Editorial
Três anos de rádio NF
A Rádio NF comemora três anos nesta sexta, 7. Neste período, a emissora foi vital para promover a comunicação entre o sindicato e a categoria, especialmente em momentos de grande mobilização, e, não por acaso, motivou interrupções feitas pela Petrobras no acesso à internet nas plataformas — o que é objeto de ação judicial em curso.
No cotidiano, a rádio tem mantido uma programação rigorosa em seus horários e identidade. O ouvinte sabe que sempre poderá contar com informações de 15 em 15 minutos das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e com um resumo das notícias do dia no programa 15 Minutos, às 20h (com reprises às 22h e às 23h). Nas sextas-feiras, às 9h30, vai ao ar o programa Entrevista NF.
A produção contínua, além de contribuir junto aos demais canais de comunicação da Imprensa sindical do NF para manter informada a categoria, garante um registro histórico das atividades petroleiras na região. Mesmo neste curto tempo, já é considerável a quantidade de horas gravadas com os relatos das atividades dos trabalhadores no Norte Fluminense.
Até esta semana, aproximadamente 200 vídeos foram produzidos pela Rádio NF, que atrairam cerca de 23 mil visualizações no canal do sindicato no youtube. Também neste período, foram ao ar aproximadamente 720 edições do programa 15 Minutos e 118 edições do programa Entrevista NF. A emissora também realizou coberturas ao vivo e centenas de flashes e plantões sindicais.
Neste ano, a Rádio iniciou um processo de estruturação para se tornar, também uma produtora de vídeo, a TV NF. A equipe passou por treinamento e equipamentos estão sendo adquiridos. Entre os projetos para 2013 está o de colocar no ar um telejornal semanal com as notícias petroleiras e dos movimentos sociais, além de produção de documentários e registros em vídeo do programa Entrevista NF.
É bastante conhecida da categoria a necessidade de manter canais confiáveis para fazer a luta contra-hegemônica em relação à mídia tradicional e aos aparatos de comunicação de empresas como a Petrobrás. O Sindipetro-NF, desde a sua fundação, sempre se preocupou em fazer investimentos em comunicação, o que tem garantido ao sindicato um papel de destaque na produção de conteúdo entre os sindicatos petroleiros — e mesmo em relação ao sindicalismo brasileiro de um modo geral.
Mas comunicação não se faz em mão única. É muito importante que a categoria participe desta construção permanente por uma comunicação mais ágil. Todas as formas de interação do sindicato e do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF estão disponíveis para as críticas e sugestões (www.sindipetronf.org.br e www.radionf.org.br). Ajude a fazer essa história.
Espaço aberto
Dez anos da política de cotas
Emir Sader**
Há não muito tempo, um estranho conglomerado de jornalistas, artistas, antropólogos, esquerdistas arrependidos, entre outros, se lançou ao ataque contra a politica de cotas, contra as ações afirmativas. Afirmações como as de que estaríamos “introduzindo” (sic) o racismo no Brasil (brilhante afirmação de Ali Kamel, em livro propagandeado por milhares de posters), como se a escravidão não fosse um dos pilares da historia brasileira, a de que constitucionalmente “somos iguais diante da lei”, entre outras expressões da ignorância, da má fé, dos preconceitos, juntaram a antropólogos da USP, a gente como Caetano (que nem parece que nasceu na Bahia, antes de tornar-se um cronista conservador do Globo), a editorialistas indignados, em campanha frenética em torno do igualitarismo.
Não foi o suficiente para brecar esse avanço democrático no Brasil – o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. O Judiciário aprovou por unanimidade a politica, o Congresso fez o mesmo, diante da impotência dos conservadores. A própria realidade desmentiu as falsas concepções dos conservadores, mostrando como os cotistas tem excelente desempenho, superior à media, a entrada deles não rebaixou o nível das universidades, ao democratizar o acesso às faculdades pelas cotas.
Me lembrarei sempre, na reunião com o primeiro grupo de alunos cotistas, quando uma senhora negra disse que ela vivia na favela do Esqueleto, que foi destruída para dar lugar aos prédios da Uerj. Ela passava sempre por ali e lhe doía que sua casa tivesse sido destruída para dar lugar a uma instituição que lhe negava o acesso. Até que finalmente ela pode voltar ao espaço que havia habitado, agora, orgulhosa, como estudante de Serviço Social graças à politica de cotas. Quantas histórias como essas estão aí para serem contadas, mas que a mídia privada esconde, porque não tolera a democratização por que o Brasil passa.
