Equipe de transição do governo Lula fecha relatório do setor de energia

*Efraim Neto

A equipe de transição de governo fechou o relatório sobre as áreas de mineração e setor energético com alertas para o ministro de Minas e Energia que assumirá o posto em janeiro. A principal preocupação, destacada pelo grupo de especialistas é com gastos deixados para o setor elétrico. São, ao todo, R$ 500 bilhões que vão impactar a conta de luz nos próximos anos.

As despesas incluem empréstimos bilionários para cobrir o rombo no setor durante a pandemia da covid-19 (R$ 23 bilhões) e a crise hídrica de 2021 (R$ 6,5 bilhões). Outra despesa, de R$ 39 bilhões, envolve a contratação simplificada de térmicas emergenciais para conter o risco de apagão no ano passado. O maior gasto projetado vem dos “jabutis” inseridos na lei de privatização da Eletrobrás, calculado em R$ 368 bilhões. Trata-se da emenda parlamentar que prevê a construção de 8 mil megawatts (MW) em usinas a gás onde não existem gasodutos. A conta ainda inclui a “reserva de mercado” para pequenas hidrelétricas, de R$ 55 bilhões.

Além disso, em relação a Petrobras, o grupo técnico confirmou que serão feitas recomendações sobre a revisão da política de distribuição de dividendos da empresa e a estratégia de “abrasileirar” o preço dos combustíveis, com investimento em refino. O grupo sugere que é necessário ter uma política racional que aumente a competitividade da economia, usando essas vantagens que temos de hidrelétricas, gás e petróleo para reduzir o custo da energia, aumentando a eficiência econômica e melhorando a vida da população. Sem dúvida nenhuma, é esse o projeto a ser resgatado no próximo governo.

Outros temas ainda não foram fechados, como a decisão de reestatizar a Eletrobrás, que ficará a cargo da nova equipe de governo. Também foi criticada a ideia de privatizar a Pré-sal Petróleo S.A (PPSA) e rever a exploração do pré-sal pelo regime de partilha.

Sem dúvida esse setor é estratégico para o Brasil. Sofremos por vários anos com políticas equivocadas que beneficiavam poucas famílias de acionistas e o mercado financeiro, em contrapartida, penalizando a população em geral e em especial os mais pobres. Há muita esperança de novas políticas e novos encaminhamentos com a chegada de um novo governo em janeiro de 2023.

 

*Veredas Inteligência Estratégica