Na parte da tarde desta sexta, os participantes da VII Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros assistiram ao painel “Protagonismo dos trabalhadores frente ao golpe com representantes da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takimoto; da Federação Nacional doa Urbanitários (FNU), Fabiola Antezana, do Dieese, Gustavo Teixeira e da FUP, Deyvid Bacelar.
Coube ao economista Gustavo Teixeira apresentar números e reflexões importantes para servir de base para os debates. Alertou a respeito do que vem acontecendo nas estatais, praticado pelas gestões, como algo que faz parte de interesses maiores do mercado.
“Quando o atual governo congela os gastos públicos em educação e saúde, implementa uma política que visa beneficiar os planos de previdência e os planos de saúde privados. Ao regulamentar a terceirização, que em alguns setores tem percentual altíssimo, acaba encarecendo as tarifas das estatais e causando uma imagem negativa junto à sociedade” – disse Teixeira.
O economista comentou que as privatizações em diversas áreas seguem um programa do governo de Temer, que tem como pano de fundo a desnacionalização do serviço, com perda da soberania nacional para empresa estrangeiras. Um programa que contraria a tendência mundial de reestatização principalmente dos serviços públicos na Europa e Estados Unidos.
O ataque às estatais em números
Teixeira apresentou números do Ministério do Planejamento, a partir de um Boletim das Estatais que dão um panorama do que está acontecendo. Em 2016, haviam 154 empresas estatais federais, cujo patrimônio liquido era de meio trilhão de reais, o que caracterizava um papel de grande importância no desenvolvimento e geração de empregos. Só a Petrobras tinha 800 bilhões de reais em ativos e o seu patrimônio liquido a colocava como a maior estatal do Brasil, seguida do Banco do Brasil.
Após o golpe, as empresas estatais federais foram reduzidas a 143, que concentram 597mil trabalhadores.
“Nosso desafio contra a privatização é o diálogo com a sociedade, refletir o que os brasileiros esperam das estatais federais. O outro, é se reconhecer como trabalhador de empresas públicas com uma missão específica de defende-las” – propõe.
Segundo ele, existem casos de mais de 800 empresas públicas no mundo reestatizadas. Grande parte via municipalização e pela mobilização das comunidades locais que pressionaram para isso acontecer, inclusive contra aumentos abusivos.
Em defesa da Eletrobras
Fabiola Antezana lembrou que durante o governo Lula ocorreu um investimento na recuperação da Eletrobras, que passou a atuar em regiões onde o Estado não chegava.
Com o golpe, os urbanitários se viram sob ataque do governo. Foram implantados planos de incentivo à demissão que reduziu de 27 mil para 21 mil empregados, nós últimos quatro anos. E cuja meta ainda é atingir 12 mil trabalhadores, o que por conseqüência prejudica o serviço prestado ao consumidor.
Para fazer o enfrentamento, os urbanitários atacaram em quatro frentes. Primeiro criaram uma frentes específica para comunicação com a categoria e com a sociedade, outra jurídica para atuação dentro comitê em Defesa das Estatais, um corpo a corpo com os parlamentares, para contato direto embasando nossos deputados para o embate técnico e colocaram uma força tarefa em Brasília, para tentar retardar esse processo de privatização.
“Nossa saída é a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade contra todos esses retrocessos do governo Temer” – afirmou
Lutas bem similares
O sistema financeiro foi um dos maiores financiadores do golpe, denunciou Takimoto da Fenae. Com o governo Lula, a CEF dobrou de tamanho e abocanhou uma grande fatia do mercado financeiro e isso não era interessante para o mercado, por isso a pressão para privatização do bancos públicos.
Takimoto contou que a iniciativa da FENAE foi bem parecida da FNU, fazendo audiências públicas e pressionando parlamentares na defesa da CEF e do Banco do Brasil.
Ele afirmou que a saída para mudar o rumo das privatizações é eleger um Congresso Nacional aliado da classe trabalhadora. Ao final citou Santo Agostinho : – “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.
A categoria petroleira nesse cenário
Deyvid Bacelar representou a FUP nessa mesa e fez um histórico dos últimos enfrentamentos que a categoria teve como a operação lavajato com imensos ataques contra a Petrobras através da mídia, mudança do marco regulatório do petróleo e a retirada da Petrobras como operadora única do pré-sal, mudança do conteúdo local que garantia o desenvolvimento interno do país e as alterações em uma série de legislações para facilitar a privatização da empresa.
Bacelar lembrou que o governo Temer vendeu 20 bilhões de reais de ativos e quer mais 16 milhões até o final do ano (quatro refinarias, 12 terminais da Transpetro e dutos, Fafens, Campos terrestres do Nordeste, campos marítimos de águas rasas no NF, Braskem, Pbio, termelétricas e terminais de regazeificação…). Vendas que, segundo ele, envolvem casos de corrupção e foram feitas a preço de banana.
Os trabalhadores da Petrobrás também enfrentam ataques diretos como a implantação de PIDVs (menos 17 mil trabalhadores na empresa), redução do efetivo mínimo gerando insegurança nas operações, equacionamento do Plano Petros 1, implantação o PCR e as mudanças dentro da AMS .
Para se contrapor, a categoria está na luta. “ Fizemos para uma greve em 2015 em defesa da empresa que nós queremos, através da Pauta pelo Brasil, lutamos contra o golpe, em 2017 realizamos uma greve de cinco dias contra a redução de efetivo, garantimos na luta a renovação do ACT sem perda de direitos, em 2018 fizemos a greve histórica de 72 horas.
Ele contou que a categoria faz audiências públicas em todo Brasil, enfrenta disputas jurídicas com ações contra as mudanças no estatuto da Petrobrás e da Transpetros, contra a quinta rodada do Leilão, contra as privatizações dos campos de águas rasas no NF. “Tudo isso não adiantará se não ganharmos as eleições em 2018” – concluiu Bacelar.