* Editado em razão de espaço. Íntegra disponível em www.agenciacartamaior.com.br ** Professor e Sociólogo.
Figuraça da semana
Doa quem doer
A Polícia Federal age mais uma vez com independência e correção no caso da Operação Porto Seguro. Em um país com estabilidade democrática é assim que deve ser. E a própria presidente Dilma costuma afirmar que “não tem compromisso com malfeitos”, tanto que exonerou os envolvidos. Se forem verdadeiras as acusações que pairam sobre Rosemary Noronha — e ela, como qualquer cidadão, deve ter amplo direito de defesa —, teremos mais uma mostra do quanto devemos preservar as instituições, para que elas sejam mais fortes do que nós, e se deixem impregnar apenas pelo que conseguimos ter de melhor.
Empresa desrespeita sindicato e descumpre Acordo Coletivo
Diretor sindical é forçado a desembarcar de reunião de Cipa antes do final na P-54. Em Garoupa, inspeção da ANP foi feita sem representante da entidade
Dois casos recentes mostram que a Petrobrás está negligenciando providências para que seja cumprido o Acordo Coletivo de Trabalho, em relação ao direito que tem o sindicato de fiscalizar as condições de segurança na empresa. No primeiro, o diretor da FUP Chico Zé, indicado pelo NF para participar de reunião da Cipa de P-54, na terça, 4, foi obrigado a desembarcar da unidade apenas uma hora e meia após ter iniciado a reunião, por alegadas razões logísticas de voo — um desrespeito ao sindicato e um descumprimento do ACT. Em razão disso, o sindicato não considera esta participação válida para cumprimento da cláusula 115ª, e protocola hoje ofício para denunciar o caso e cobrar da empresa um novo embarque.
Em outro caso, o sindicato foi informado por trabalhadores de que houve uma inspeção da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em Garoupa, no último dia 28, sem que a companhia tenha cumprido o que determina o acordo coletivo: chamar a entidade sindical para acompanhar os fiscais. Um caso semelhante havia ocorrido em P-40, quando a empresa não garantiu condições para o embarque do NF.
Além de manter a cobrança à empresa para que o ACT seja cumprido, o NF vai enviar ofício para os órgãos fiscalizadores para informar sobre a cláusula 123ª do acordo, que garante a participação do NF nas fiscalizações.
Diretores nas Cipas
Além da P-54, receberam diretores do NF para participação em reuniões de Cipa na terça, 4, as plataformas PVM-1, PVM-3, PG-1, P-25, P-31, P-32 (UO-BC) e PRA-1, P-50, P-53 e P-54 (UO-Rio).
Baratas na P-09
O NF recebeu denúncia de que os trabalhadores estão encontrando insetos nos alimentos em P-09. O sindicato indicou, no último final de semana, reuniões setoriais em plataformas que passam problema semalhante e fará um levantamento dos casos após concluido o recebimento das atas.
Pane em helicóptero
Um helicóptero S-76 da BHS (PR-CHL) que fazia um voo cargueiro para a P-53 apresentou pane no sistema hidráulico ao pousar na unidade no último dia 4. A aeronave pernoitou na plataforma para reparos e retornou apenas com a tripulação.
Setor Privado: Assembleia hoje avalia proposta da Halliburton
Petroleiros da Halliburton têm assembleia hoje pela manhã, na entrada do expediente, para avaliar contraproposta para o Acordo Coletivo dos Trabalhadores. A proposta da empresa foi enviada com atraso, após pressão dos trabalhadores, que realizaram assembleia, na segunda, 3, e aprovaram a realização, hoje, de um atraso de quatro horas na entrada do turno na base de Macaé.
Se os trabalhadores avaliarem que a proposta da empresa não contempla as reivindicações da categoria, a mobilização será mantida. Caso contrário, o indicativo será suspenso.
O sindicato protesta contra o fato de a empresa atrasar o envio da contraproposta, ultrapassando o prazo fixado pela categoria de 28 de novembro. Para o NF, a empresa incorreu em prática antissindical ao promover reuniões internas com os trabalhadores para apresentar a sua proposta, antes de enviá-la ao sindicato. A entidade só foi tomar conhecimento dos seus ítens no último dia 30.
O sindicato chama os petroleiros da empresa a uma grande participação hoje, para que a assembleia tenha grande legitimidade para a tomada de decisão da categoria.
Entre os pontos que avançaram na contraproposta, está a ideia de zerar o banco de horas dos trabalhadores e passar a ter mais transparência em relação ao tema. Outros aspectos, no entanto, na visão do sindicato, ainda não atendem os trabalhadores, como a falta de ganho salarial real, o que será discutido na assembleia.
