Na primeira reunião do GT Paritário da APS, representantes da FUP, da FNP e da Conttmaf reforçaram que é temerário e, no mínimo, antiético ter uma eleição enquanto o GT discute o futuro da Associação, cuja constituição é objeto de investigação criminal
[Da imprensa da FUP]
As entidades sindicais que representam os beneficiários da AMS deram início nesta quinta-feira (31/08) à discussão com a Petrobrás sobre o melhor modelo de gestão para o plano de saúde dos trabalhadores e seus dependentes e o futuro da APS.
Foi a primeira reunião do GT, que conta com a participação de representantes da FUP, da FNP e da Conttmaf (Confederação dos Marítimos), além dos gestores da Petrobrás.
O GT terá reuniões semanais, com previsão inicial de término no dia 23 de setembro, prazo que foi questionado pelas entidades sindicais, dado o curto tempo para debate de um tema tão complexo e estruturante para as famílias petroleiras.
As representações sindicais tornaram a enfatizar a necessidade de suspensão do processo eleitoral para os conselhos da APS, reforçando que é temerário e, no mínimo, antiético ter uma eleição enquanto o GT discute a continuidade dessa associação, cuja constituição é objeto de investigação criminal.
A assessoria jurídica da FUP ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou graves indícios de fraude no processo de criação da APS, o que torna ainda mais temerária uma eleição de conselheiros, quando o próprio TCU coloca em xeque a existência da associação.
Argumentos legais, portanto, são o que não faltam para suspender o processo eleitoral da APS. “Estamos em meio a uma nova realidade de governança, com mais diálogo e transparência. Suspender a eleição é mais do que possível, é necessário”, reforçaram os representantes da FUP.
Os gestores da Petrobrás alegaram que o artigo 37 do estatuto da APS não prevê vacância, nem prorrogação de mandato dos conselheiros. As representações sindicais lembraram que há diversas irregularidades no estatuto da associação que são também objeto de questionamento na Justiça, inclusive em relação à eleição dos conselheiros.
A APS também tem um histórico de suspeitas graves em relação à gestão do plano de saúde, como problemas com a rede credenciada, com fiscalização dos serviços, com contratos de consultorias, entre outras irregularidades que serão pautadas pelas representações sindicais durante o GT.
As entidades sindicais enfatizaram que a APS atenta contra direitos históricos dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, pois a empresa se desonerou dos riscos operacionais da AMS, passando a ser apenas patrocinadora e não mais mantenedora do plano de saúde, o que deixou os beneficiários entregues à própria sorte.
Os dirigentes sindicais destacaram que o primeiro ponto a ser respondido pela Petrobrás no GT é por que a gestão da AMS continua terceirizada, se o modelo privado já se mostrou ineficiente. O que impede que a gestão do principal benefício dos trabalhadores volte a ser feita diretamente pelo RH da empresa, como sempre foi desde a criação da AMS, na década de 1970?
Esperamos que esses e outros questionamentos sejam respondidos pelos representantes da Petrobrás na próxima reunião do GT, que foi agendada para a quarta-feira (06/09), às 14h.
