Nota do Jurídico do NF – A Justiça de segunda instância do Espírito Santo confirma que o equacionamento em Guarapari deve continuar suspenso. A tentativa de derrubar a liminar dada em primeira instância se deu por meio de agravo, espécie de ação que funciona como recurso à suspensão concedida.
Isso ocorre após um cenário de descumprimento da proteção concedida, revertido pelo Sindipetro-NF, após denúncia de descumprimento perante o juízo responsável sob pena de multas e responsabilização dos gestores.
Se você é de Guarapari e está pagando equacionamento, entre em contato com o jurídico do Sindipetro-NF para receber orientações.
Por fim, ratificamos: as liminares são alento necessário para atuarmos contra esse equacionamento agora, mas são medidas paliativas e passíveis de reversão a qualquer momento. Assim, chamamos todos os participantes e assistidos para debaterem os caminhos e soluções para esse momento dramático que a Petros e seus beneficiários estão passando