Perbras
Durante esta semana o Sindipetro-NF tem realizado reuniões setoriais com os petroleiros da Perbras. A categoria avalia proposta apresentada pela empresa no último dia 28 e divulgada no site do sindicato.
Confraternização
Petroleiros do setor privado fazem hoje, na sede do NF em Macaé, festa de confraternização a partir das 19h.
Aposentados: Conselho Nacional se reúne dia 12
A FUP convocou nesta semana os seus sindicatos filiados para enviarem representantes para reunião do CNAP (Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas), no próximo dia 12, às 9h. O local do encontro ainda será divulgado.
As reuniões do conselho são semestrais. A instância é integrada por três aposentados ou pensionistas de cada sindicato filiado. O papel do conselho é discutir e acompanhar os temas de interesse desse segmento da categoria.
Nos dias 9 e 10 de novembro, a categoria do NF, em Porto Alegre, de Seminário de Participantes de Fundos de Pensão, promovido pela Anapar.
PLR 2012: Sem regramento, NF vai indicar rejeição de proposta
A Petrobrás apresentou ontem proposta de antecipação de parcela da PLR 2012. A empresa oferece um piso de R$ 3.149,34*, ou 0,26 da remuneração, o que for maior. O Sindipetro-NF, no entanto, independentemente do valor apresentado, de antemão indica a rejeição da proposta, em razão dela não contemplar exigência da categoria aprovada desde julho deste ano: a de que a companhia apresente uma nova proposta de regramento das PLRs futuras.
Durante a convocação das assembleias que aprovaram a quitação da PLR 2011, foi indicado para a categoria, e em seguida aprovado, o condicionamento da apresentação da proposta de regramento, para que houvesse indicativo de aceitação de qualquer proposta de antecipação de PLR 2012.
“(…) será colocado em votação o indicativo do Sindipetro-NF de que, caso não haja a definição do regramento das PLRs futuras até o dia 31 de dezembro desse ano, o NF indicará rejeição de qualquer proposta que vier da Companhia de adiantamento da PLR 2012, a ser pago em janeiro de 2013”, registrou texto do sindicato em 20 de julho passado, disponível na íntegra para consulta no site da entidade (http://bit.ly/Vnai7y).
Na época, o NF ainda acrescentou que “Para a diretoria do Sindipetro-NF, a forma como é negociada a PLR anualmente está esgotada, e só o regramento até o final do ano poderá mudar a negociação das próximas PLRs”.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo da FUP se reúne nesta sexta, 7, para avaliar a proposta da empresa.
* por erro de grafia figurou até às 18 horas de 06/12/12 com o valor incorreto de R$ 3.194,34
FUP garante manutenção de convênio INSS/ Petrobrás
As mobilizações e gestões feitas pela FUP para impedir o cancelamento do convênio do INSS com a Petrobrás/Petros surtiram efeito. A Gerência de RH da empresa enviou ontem documento à Federação, informando que o INSS prorrogou até janeiro de 2014 o convênio para pagamento dos benefícios da Petros. Em função das intervenções da FUP, a Previdência Social entendeu a importância da manutenção do convênio e o INSS suspendeu a decisão de cancelar o convênio a partir de janeiro de 2013, como havia comunicado à Petrobrás. A Federação continuará cobrando que a empresa resolva todas as pendências com o INSS. A Federação continuará cobrando que a empresa resolva todas as pendências com o INSS.
Barra do Furado: NF encontra problemas em inspeção
NF vai participar de medição de ruído, que havia sido feita sem presença sindical
Em inspeção na Estação de Barra do Furado, no último dia 30, o Sindipetro-NF, verificou que eram pertinentes vários dos problemas levantados pela categoria petroleira e publicados na edição 770 do Nascente, de 25 de outubro passado. Boa parte deles, no entanto, foi solucionada com a decisão da gerência do Terminal de Cabiúnas, após a denúncia sindical, de retirar o trabalhador do turno da noite, que atuava sozinho.
Mas, com a mudança, outro problema foi criado, como explica o diretor Gedson Almeida: “Atualmente a empresa optou por manter um operador apenas no horário administrativo, quando existe uma maior quantidade de trabalhadores. Acabou trocando um problema por outro, pois a estação fica desassistida à noite em caso de um grave problema operacional, gerando risco de acidente”.
