Representantes da FUP fizeram um histórico da ofensiva da gestão anterior contra a organização dos trabalhadores e denunciaram resquícios na atual gestão
[Da Comunicação da FUP]
Diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) participaram nesta quarta-feira (02/04) de audiência virtual no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde denunciaram os efeitos das práticas antissindicais da gestão da Petrobrás durante o governo anterior. O pleito principal da audiência foi reforçar as denúncias de práticas antissindicais no Sistema Petrobrás. Aliás, o próprio MPT informou na audiência que a Petrobrás se recusou a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) reconhecendo as ações antissindicais e garantindo que vai resolvê-las.
Bárbara Bezerra, que é diretora da Federação e do Sindipetro Norte Fluminense, abriu as participações com um relato histórico, onde colocou a greve de 2020 como um marco na consolidação de práticas de perseguição da empresa. Naquele momento, a Petrobrás tentou fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás (FAFEN-PR) e demitir seus trabalhadores sem nenhum diálogo com a categoria. Os trabalhadores reagiram deflagrando uma greve histórica, à qual aderiram mais de 20 mil petroleiros, durou vinte dias e na qual cinco dirigentes sindicais ocuparam o Edise, prédio administrativo da empresa no Rio.
A empresa iniciou uma série de punições, perseguições e demissões como resposta à greve. A série de práticas autoritárias narrada por Bezerra incluiu a proibição de adentrar os espaços da Petrobrás de dirigentes sindicais, com bloqueio dos crachás.
Bezerra também denunciou a interferência em casos como o Repouso Semanal Remunerado (RSR), vitória judicial do Sindipetro NF, que a companhia está pressionando para que os funcionários devolvam o dinheiro, num claro caso de lawfare.
Os dirigentes destacaram diferenças e avanços após a mudança de governo, a permissão da entrada e de realização de assembleias nas instalações, mas alertam para resquícios da gestão anterior, afirma a diretora: “a gente percebe ainda uma cultura antissindical, que permeia o interior da companhia, em relação a nós, inclusive na última semana realizamos uma greve de advertência justamente porque não conseguimos diálogo negocial com a empresa, que começou impor mudanças sem falar com a categoria”. Bezerra, acrescentou ainda: “Necessitamos apoio jurídico para reverter essa cultura, e transformá-la numa cultura mais democrática e mais justa e onde as práticas sindicais sejam validadas”.
Pontos pendentes
Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, que ainda está penalizado por participar de greve contra a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia em 2021, falou sobre a sua sanção, mas também sobre pontos que ainda não foram resolvidos: “Nós recebemos multas de 2 milhões e 400 mil reais na greve de 2020 e ainda não conseguimos resolver, mesmo apelando diversas vezes. Essas multas tinham o claro objetivo de inviabilizar a atuação sindical e a sobrevivência da organização coletiva dos trabalhadores, é inaceitável que essas situações não tenham sido revistas”.
Para Bacelar, essas sanções devem ser retiradas: “A gente pede que todas as sanções que foram impostas em momentos de perseguição política sejam retiradas. Até hoje não tivemos solução, ainda aparecem os meus 29 dias de suspensão, é óbvio que a próxima ação, caso mude a gestão, seria uma demissão por justa causa, então isso é muito preocupante, um risco iminente”. O coordenador geral, afirma que esse tipo de sanções não condizem com o momento atual: “O papel de uma empresa que coloca no seu plano de negócios que a prioridade é cuidar dos trabalhadores não é esse, a empresa deveria anular as condenações e limpar os resquícios das punições contra os trabalhadores que defenderam a empresa em momentos difíceis no passado”.
Ainda há questões pendentes, relacionadas às centenas de ações judiciais (individuais e coletivas) promovidas em face do Sistema Petrobrás, decorrentes de punições e perseguições aos grevistas, aos cipistas, aos dirigentes sindicais e às mais de 500 denúncias que geraram processos internos no MPT em alguns estados. A FUP valora de forma positiva que o MPT esteja dando o verdadeiro caráter que esses problemas tem, que é nacional. Bacelar também falou sobre a negativa da Petrobrás a liberar seus empregados para trabalharem como mesários nas eleições, tanto nacionais como municipais, uma preocupação de cara ao próximo ano.
Asfixia económica e monitoramento
Juliano Deptula, diretor da FUP e do Sindipetro Unificado, falou de uma situação anterior onde “muitas vezes com assédio psicológico, medo, imposição da vontade da gestão, a negociação foi sendo anulada com base em medidas unilaterais. Vimos ameaçadas todas as liberações sindicais, asfixia econômica, uma política de punição onde qualquer coisa que você fizesse podia gerar problemas com a gestão e onde houve uma tentativa de dificultar a existência dos sindicatos”.
Deptula citou às suspeitas de espionagem praticadas pela empresa na gestão do governo de Jair Bolsonaro, algo que foi confirmado pela equipe jurídica da FUP e seus sindicatos na audiência, que citou uma testemunha, da equipe de segurança patrimonial, que confirmou que a Petrobrás gravava, identificava e monitorava os dirigentes sindicais. Deptula afirmou que ainda há desafios para “conseguir o reconhecimento por parte da Petrobrás, que entenda definitivamente que somos uma parte fundamental da organização dos trabalhadores e que as pautas sobre isso devem ser dialogadas com os sindicatos, seja quem for que estiver no governo”.
