EDITORIAL
Governo indiferente aos riscos do xisto
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) promoveu, ontem, audiência pública para debater a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece critérios para a perfuração de poços, através da técnica de fraturamento hidráulico. Em seu site, a FUP denunciou que essa é a principal tecnologia utilizada na exploração do gás de xisto, “cujos impactos ambientais e danos à saúde dos trabalhadores já levaram vários países da Europa e Oceania a proibirem essa arriscada atividade”.
“O governo brasileiro, no entanto, caminha na direção contrária. Não bastasse os prejuízos causados pelo leilão de Libra, a ANP corre agora para licitar reservas do gás de xisto. A 12ª Rodada acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, quando serão ofertados 240 áreas exploratórias, sendo 110 nas bacias do Acre (Amazonas), Parecis (Mato Grosso), Recôncavo (Bahia), Paraná (PR e SP) e Parnaíba (Maranhão, Piauí e Tocantins), onde estão localizados reservatórios de xisto. Outros 130 blocos também serão leiloados, mas integram as bacias maduras de gás do Acre, São Francisco (Bahia, Tocantins e Goiás) e de Sergipe e Alagoas”, alertou a Federação.
No texto, a FUP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, lembram que sindicatos e as organizações ambientais norte americanas têm sérias críticas à atividade, muito incentivada pelo governo dos Estados Unidos.
“Entre os principais impactos ambientais causados pela fratura de rochas em solo profundo estão a contaminação de lençóis freáticos e riscos de tremores terrestres, com imenso impacto para as populações locais. Soma-se a isso a precarização das condições de trabalho, através da exposição a jornadas abusivas, riscos de acidentes e danos à saúde dos trabalhadores que atuam na exploração do gás de xisto”, alertam os trabalhadores.
Para o movimento sindical petroleiro no Brasil, a ANP, ao acelerar o leilão das reservas, “coloca em risco não só o meio ambiente e as condições de trabalho, mas também as populações indígenas que vivem em terras onde estão localizadas alguns dos principais reservatórios do gás de xisto”.
Em seu blog, o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel, destacou nesta semana que até o papa Francisco entrou na luta contra a exploração do gás de xisto. O líder da igreja Católica recebeu no último dia 11, no Vaticano, um grupo de líderes sociais argentinos que denunciam os riscos da atividade. “O papa posou para as fotos com camisetas em prol das campanhas ‘Água vale mais que ouro’ e ‘Não ao fracking’ e disse que prepara uma encíclica sobre a natureza, os seres humanos e a poluição ambiental”, registrou Rangel.
ESPAÇO ABERTO
Cuidado com as festas de fim de ano
Petroleiro da Bacia de Campos*
Com a proximidade das festas do final de ano, sugiro uma reflexão aos colegas petroleiros: será que não devemos estar atentos às armadilhas que representam os tradicionais churrascos e festas promovidos pelas gerências?
Nesta época, costumamos refletir a respeitos dos fatos, lutas e obstáculos enfrentados e superados ao longo do ano, e fazemos também planos para o ano vindouro.
Evidentemente, apesar das lutas e dificuldades, sempre encontramos um saldo positivo. Daí somos impulsionados a comemorar e dividir esta emoção com o próximo.
A questão é: quem é este próximo? Este próximo é aquele que esteve lado a lado conosco nas lutas travadas ao longo do ano? Este próximo teve seus dias e salários descontados ou teve seu contracheque engordado com mais alguns dias de hora extra? Este próximo ao longo do ano nos dá tapinha nos ombros, um forte aperto de mão… e na hora em que você luta, até mesmo pelos interesses dele, ele diz que não pode estar ao seu lado?
Certamente não é com este próximo que deveremos nos confraternizar. Ele optou por estar longe de nós e perto do dinheiro.
Não se trata de falta de solidariedade. Trata-se, antes, da defesa serena e consciente da verdadeira solidariedade, aquela que está ancorada em sentimentos e convicções que atravessam todos os momentos, e não apenas quando quer manifestar-se para simular a existência de uma boa ambiência de trabalho.
