Da Imprensa do Sindipetro-ES – Negligência e irresponsabilidade são as palavras que melhor definem a posição da Petrobrás, que não foi capaz de exigir que as empresas afretadas aplicassem os mesmos protocolos de segurança de suas plataformas próprias, exigidos pelos sindicatos de petroleiros, para evitar a contaminação do coronavírus na plataforma capixaba.
Para o coordenador geral do Sindipetro-ES, Paulo Rony Viana, é lamentável e revoltante o que aconteceu na FSPO Capixaba: “A Petrobrás, apesar das solicitações do sindicato, e das denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), terceirizou os cuidados para evitar o contágio nos ambientes de confinamento e agora prefere responsabilizar a empresa afretada pelos casos de Covid-19 na plataforma, embora pelo contrato de afretamento ela seja corresponsável pela segurança e pela vida desses trabalhadores.”
Esse é o primeiro caso de contaminação em plataforma de petróleo no mar. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos redobrou sua vigilância pela preservação da vida da categoria petroleira e está solidária aos companheiros da FSPO Capixaba.
Entenda o caso
Logo no início da pandemia, a assessoria jurídica do Sindipetro-ES enviou quatro representações à Petrobrás, pois foram identificadas situações de exposição desnecessárias dos trabalhadores nos refeitórios e nos deslocamentos das residências até as unidades operacionais. Nas plataformas também foram constatadas aglomerações nos camarotes. Diante disso, o sindicato cobrou medidas de escalonamento dos horários de trabalho e de refeições, mais rigor na higienização e nos protocolos de segurança já adotados na rotina em mar. Também solicitou que trabalhos não urgentes fossem adiados. A Petrobrás retornou ao Sindipetro com uma resposta padrão, genérica. A assessoria jurídica do Sindipetro informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a situação e está em curso uma inspeção sanitária em uma das unidades em terra do Sistema Petrobrás.
Os trabalhadores que atuam na plataforma FPSO Capixaba, localizada no litoral sul do Espírito Santo, não possuem contratos de trabalho vinculados à Petrobrás. A empregadora é a empresa SBM Offshore. Eles não são representados pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, mas como explicou o advogado Edwar Felix, “no contrato de afretamento toda a responsabilidade quanto à supervisão, ao acompanhamento das atividades em ambiente adequado, correto para a execução das atividades também está vinculada à Petrobrás, ou seja, pelo contrato de afretamento a Companhia é corresponsável”. A FSPO opera nos Campos de Cachalote e Jubarte, na região Petrolífera do parque das baleias, no litoral sul do Espírito Santo, próximo à costa das cidades de Marataízes e Presidente Kennedy.
