O Rio de Janeiro recebeu, nesta quinta-feira (13), a 25ª plenária de elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo). O encontro, promovido pelo governo federal, teve como objetivo incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027. A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, estiveram presentes.
Com a participação dos movimentos sociais, estudantis, moradia e LGBTQIA+, a plenária contou com a presença dos diretores do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade e Sérgio Borges, que também participou como representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Durante sua fala, Borges ressaltou a importância da Petrobrás para a sociedade brasileira e para o crescimento do estado do Rio de Janeiro.
Destacando o momento simbólico, os ministros receberam o jaleco laranja das mãos de Sérgio Borges, simbolizando a união entre o governo e os trabalhadores do setor petrolífero.
A plenária aconteceu no Teatro Riachuelo, localizado no Passeio Público, Centro do Rio de Janeiro. O evento contou com debates, propostas e a participação ativa da sociedade civil na definição das prioridades para o próximo período.
O PPA é um instrumento fundamental para o planejamento estratégico do governo, norteando as políticas públicas e os investimentos em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.
A realização da plenária no Rio de Janeiro reforça o compromisso do governo em ouvir a voz da sociedade e construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os brasileiros. A participação dos movimentos sindicais e sociais é essencial para garantir que as demandas da classe trabalhadora sejam contempladas no PPA, fortalecendo a luta por melhores condições de vida e trabalho.
Plenárias
As plenárias do PPA já reuniram mais de 30 mil pessoas em 23 estados e no Distrito Federal, enquanto a plataforma do Brasil Participativo já tem mais de 1,1 milhão de participantes e recebeu 6.923 propostas da população.
A lista das propostas mais votadas pode ser acessada na plataforma Brasil Participativo. A página permite filtrar por área e ordenar por número de votos.
“Neste PPA, a FUP cadastrou quatro propostas. Uma sobre a criação do Fundo Soberano do Petróleo, para financiar uma transição energética justa e participativa; a ampliação da capacidade de refino da Petrobrás que dialoga com o fim da paridade com o dólar no sentido de diminuir a dependência dos exportadores internacionais e a longo prazo reduzir o preço dos combustíveis, conteúdo local para desenvolver tecnologia e gerando emprego no Brasil, revitalizando a indústria naval e a reativação das fábricas de fertilizantes que estão ligadas diretamente à produção de alimentos e segurança alimentar” – comentou Borges.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado sempre no primeiro ano do mandato presidencial e indica quais serão as prioridades para investimentos de recursos e para criação de políticas públicas. Por meio dele, são definidos os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo, bem como são apontados os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