Abraço e aperto de mão, convívio em churrascos e festas, eu guardo para desfrutar com quem realmente merece e está ao meu lado o ano todo.
* Contribuição apócrifa, publicada de acordo com política descrita abaixo.
FIGURAÇA DA SEMANA
Telas sob vigilância
O site do Sindipetro-NF publicou, no último dia 14, um caso curioso. Trata-se da denúncia, feita pelos trabalhadores da plataforma P-07, de que o gerente da unidade está impondo que todos os monitores dos computadores das salas estejam em posição visível a qualquer pessoa que entre no local. Para garantir a eficácia do seu método de vigilância, o gerente promoveu ele mesmo a mudança, à noite, com o auxílio de um técnico novo na empresa, sem consultar os usuários dos computadores. O sindicato cobrou uma posição do RH da companhia, para evitar a deterioração das relações no ambiente de trabalho na plataforma, algo que não parece preocupar ao gerente. Quando se acredita ter visto de tudo sobre as urticárias autoritárias dos gerentes, sempre é possível se surpreender com mais uma mostra de liderança insegura.
GERAL
Encontro para avaliar Greve de Outubro
Depois da greve histórica de 2013, chegou o momento de avaliar o movimento e discutir a manutenção da organização dos trabalhadores. Para isso, a diretoria do Sindipetro-NF, reunida nesta semana, decidiu promover um Encontro de Avaliação da Greve 2013, no dia 12 de dezembro, em Campos dos Goytacazes, em local ainda a ser confirmado.
A proposta é a de que os grevistas tenham a oportunidade de fazer uma análise fria do movimento, identificando seus acertos e pontos a serem ajustados, para acumular conhecimento para as futuras mobilizações. Foi formada uma comissão na diretoria do NF para organizar o evento, integrada pelos diretores Marcelo Abrahão, Marcos Breda. Valter de Oliveira e Valdick Sousa.
Estão previstos momentos para análise da conjuntura política do País e dos embates previstos para a categoria petroleira.
Inscrições
Qualquer petroleiro que fez a greve de outubro, de qualquer base ou plataforma, pode participar. Basta enviar e-mail com o pedido de inscrição no Encontro para [email protected]. O trabalhador deve informar se precisará de hospedagem (de uma ou duas diárias), que terá custos cobertos pela entidade. O sindicato também cobrirá as despesas de alimentação e transporte.
O NF orienta aos trabalhadores das plataformas e de Cabiúnas que se organizem, por meio de reuniões setoriais, para que garantam o envio de pelo menos dois representantes por unidade marítima — ou da base, no caso do Tecab —, não havendo número máximo para a participação.
Resultado de concurso sai dia 28
Comissão Julgadora formada pelo Sindipetro-NF para avaliar as redações dos alunos do Colégio Engenho da Praia, em Macaé, começa a realizar seus trabalhos nesta segunda, 25. A previsão é a de que o resultado seja anunciado no próximo dia 28.
A atividade faz parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro. Nesta ano, o sindicato promoveu o concurso de redação com os 602 alunos da instituição municipal. O colégio foi escolhido pelo seu trabalho sobre a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares de educação.
A entrega da premiação do projeto acontecerá no dia 9 de dezembro, às 14 h.
Vídeo
Assista a vídeo produzido pela Imprensa do NF sobre o concurso em http://bit.ly/I54Nf2.
Descontos das greves do RR serão repostos pelo NF
O Sindipetro-NF vai realizar, em caráter excepcional, o reembolso dos valores descontados pela Petrobrás dos petroleiros que participaram das greves nos dias 25 de agosto e 9 de setembro deste ano, pelo pagamento dos reflexos da hora extra no Repouso Remunerado.
A decisão foi tomada nas assembleias da categoria que aprovaram o Acordo Coletivo, no final de outubro, e passa a ser implementada pela entidade.
Para o Sindipetro-NF, o reembolso é uma forma de sinalizar para a Petrobrás que a força e a solidariedade da categoria são maiores do que qualquer tentativa de intimidar a organização dos trabalhadores.
