Chega de mortes! Condições dignas e seguras de trabalho para todos os petroleiros! Muito mais do que palavras de ordens estampadas em cartazes, faixas e boletins dos sindicatos da FUP, essas palavras expressam o sentimento de indignação cada vez mais presente em cada um dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, sejam eles próprios ou terceirizados. Nesta última semana, a categoria respondeu ao chamado da Federação e participou ativamente das mobilizações que cada dia ocorreu em diferentes unidades da empresa. Seja no refino, terminais, E&P e escritórios administrativos, os petroleiros cobraram um basta aos acidentes e mudanças urgentes nas políticas de SMS e de terceirização da Petrobrás.
Iniciada no último dia 29 na Bacia de Campos, onde houve paralisações por 24 horas na emissão de Permissões de Trabalho das plataformas, a semana nacional de mobilizações em defesa da vida teve a adesão da categoria de norte a sul do país. Atrasos na entrada do expediente, interrupção na emissão de PTs, atos e manifestações diversas enfatizaram que o acidente aéreo ocorrido no último dia 26 não é um fato isolado e sim conseqüência de uma política de gestão que deixa muito a desejar quando se trata da vida e segurança dos trabalhadores. Os petroleiros continuam em luta permanente por condições dignas de trabalho e segurança para todos que atuam nas unidades da Petrobrás.
Nas reuniões das comissões de negociação com a empresa, ocorridas nas últimas semanas, a FUP ressaltou que as reivindicações da categoria relacionadas a efetivos, condições de trabalho, SMS e terceirização devem ter prioridade na gestão e no planejamento estratégico da Petrobrás. A pauta dos trabalhadores foi encaminhada, inclusive, ao presidente José Sérgio Gabielli. A categoria aguarda uma resposta imediata da empresa, que acene com propostas de mudanças e ações concretas para evitar que novos acidentes continuem matando e mutilando trabalhadores.
P-36 – A FUP participa na quarta-feira, 12, do ato em defesa da vida que o Sindipetro-NF realizará no aeroporto de Farol de São Tomé, em Campos. O ato marcará os sete anos do acidente com a P-36, ocorrido dia 15 de março de 2001, quando 11 petroleiros morreram durante as explosões que causaram o afundamento da plataforma. A FUP e o Sindipetro-NF cobram a implementação de medidas efetivas de segurança nos embarques e desembarques para as plataformas e mudanças nas políticas de SMS e terceirização.
Enquanto isso… É, no mínimo, lamentável que a AEPET e outras associações de petroleiros não tenham se manifestado publicamente em relação ao acidente que matou cinco trabalhadores na Bacia de Campos e deixou seqüelas físicas e psicológicas em outros 15. Nenhuma linha sequer nos boletins, nenhuma ação política, nenhuma intervenção na mídia. Quando se trata dos interesses corporativos da Petrobras, as associações não pestanejam em defender a empresa, posando de defensoras da soberania nacional. Mas, quando se trata de vidas humanas expostas a condições inseguras de trabalho, saem pela tangente. Principalmente, quando o ambiente de trabalho diz respeito ao E&P. Por que será?
Também nada dizem, nem se manifestam solidariamente à luta nacional dos petroleiros terceirizados e do setor privado. Não bastasse o corporativismo da AEPET, que não é novidade para ninguém, algumas direções sindicais que fazem oposição à FUP também jogam do outro lado. Recentemente, um dirigente do Sindipetro-LP assediou em público um petroleiro terceirizado que distribuía uma cartilha da Federação no terminal de São Sebastião. Além do constrangimento a que expôs o trabalhador, a ponto de ser criticado pelos demais petroleiros que presenciaram a cena, o diretor do LP tentou “enquadrar” o gerente do terminal, “obrigando-o” a proibir a distribuição dos boletins da FUP dentro da unidade.
BBB (???) – Para não dizer que o acidente da Bacia de Campos passou em branco pelas páginas dos informativos da AEPET, destacamos que na quarta-feira, 05, a Associação reproduziu uma carta dos petroleiros da P-18, publicada pelo Sindipetro-NF. A carta é dirigida ao apresentador do Big Brother Brasil, Pedro Bial, que insiste em tratar os BBBs como heróis. Os petroleiros da P-18 ressaltam que heróis de verdade são trabalhadores como os que morreram no acidente do dia 26, que viviam de fato confinados e expostos a riscos.
DRT interdita hangar da BHS,mas Petrobrás diz que está tudo bem
Em resposta às denúncias do Sindipetro-NF de insegurança nos vôos da Bacia de Campos, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) realizou uma vistoria na oficina de manutenção dos helicópteros da BHS e constatou uma série de situações irregulares que ferem as normas de segurança. A DRT interditou no dia 29/02 o hangar da empresa até que os problemas listados no auto de infração sejam resolvidos.
