Diante do desinteresse da Petrobrás em construir alternativas conjuntas com os sindicatos petroleiros para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares, a diretoria do Sindipetro-NF convoca a categoria petroleira a realizar assembleias de 9 a 12 de abril para avaliar a realização de uma Greve pela Vida, em data a ser divulgada pelo NF.
Além desse indicativo, a categoria também vai apreciar nas assembleias a aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21 x 28 x 21 x 35; aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e a manutenção do estado de Assembleia Permanente.
As assembleias serão no formato digital. Os trabalhadores e aposentados filiados ao Sindipetro-NF poderão exercer direito de voto, a partir das 17h do dia 9 de abril às 17h do dia 12 de abril, através do Link que será disponibilizado na data.
Já os não filiados ao Sindipetro-NF devem seguir os procedimentos no edital abaixo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PeIo presente, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF – convoca os empregados, aposentados e da ativa, das estatais Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás – e Petrobrás Transportes S.A. – Transpetro – lotados em sua base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária, na qual, observando o quórum estatutário em 1ª chamada e com o quórum dos presentes em 2ª chamada.
Antes da apresentação dos pontos que serão deliberados na assembleia agora convocada, torna-se salutar esclarecer que, neste mais de um ano em um ambiente de pandemia, ficou nítido o desinteresse da Petrobrás pela construção de alternativas conjuntas com os representantes dos trabalhadores, para amenizar os efeitos da pandemia entre os trabalhadores e seus familiares.
São diversos os exemplos de solicitações do Sindipetro-NF, não atendidas pela Petrobrás, dos quais destacamos:
a) a recusa à divulgação de informações sobre a distribuição dos casos de COVID-19 entre trabalhadores próprios e terceirizados, por unidades operacionais e administrativas, regimes de trabalho e regiões, recusa que já tem quase um ano;
b) a recusa imotivada a aplicar os protocolos de testagem e sanitários sugeridos pelas entidades, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Fundação Osvaldo Cruz, entidade de referência no combate ao coronavírus, protocolos que restaram ignorados parcial ou integralmente;
c) a continuidade da produção e de até mesmo atividades não essenciais (como emissão de permissões de trabalhos adiáveis), em condições inseguras por efetivos abaixo do mínimo necessário, priorizando o lucro em detrimento da vida dos trabalhadores; e
d) a implementação unilateral de uma escala de trabalho, extremamente danosa aos trabalhadores, ignorando proposta realizada pelos trabalhadores e atropelando o processo negocial, em busca tão somente da manutenção da produção, sem qualquer preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores próprios e/ou terceirizados.
Estes são apenas alguns exemplos da ausência de interesse da Petrobrás na construção de medidas negociadas que sejam capazes de reduzir os riscos de contaminação entre os trabalhadores.
Desta forma, torna-se necessária a deliberação sobre os seguintes indicativos do Sindipetro-NF:
l) Aprovação da greve pela vida, em data a ser divulgada pela diretoria do Sindipetro-NF;
lI) Aprovação de escala no período da pandemia de 14×28 para todos os trabalhadores, rejeitando a escala imposta pela Petrobrás de 21x28x21x35;
III) Aprovação de contribuição assistencial de 2%, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021; e
IV) Manutenção do estado de Assembleia permanente;
MODALIDADES DE ASSEMBLEIA:
DIGITAL
Dadas as condições excepcionais de restrição ao contato social, será realizada assembleia digital, nos termos abaixo. Para a mesma, já possuindo a entidade convocadora dados de seus associados, se faz necessário tratamento diferenciado de modo a possibilitar também a participação dos demais trabalhadores legalmente interessados, o que se fará nas seguintes condições:
A – Trabalhadores e Aposentados Filiados ao Sindipetro/NF – Poderão exercer direito de voto após preencher dados individuais da página a isto destinada na Internet;
B – Trabalhadores e Aposentados NÃO Filiados ao Sindipetro/NF – Deverão acessar o link de votação e realizar o voto em separado. Para a conferência dos dados, deverão dentro do prazo estabelecido no calendário enviar a documentação relacionada abaixo de forma digitalizada para o email [email protected].
– documento de identificação e CPF;
– crachá Petrobrás/Transpetro (frente e verso), contracheque, ou FRE, para comprovação de que é empregado;
– ficha de qualificação totalmente preenchida (nome completo, matrícula, CPF, e-mail, telefone, cargo, função e lotação).
Calendário:
De 09/04/2021, às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* para filiados;
De 09/04/2021 às 17h, até 12/04/2021, às 17h – votação online* “em separado” para os não filiados e envio da documentação listada para o email: [email protected];
*Link será disponibilizado no site do Sindipetro-NF no horário informado no edital
(Atualizada dia 7/04 – às 15h56)