Além disso, o sindicato destaca outra pendência: há um alto nível de ruído (80 decibeis, segundo a empresa), pois a sala de apoio da operação fica ao lado do gerador. A empresa fez a medição de forma unilateral, contrariando a cláusula do ACT. “Isto se confronta com o nível de conforto para um ambiente numa sala. Ao mesmo tempo devem ser adotadas medidas de ação imediata para minimizar a exposição do trabalhador, assim como correção da fonte de emissão”, protesta Almeida.
A empresa se comprometeu a marcar uma nova medição do ruído, desta vez cumprindo o ACT e chamando o NF.
Outro problema constatado na inspeção foi utilização incorreta de um extintor de incêndio no CCM (Central de Controle de Máquinas) sem sinalização e etiqueta de identificação — este segundo problema a empresa se comprometeu a resolver imediatamente.
O Sindipetro-NF considera urgente a correção dos problemas da Estação de Barra do Furado, e registra que a empresa se equivocou na divulgação de um comunicado institucional no dia 16 de novembro que considerava improcedentes todos os pontos levantados pelos trabalhadores, com exceção do ruído em excesso.
Durante a inspeção, a empresa informou ao NF que a Estação passa a ser operado, desde 1º de Dezembro, pelos trabalhadores da Malha, lotados no Espírito Santo.
Ofício para a Transpetro
O NF protocolou ontem ofício na Tranpetro para cobrar respostas, até amanhã, sobre os assuntos tratados em reunião, no último dia 27, com a gerência geral e com a coordenação de RH. Foram abordados temas como pagamento de hora extra a partir do acionamento do sobreaviso, hora extra da troca de turno, transporte, ponto do turno e passagem de serviço.
Normando
Como comprovar o Assédio?
Essa semana o Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que negava o pedido de indenização por danos decorrentes de assédio moral, porque o juiz que dirigiu a instrução impedira que determinada testemunha fosse ouvida. A lição: na enorme maioria dos casos, a prova testemunhal tem papel central na comprovação do assédio.
Mediante apenas o depoimento de quem presenciou a perseguição se pode aquilatar sua dimensão e gravidade, e de seus efeitos. Só nos raros casos em que a arrogância e sentimento de impunidade dos gerentes lhes faz expressar o assédio por escrito, ou em meio eletrônico, a coisa será mais fácil.
E a testemunha? O empregador também persegue, ameaça, intimida, quem se dispõe a prestar depoimento capaz de expor o real caráter e estatura moral de quem tem poder de mando na empresa. Uma tática é não permitir que o patrão saiba quem irá depor, mas isso pode significar a perda da prova, caso a testemunha não apareça no dia do evento.
Enfim, a resposta mais eficaz, como em vários outros conflitos da relação de trabalho, não vem do jurídico, mas da consciência de classe, para cuja construção as entidades sindicais deveriam se empenhar com absoluta prioridade. A unidade dos trabalhadores ante o opressor, e a consciência de que expor o assédio é contribuir decisivamente para seu fim, são os melhores reforços que uma testemunha pode ter.
De nossa parte, inovamos nas ações judiciais com o pedido, já desde o início do processo, de responsabilização pessoal do gerente assediador pelos valores que ao final a empresa venha a ser condenada a pagar.
Curtas
Previ segurança
A empresa Previ Segurança, que prestava serviços de vigilância para a Petrobrás no Aeroporto de Cabo Frio, encerrou o contrato em julho de 2012 e, até hoje, seis trabalhadores estão sem receber o salário de julho, férias, 13º e horas extras. O NF está de olho.
União classista
O diretor do NF Norton Almeida foi eleito Conselheiro Financeiro da UIS, união internacional que reúne sindicatos da área de energia. Junto com Wilson Reis e Gedson Almeida, ele participou na semana passada do Congresso da entidade, em Caracas, na Venezuela, quando houve a eleição. O diretor da FUP Aldemir Caetano foi eleito Secretário Geral Adjunto.
Curtinhas
** A Rádio NF comemora três anos nesta sexta, 7. O diretor de Comunicação do NF, Marcos Breda, é o entrevistado do programa Entrevista NF amanhã, às 9h30, para falar sobre os projetos da emissora.
** Cresce o apoio dos movimentos sociais na américa latina em relação às medidas do governo argentino pela democratização da comunicação. Amanhã tem manifestação, no Brasil, em frente ao Consulado da Argentina.
** ERRAMOS: Um erro de edição no Nascente da última semana manteve a informação de que, no dia anterior à circulação (28/11), havia acontecido reunião geral dos aposentados. Na verdade, a reunião havia ocorrido em 21 de novembro
