Energia não é mercadoria!

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Trabalhadores do campo e da cidade debatem modelo energético com ministros, agências reguladoras, presidentes da Petrobrás e da Eletrobrás 

A energia gerada em nosso país está a serviço de que tipo de desenvolvimento? Pela primeira vez, os trabalhadores do campo e da cidade terão a oportunidade de debater o modelo energético brasileiro diretamente com ministros,  diretores da ANP, ANEE  e da EPE, presidentes da Petrobrás e Eletrobrás, parlamentares e acadêmicos. O seminário Modelo Energético: atualidade e perspectivas  reunirá em Brasília nas próximas quinta (19) e sexta-feira (20) cerca de 170 pessoas, entre trabalhadores, militantes sociais, acadêmicos, parlamentares e técnicos do governo.  A direção da FUP e seus sindicatos participarão dos debates, que serão realizados no Palácio do Planalto. O evento foi proposto pelos movimentos sociais (FUP, MAB e FNU) e construído conjuntamente com a Secretaria da Presidência da República, que desde o ano passado tem discutido com os trabalhadores a Plataforma Operária e Camponesa para Energia.
Os trabalhadores estarão presentes em todas as mesas de debate do seminário, incluindo a abertura do evento, que contará com a participação dos ministros Edson Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Isabela Teixeira (Meio Ambiente). O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, junto com representantes do MAB, FNU, CUT e da Via Campesina farão suas críticas ao atual modelo energético e defenderão a plataforma dos movimentos sociais: monopólio estatal do petróleo,  através da Petrobrás 100% pública (Projeto de Lei 531/2009); controle do Estado sobre o setor elétrico; redução da política tarifária e do preços do gás de cozinha; mudanças no padrão de consumo;  sustentabilidade ambiental e tecnologias energéticas alternativas; medidas estruturantes para garantia dos direitos dos atingidos por barragens; condições dignas e seguras de trabalho no setor energético, entre outras propostas.

Programação

Quinta-feira – 19/04
14h às 14h30 – Credenciamento

14h30 às 16h40  – Mesa de Abertura – A energia e a estratégia de desenvolvimento para o País
Palestrantes
Secretaria Geral da Presidência – Gilberto Carvalho
Ministério das Minas e Energia – Edson Lobão
Ministério do Meio Ambiente – Isabela Teixeira
Federação Única dos Petroleiros (FUP) – João Antônio de Moraes
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) – Franklin Gonçalves
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Joceli Andrioli 

Debatedores    
CNBB – D. Guilherme Werlang
Via Campesina – Valdir Misnerovicz 
Câmara dos Deputados – Deputado Domingos Dutra
Senado Federal – Senador Walter Pinheiro                      

16h40 às 17h – Intervalo
17h às 18h30 – Debate com intervenção do plenário

Sexta-feira – 20/04

09h às 10h50 – Mesa Temática I – Estado e Sociedade no planejamento e organização da indústria energética
Palestrantes
Empresa de Pesquisa Energética – Maurício Tolmasquin
Universidade Federal do Rio de Janeiro – Carlos Vainer 
Federação Nacional dos Urbanitários – Franklin Gonçalves
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Ulisses Kaniak

10h50 às 11h10 – Intervalo

11h10 às 13h – Mesa Temática II – Estado e Sociedade na regulamentação da indústria energética
Palestrantes
Agência Nacional de Energia Elétrica – Nelson Hübner Moreira
Agência Nacional do Petróleo – Magda Chambriard
Universidade Federal do Mato Grosso – Dorival Gonçalves
Federação Única dos Petroleiros – João Antônio de Moraes            

13h às 14h30 – Almoço

14h30 às 16h50 – Mesa Temática III – As consequências do atual modelo para a sociedade
Palestrantes
Petrobrás – Maria das Graças Silva Foster
Eletrobrás – José da Costa Carvalho Neto
Movimento dos Atingidos por Barragens – Gilberto Cervinski
Federação Única dos Petroleiros – Henrique Jager 
Federação Nacional dos Urbanitários – Franklin Gonçalves
Debatedores
DIEESE – Gustavo Portela 
MST – Francinaldo (Joba) Alves
CMP – Cineide Almeida 
STICCERO – Donizete Oliveira

16h50 às 17h10 – Intervalo

17h10 às 18h30 – Debate com intervenção do plenário  

Acidentes não param

Os petroleiros viveram mais uma semana de ocorrências graves nas unidades do Sistema Petrobrás. Na Reduc, dois acidentes seguidos reacenderam a luz amarela sobre as condições de segurança nas refinaria. No dia 03, a linha de ar de instrumento da U-4500 (HDS) rompeu-se e causou um incêndio na unidade, em função da contaminação do ar com hidrocarboneto. A Brigada foi acionada e ninguém se feriu. No dia seguinte (04), a nova Estação de Tratamento de Água (ETA 4)  estreou na extensa lista de ocorrências da Reduc, com um vazamento de ácido sulfúrico.