A Petrobrás, no entanto, age como se nada tivesse acontecido. O Sindipetro-NF teve acesso a um DIP da companhia, distribuído no último dia 04, informando que “o hangar e toda a infraestrutura de manutenção das aeronaves da empresa BHS estão funcionando normalmente”. O documento diz ainda que “todas as intervenções de manutenção (programadas e corretivas) da BHS estão sendo feitas conforme o padrão exigido pela Petrobrás”.
Este fato, extremamente grave, reforça as denúncias da FUP em relação à irresponsabilidade com que a empresa trata a segurança dos trabalhadores. Fica também mais uma vez evidente a arrogância da Petrobrás no relacionamento com os órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho. Mesma postura adotada em relação às cobranças do movimento sindical. O diretor do E&P, Guilherme Estrella, e a Gerência Executiva do setor de Serviços do E&P ainda não responderam aos questionamentos do Sindipetro-NF sobre as atividades da empresa BHS e as providências tomadas após a interdição feita pela DRT.
Trabalhadores da Bacia de Campos exercem direito de recusa e não embarcam na BHS
Nos últimos dias, 51 petroleiros de quatro diferentes plataformas da Bacia de Campos recusaram-se a embarcar nos vôos da BHS. Os trabalhadores tomaram a decisão amparados pela cláusula 109 do Acordo Coletivo de Trabalho, que garante o Direito de Recusa em situações de risco. A Petrobrás tem remanejado os trabalhadores para vôos operados por outras empresas. Na P-18, os petroleiros decidiram em assembléia que, por tempo indeterminado, não embarcarão nos vôos da BHS.
Insegurança é constante – A BHS é a principal empresa prestadora de serviço para a Petrobrás na área de transporte aéreo. Além do acidente que causou a morte de cinco petroleiros no último dia 26 e ferimentos em outros 15 trabalhadores resgatados com vida, a BHS tem constantemente protagonizado problemas em embarques e desembarques nas plataformas da Bacia de Campos. Os petroleiros informam que tem sido rotineiros “sustos” e incidentes nos vôos da empresa. Além disso, a BHS foi responsável por outros dois acidentes fatais ocorridos na Bacia de Campos em 2003 e em 2004, que resultaram na morte de 11 trabalhadores.
Mulheres trabalhadoras ainda têm muito o que conquistar
No dia 08 de março, o mundo presta homenagens às mulheres, através das mais diversas manifestações de apoio à luta feminina contra o preconceito, a violência e a exclusão. O papel da mulher na sociedade contemporânea tem sido intensamente debatido e muitos avanços ocorreram ao longo das últimas décadas. Políticas públicas de inclusão e legislações específicas, como a Lei Maria da Penha, têm apontado novos horizontes para milhões de mulheres marginalizadas. Mas ainda é muito pouco.
Geração após geração, as mulheres trabalhadoras continuam carregando as mesmas bandeiras de luta: creches para os filhos, direitos iguais no mercado de trabalho, políticas públicas de educação e saúde que acompanhem as necessidades da mulher, livre acesso aos métodos contraceptivos e ao aborto seguro e legal, entre tantas outras reivindicações. O movimento sindical tem papel fundamental na luta diária em defesa dos direitos da mulher e contra o assédio moral e sexual, ainda tão presentes nas relações de trabalho.
Essa é uma luta, no entanto, que muitas vezes não tem a real dimensão que deveria ter para as mulheres. É cada vez mais importante a participação ativa das trabalhadoras nas mobilizações e ações sindicais, assim como nas assembléias, plenárias, congressos e demais fóruns de deliberação. É através da luta sindical que avançamos em conquistas fundamentais para as mulheres, como aumento da licença maternidade, redução da jornada de trabalho e ratificação da Convenção 158 da OIT, que trata das demissões imotivadas.
Mulheres petroleiras – No ramo petroquímico , são poucas as mulheres presentes nas direções sindicais. Um desafio ainda maior para a categoria petroleira, cuja força de trabalho continua essencialmente masculina. Segundo a Petrobrás, o quadro de trabalhadores diretos da empresa fechou o ano de 2007 com 7.104 mulheres, ou seja, 14% de seu efetivo. Em 2003, eram 4.406 petroleiras, o que representava 12% do quadro efetivo da Petrobrás.
Edição 833 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.br Av.Rio Branco, 133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro – (21) 3852-5002 [email protected] Redação e Edição: Alessandra Murteira – MTB 16763 Diagramação: Cláudio Camillo MTB 20478 Diretoria Colegiada: Alceu, Caetano, Chicão, Daniel, Divanilton, Enéias, Hélio, Jorge Machado, José Maria, Moraes, Osvaldinho, Paulo César, Silva, Simão e Ubiraney.