Da Imprensa da FUP – Dirigentes da FUP e do Sindipetro Amazonas participaram na manhã desta quinta, 22, de uma importante reunião com representantes do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, para discutir os desdobramentos das investigações sobre os altos preços dos combustíveis praticados pelas refinarias privatizadas nas regiões Norte e Nordeste do país.
O MME reconheceu o que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando há tempos: a população e os consumidores foram os mais prejudicados pela privatização das refinarias da Petrobrás no governo Bolsonaro. A venda da Reman (AM), da Clara Camarão (RN), da Rlam (BA) e da SIX (PR), ao contrário do que os privatistas afirmavam na época, não reduziu os preços dos combustíveis.
Pelo contrário, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha nas regiões Norte e Nordeste estão sendo comercializados a preços bem mais altos do que os praticados pela Petrobrás. Além disso, as empresas que compraram as refinarias não estão fazendo os investimentos necessários para manter as unidades operando dentro da capacidade esperada.
A Rlam, hoje Refinaria de Mataripe, está produzindo com metade da capacidade instalada. Já as outras duas refinarias, não refinam sequer uma gota de petróleo. A refinaria de Manaus (hoje Ream) foi transformada em uma unidade de tancagem e a refinaria do Rio Grande do Norte está paralisada.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia pedido ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que investiguem os preços abusivos e as denúncias de atitudes anticoncorrenciais praticadas pela Ream e pela Refinaria de Mataripe.
Na reunião desta quinta com a lideranças sindicais, o MME também informou que várias outras ações estão em curso, inclusive junto à Polícia Federal, para investigar os processos de privatização, já que, como a FUP também já havia alertado, as unidades foram vendidas com preços abaixo do valor de mercado e em situações suspeitas, como foi o caso da Six, no Paraná, e da Reman, cuja negociação foi marcada por fortes indícios de favorecimento ao grupo Atem.
A FUP sempre alertou que a privatização das refinarias da Petrobrás causaria monopólios regionais privados, desabastecimento e sucateamento das unidades, além de impactar os estados e municípios com a retirada de investimentos da estatal. ”Desde 2016, a gente sinalizou os riscos e prejuízos que a venda das refinarias causaria a população e ao Estado brasileiro. Apresentamos estudos diversos sobre isso, tanto do Ineep, quanto da PUC Rio, e o que ficou evidenciado nessa reunião é que o MME reconheceu que tudo o que a gente alertou está acontecendo”, revela o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
O advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa a FUP e seus sindicatos em vários processos e denúncias referentes à venda das refinarias, ressaltou que a reunião com o MME demonstrou não só a preocupação do Ministério com os impactos e prejuízos causados pelas privatizações, como abriu um importante canal de diálogo com as entidades sindicais. “Foi uma reunião bastante frutífera, que demonstrou que teremos um diálogo mais intenso com o Ministério para atuarmos na reconstrução da Petrobrás e do nosso potencial energético”, revelou.
O coordenador do Sindipetro Amazonas, Marcus Ribeiro, também saiu confiante da reunião e afirmou que a FUP e o sindicato seguirão acompanhando os desdobramentos das ações que estão em curso e os próximos encaminhamentos que o Ministério tomará. “O MME reconheceu tudo o que nós já dizíamos lá atrás de que a venda da única refinaria da região Norte resultaria em monopólio privado, preços abusivos, risco de desabastecimento e da refinaria virar um terminal, além da demissão em massa que ocorreu. Vamos acompanhar os próximos desdobramentos e continuar nossa luta pela reestatização da Reman ”, afirmou.
Ele reiterou que o retorno da refinaria ao controle da Petrobrás é o único caminho para reverter os prejuízos causados pela privatização. “Na reunião com o MME também reafirmamos a importância da Petrobrás olhar para o Norte, na perspectiva de termos novos investimentos da estatal na nossa região”, ressaltou.