Contracheque
O trabalhador grevista que teve desconto registrado em seu contraqueque deve enviar, até o dia 10 de janeiro, cópias do documento, referentes aos meses de setembro e outubro deste ano de 2013, para o e-mail [email protected].
FUP mantém pressão por proposta
Como noticiado na edição passada do Nascente, a FUP mantém a pressão, junto à Petrobrás, para que a empresa apresente uma proposta de regramento da PLR que atenda as principais reivindicações da categoria. A Federação está baseada em decisão do Conselho Deliberativo, que analisou no último dia 12 a proposta da campanhia e entendeu que há espaço para buscar avanços no processo de negociação, no sentido de garantir regras claras.
A FUP e seus sindicatos também exigem que a empresa apresente uma proposta de antecipação da PLR 2013 com pagamento para os trabalhadores em janeiro 2014.
Diretor denuncia gerente
Na quarta, 13, o diretor do Sindipetro-NF, Marcio Ferreira, embarcou em P-53 para participar de uma reunião de Cipa. Assim que chegou a bordo teve um embate com o geplat da unidade, que não deixou que o dirigente conversasse em particular com os cipistas.
“O gerente de P-53 agiu com autoritarismo alegando que ele era o presidente da Cipa e que não permitiria que eu me reunisse com os trabalhadores”, disse o diretor.
Veja matéria completa sobre o caso em http://bit.ly/I1vd0O.
RR: NF quer destravar julgamentos
Advogados do Departamento Jurídico do Sindipetro-NF participam, nesta segunda, 25, de audiência na Vara do Trabalho de Macaé, para discutir as dificuldades criadas pelo próprio aparato judiciário para julgar as ações de execução do Repouso Remunerado.
De acordo com o assessor jurídico do NF, Normando Rodrigues, todas as ações estão paradas, por falta de entendimento entre as Varas do Trabalho sobre os procedimentos a serem adotados.
O advogado também explica que, em razão disso, os atrasos que ocorreram nos cálculos da ação acabaram por não gerar impacto na tramitação. Ainda assim, todas as medidas para regularizar o tempo dos cálculos foram tomadas.
Leia mais sobre o Repouso Remunerado na coluna Normando, nesta página.
Cesta Básica de Macaé tem maior valor em quatro meses
A subseção do Dieese no Sindipetro-NF divulgou no último dia 14 os resultados da pesquisa da Cesta Básica em Macaé. Em outubro de 2013, o custo da cesta foi de R$ 264,88 no município, uma alta de 2,86% em relação a setembro. Esse aumento fez com que a cesta básica de Macaé alcançasse seu valor mais elevado nos últimos quatro meses.
O trabalhador que reside na cidade, com rendimento de um salário mínimo, precisou cumprir uma jornada de 85 horas e 57 minutos para adquirir os ítens que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em outubro, 42,47% do salário mínimo líquido — o valor restante após os descontos da Previdência Social.
A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de Porto Alegre (R$ 324,87), o Dieese calcula o Salário Mínimo Necessário para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças), conforme estabelece a Constituição Federal. O valor calculado para o mês de outubro foi de R$ 2.729,24 (4,03 vezes o mínimo vigente de R$ 678,00), tendo em vista que a cesta básica familiar na capital gaúcha foi de R$ 974,61.
Na comparação mensal, entre setembro e outubro, todos os produtos pesquisados registraram variações positivas de preço, sendo em oito deles superior a 2%. Apesar disso, os dois produtos com maiores pesos na cesta básica de Macaé (a carne e o pão) tiveram um aumento de preço inferior a 2% (1,55% e 0,32%, respectivamente), caracterizando-se num fator importante para conter um aumento maior para o conjunto da cesta básica. Cabe ressaltar ainda que o produto com maior aumento de preço foi o tomate, seguido do açúcar – no primeiro produto observou-se um aumento de 15,14% do seu preço e, no segundo, de 5,38%.