Na Rlam, onde recentemente a Comissão Nacional Permanente de Benzeno ficou estarrecida com o sucateamento de equipamentos e os casos de contaminação, uma turbina que faz o bombeamento de água salgada para o sistema de hidrantes da refinaria explodiu. O acidente foi no dia 04 e só não se transformou em uma tragédia devido à experiência do operador, que conseguiu bloquear o vapor no limite de bateria e não na válvula da turbina. Com essa operação, ele evitou que o acidente tivesse proporções maiores. Mesmo assim, um pedaço de aço retorcido, pesando em torno de dois quilos, caiu a um metro e meio do operador. A unidade onde ocorreu o acidente já foi várias vezes denunciada pelo Sindipetro-BA em função dos equipamentos velhos e desgastados, que necessitam de acompanhamento preventivo na sua manutenção.

Na Bacia de Campos, as ocorrências são constantes. No último dia 06, uma barco contratado pela Petrobrás entrou em pane elétrica e ficou à deriva, quando dois mergulhadores faziam a instalação de um trecho de linha no campo de Linguado, próximo à plataforma P-12. Eles estavam no mar no momento da ocorrência e só puderam retornar a bordo após o restabelecimento da energia. Na P-53, os trabalhadores denunciaram que está sendo adotada a chamada PTBR (Permissão de Trabalho de Baixo Risco), colocando em risco a segurança das atividades. O caos aéreo também continua na região. No dia 06, o voo 9312, da empresa Aerole, que partiria do Heliporto de Farol, levando trabalhadores para a P-33, teve a decolagem abortada, após pane em uma das turbinas. Também segundo denúncias dos trabalhadores, o Aeroporto de Macaé operou vários dias com o radar defeituoso.

Morte em estaleiro

O metalúrgico Ricardo Silva dos Santos, de 42 anos, morreu no último dia 07, em acidente no Estaleiro Mauá,  durante o início da construção de um navio encomendado pela Transpetro. Ele foi atingido por uma chapa de metal de aproximadamente 40 toneladas, que teria se desprendido durante solda. Outro trabalhador também foi ferido, mas não corre risco de morte.
Seminário da Unicamp discute estratégias de combate à terceirização que precariza
Nesta quinta (12) e sexta-feira (13), a FUP e os Sindipetros PR/SC, Unificado-SP e BA participam do Seminário Acadêmico sobre Terceirização, realizado na Unicamp, com participação de acadêmicos, juristas, sindicalistas e pensadores contrários ao Projeto de Lei 4330, do empresário e deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO). O evento está sendo transmitido ao vivo, através da Web TV da Unicamp, cujo link encontra-se na página da FUP (www.fup.org.br). O seminário tem por objetivo aprofundar o debate sobre terceirização e produzir um documento que se contraponha ao PL 4330, que precariza ainda mais o trabalho terceirizado e permite que as atividades fim também sejam terceirizadas. O evento é realizado pelo Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
FUP e Ministério Público juntos contra Chevron e Transocean
A ação civil pública da FUP contra as empresas norte-americanas Chevron e Transocean foi reunida à ação movida pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República) e remetida da 14ª para a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Embora o processo da FUP seja mais amplo, cobrando também a suspensão das atividades da Chevron no Brasil, prevaleceu a anterioridade do processo iniciado pelo MPF, em 15 de dezembro de 2011. Sendo assim, passa a existir uma única ação, de número 0002561-36.2011.4.02.5103, que terá como autores o Ministério Público e a FUP, tendo como rés ambas as empresas.
A ação do Ministério Público cobra os danos ambientais, enquanto a ação da FUP exige também indenizações pelos prejuízos causados às jazidas, à produção, às arrecadações federal, estadual e municipais, além da rescisão dos contratos da Chevron com a ANP.

V Plenária da CNQ começa dia 17, em Cajamar (SP)

Com o tema “Desenvolvimento Sustentável, Igualdade e Trabalho Decente”, a Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ) realiza sua  V Plenária Nacional  nos dias 17, 18 e 19, na Cooperinca – Cooperativa dos Trabalhadores do Instituto Cajamar, em São Paulo. A FUP e seus sindicatos estarão presentes, junto com delegações de petroleiros de todo o país. Além de discutir conjunturas nacional, internacional e do ramo químico, os trabalhadores debaterão temas relacionados a estrutura e política sindical, gênero, juventude, OLT, redes de trabalhadores, desenvolvimento sustentável, saúde e meio ambiente, além de planos de lutas e ações.

A página da FUP está de visual novo. Confira: www.fup.org.br