de mérito e antiguidade.
FUP ficou fora do acompanhamento do debate valoração e do reenquadramento do PCAC
A FUP acompanhou a fase inicial de construção do Plano, quando a empresa fez toda pesquisa com os trabalhadores para discutir o descritivo dos cargos e a estruturação das carreiras. A partir da fase que incluiu a discussão de valores e reenquadramento a FUP não teve mais acesso ao debate. Tendo recebido só agora a nova proposta de PCAC, com as referidas tabelas.
Durante esse processo de elaboração da nova proposta na Petrobrás, houve um trabalho de bastidores dos setores mais atrasados da Companhia que não queriam que as mudanças no PCAC fossem implementadas, por isso agora é importante avaliar e debater criteriosamente a nova proposta.
Subsidiárias
O Plano de PCAC foi apresentado pela holding Petrobrás, no entanto a REFAP se comprometeu a implementá-la.
Em encontros anteriores entre as direções da FUP e a Transpetro, foi assumido o compromisso de discussão de um Plano de Cargos para os empregados. Com a disposição da empresa em discutir o tema, a FUP cobrará também o início discussão do PCAC.
FUP participa em Brasília de audiência da Lei do Gás
Na última terça, 24, o coordenador da FUP, Hélio Seidel, participou de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília sobre a Regulação da Indústria do Gás no Brasil.
Em seu depoimento, Seidel informou que para a FUP não há necessidade de se estabelecer um marco regulatório específico para o segmento de gás natural no Brasil. A Federação defende que sejam introduzidas as alterações que cabem na legislação atual, com o devido cuidado de não se criar distorções que inviabilizem o desenvolvimento da indústria de GN no Brasil.
Sobre a política de utilização do Gás Natural, a FUP defende um amplo debate na sociedade, conduzido pelo Ministério das Minas e Energia para sua discussão em investimentos tendo por base àqueles que produzam maior valor agregado e uma maior geração de emprego e renda.
“Defendemos um amplo debate sobre a matriz energética brasileira, onde seja cada vez mais priorizado o desenvolvimento de fontes de energias sustentáveis e limpas. É necessário o desenvolvimento de um programa voltado para a produção familiar de energia ou a micro produção energética” – disse Seidel.
28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
No dia 28 de abril o movimento sindical se une para lembrar os milhares de trabalhadores que se acidentaram ou adquiriram doenças relativas ao trabalho, vítimas de uma indústria competitiva e de um ritmo de trabalho estressante.
Para a CUT, a data deve servir como reflexão e mobilização por um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.
Meio milhão de acidentes de trabalho ou no trajeto por minuto. Dados do INSS demonstram que de 2005 a 2006 houve um aumento de 5,6% no total de acidentes. No meio urbano, a situação não é diferente. De acordo com o documento “Trabalho Decente, Trabalho Seguro”, da OIT, cerca de 5 mil mortes são causadas diariamente decorrentes de acidentes e doenças do trabalho. De 1995 até hoje, 244 trabalhadores da Petrobrás e terceirizados, faleceram em bases da Companhia.
A FUP defende e luta pelo fim das subnotificações de acidentes e por políticas de saúde que envolvam a participação direta dos trabalhadores, o fortalecimento do SUS e da Previdencia Social. A FUP também é contra a aplicação do PRAT – Procedimento de Restrição à Atividade no Trabalho, porque entende que reforça ainda mais a política de subnotificação de acidentes, ao criar instrumentos que dificultam o afastamento de acidentados e vítimas de doenças do trabalho.
História
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou, em 2003, o 28 de abril como data oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. A data passou a ser comemorada após um acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, quando 78 mineiros morreram em explosão na mina de Farmington, em Virgínia, EUA.
Estudo do Dieese confirma que Emenda 3 é grave retrocesso nas relações trabalhistas
“A emenda 3 do PL 6.272/2005 é a continuidade de iniciativas empresariais para burlar o vínculo de emprego, representando um grave retrocesso nas relações trabalhistas”, afirmou Fausto Augusto, técnico da subseção Dieese da CUT nacional que, junto com os economistas Jeferson Conceição e Patrícia Pelatieri assinam o estudo sobre a emenda “Subsídios para a Intervenção Sindical”.
Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, o estudo representa uma contribuição qualificada para o debate, munindo as lideranças sindicais de sólidos argumentos para mobilizar a base e se contrapor às investidas do patronato pela retirada de direitos. “São dados consistentes que põem por terra a tentativa de fraudar as relações trabalhistas e assaltar direitos”, frisou Quintino.
Precarização
O documento cita pesquisa Dieese-Seade que mostra que, “na Grande São Paulo, entre 1989 e 2005, o total de ocupados aumentou em 28% ao passo que o número de subcontratados elevou em 178% e o de ‘autônomos que trabalham para uma pessoa só’, em 157%”.
Hoje, alerta o estudo, “milhões de trabalhadores, por terem sido ‘incentivados’ a se tornarem pessoa jurídica e receberem por meio de nota fiscal nas empresas em que trabalham, encontram-se em situação irregular, pois, na realidade, deveriam ser enquadrados como empregados”. Suas relações de trabalho, adverte a subseção Dieese da CUT, preenchem os requisitos de pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, o que configura relação de trabalho, conforme estabelece a legislação trabalhista brasileira. Logo, casos como esse são nitidamente relações comerciais entre duas empresas.
Manifestações
No dia 23 de abril foram realizadas manifestações em todo país contra a Emenda 3. Em São Paulo, os metroviários e urbanitários ficaram parados durante as duas primeira horas da manhã. Em todo país, os petroleiros paralisaram suas atividades e realizaram manifestações, aproveitando para cobrar da Petrobrás a implementação urgente do novo plano de cargos e salários (PCAC), em discussão desde 2003. Sindicatos Químicos também realizaram panfletagens nas portas de fábricas. Na Bahia, cerca de seis mil trabalhadores químicos, petroleiros e petroquímicos participaram do protesto realizando diversas mobilizações por três horas, na BR 324, Via Parafuso e Trevo da Resistência.
FIQUE DE OLHO
Política e cultura na comemoração do 1º de Maio no Rio
A festa do Dia do Trabalhador organizada pela CUT/RJ e pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) vai reunir muita gente, na Praça 1o. de Maio, em Bangu, na Zona Oeste do município. Por volta das 10h, a Marcha Mundial de Mulheres abre a celebração da principal data da classe trabalhadora com a apresentação da “Bateria Feminista”. Em seguida, entram grupos de hip-hop da região. Entre um e outro, professores vão ministrar aulas públicas. O encerramento da parte da manhã ficará por conta de grupos de teatro. Na parte da tarde, será realizado o ato político, com a presença dos movimentos e entidades que compõem a CMS, da CGTB e de partidos políticos.
Os eixos de luta aprovados pela CMS são: por um outro modelo econômico; pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim das horas extras; pela formalização dos contratos de trabalho; pelo direito a saúde, moradia, trabalho, educação, transporte e Reforma Agrária e contra todas as formas de violência (policial, de gênero, raça e orientação sexual). Além dessas questões serão também objeto de protesto a privatização da Vale do Rio Doce e o leilão dos poços de petróleo.
Em São Paulo, as comemorações do 1º de Maio da CUT acontecem no cruzamento da Avenida São João com a Ipiranga. O mega-ato da CUT terá início às 12h e encerramento previsto para as 20h. A abertura do evento será com o cantor e compositor Zé Geraldo e a última apresentação será do músico Zeca Pagodinho. Entre os artistas que participarão do evento estão também Bruno & Marrone, Leci Brandão, Chico César, Negra Li, César Menotti & Fabiano, entre outros. O tema deste ano é “Desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e defesa do meio ambiente”.
Eleições para os Conselhos da Petros
No dia 25 de abril encerrou prazo de votação para escolha dos conselheiros deliberativos e fiscais da Petros. A Fup agradece ao petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas pela receptividade positiva dos candidatos indicados pela entidade. A apuração dos votos acontece no dia 7 de maio, porque estão sendo aguardados os votos postados pelo correio no dia 25 de abril. Nessa mesma data está prevista a divulgação do resultado da eleição.