Leite teve maior aumento
Ao longo de 2013, notou-se que o custo da cesta básica se elevou em 4,75%, sendo que o preço do leite apresentou o maior aumento (16,93%), seguido pelo feijão (9,62%). O óleo de soja registroua maior redução (-4,06%), logo à frente da manteiga (-2,27%). Em comparação com outubro de 2012, por sua vez, o valor da cesta apresentou um aumento de 0,93%, sendo que o leite novamente apresentou a maior elevação percentual de preço (18,80%).
Na comparação estadual, o custo da cesta básica de Macaé representou 84,65% do valor apurado no município do Rio de Janeiro (R$ 312,90). Na comparação nacional, quinze das dezoito capitais pesquisadas apresentaram expansão do custo da cesta básica, sendo que as maiores variações positivas foram observadas no Rio de Janeiro (5,86%) e em Curitiba (4,80%). Entre as capitais que tiveram redução do preço, o destaque ficou para João Pessoa (decréscimo de 2,06%).
Veja tabela completa com todos os ítens da Cesta Básica em http://bit.ly/1bFaEyZ.
NOTA OFICIAL
O Sindipetro-NF torna público que o advogado Wagner Amaral Martins não mais integra, desde o dia 07 de agosto de 2013, os quadros do escritório Normando Rodrigues Advogados Associados, que presta assessoria à entidade. O profissional não mais está apto, portanto, a representar o sindicato em ações judiciais ou prestar informações em nome da instituição acerca de quaisquer temas.
NORMANDO
RR: ainda é tempo de trazer documentos
Normando Rodrigues*
Informamos semana passada que os companheiros que ainda não tiveram acesso a seus cálculos, e mesmo os que ainda sequer providenciaram documentação, não tiveram prejuízo algum.
Lembramos que a Justiça do Trabalho ainda não estabeleceu os procedimentos com os quais irá dar andamento a esses processos. As execuções individuais são ações com decisões quanto aos cálculos – não mais sobre ser devida a diferença, o que já está julgado. Decisões sobre habitualidade (que prejudica o pessoal de sobreaviso), transferidos, aposentados, e outras mais, que dependem de intervenção e pressões coletivas para serem resolvidas, e contra as quais caberão recursos ao TRT.
Quanto aos cálculos, nossa expectativa é de que até 13 de dezembro todos os possam visualizar. Aposentados, pensionistas, e mesmo companheiros da ativa, que nos procurem sem tempo de providenciar os cálculos previamente, poderão ter suas ações individuais de execução distribuídas sem os mesmos. Nessa hipótese – mais demorada – a documentação necessária será requerida judicialmente à Petrobrás, e o cálculo será feito com a ação já distribuída.
Surpreendentemente ainda existem companheiros que tomaram ciência da ação apenas nas últimas semanas, e outros que estão cientes, mas até o momento nada providenciaram. Receberemos as documentações até 11 de abril de 2014.
Documentações entregues após 11 de abril de 2014 se sujeitam à distribuição sem cálculos, caso não os consigamos providenciar antes da data limite para distribuição das ações, 13 de maio de 2014.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
CURTAS
Nota da CUT
A Executiva da CUT divulgou nota sobre as prisões de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. De acordo com a central, o caso foi transformado em “espetáculo midiático” e o julgamento se tratou de um “um ato de exceção”. Leia a íntegra do documento em http://bit.ly/1bF9pzK.
Lançamento
O NF promove no próximo dia 29, às 19h, no auditório da UFF em Campos, a exibição de lançamento do documentário “Forró em Cambaíba”, realizado pelo Departamento de Comunicação da entidade. Após a exibição do documentário, haverá bate papo com os profissionais que realizaram o trabalho e com pesquisadores da universidade que discutem a questão agrária na região.
CURTINHAS
** O Sindipetro-NF discute com outras instituições a proposta de um Museu do Petróleo na região. A ideia, que deverá ser amadurecida em 2014, tem como propósito valorizar o trabalho do petroleiro e registrar a importância da atividade econômica.
** Prevista para a segunda, 25, a primeira reunião da Comissão Eleitoral responsável pelo pleito para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. O processo eleitoral deve ocorrer em janeiro e fevereiro de 2014. Reunida nesta semana, a Diretoria Colegiada do NF aprovou o apoio à recondução de José Maria Rangel ao cargo.
