Editorial
Um chamado aos médicos da Petrobrás
Ao longo da sua história, o Sindipetro-NF sempre avaliou processos sociais sob a perspectiva sistêmica, com mais enfoque no coletivo do que no individual. Como é comum a quase toda entidade sindical ciente do seu papel na luta de classes, esta visão permite um melhor posicionamento na correlação de forças entre Capital e Trabalho, evitando “fulanizar” os debates e dando espírito de corpo aos trabalhadores.
O interesse em individualizar os debates em torno das questões que envolvem o mundo do trabalho sempre foi dos patrões. A eles interessa dizer, por exemplo, que a culpa de um acidente do trabalho é do trabalhador que não usou o EPI, nunca que é resultante de um sistema explorador que privilegia o lucro em detrimento da segurança. Por trás disso está o raciocínio decorrente de que se o problema é do operário, basta trocá-lo. O sistema, no entanto, jamais poderia ser trocado.
Todos os avanços históricos das lutas dos trabalhadores se deram em circunstâncias em que conseguiram se ver como classe, agir coletivamente, e não cair no jogo da individualização.
Por isso, quando ataca um gerente, por exemplo, o sindicato o faz por entender que, em determinado momento, este chefe encarnou toda uma lógica sistêmica que causa danos coletivos aos trabalhadores.
E é isso o que faz agora o Sindipetro-NF, por meio deste editorial, em relação aos médicos da Bacia de Campos. A diretoria da entidade tem avaliado que é preciso chamar a atenção para o papel que estes profissionais têm desempenhado na perpetuação de uma política de subnotificação de acidentes. Mais uma vez, não é para “fulanizar”, mas para atestar os reflexos, no atendimento médico, da política geral das empresas do setor petróleo, tanto praticada quanto acobertada pela Petrobrás, de manipulação das situações reais de acidentes, interessadas em mascarar estatísticas, sonegar contribuições previdenciárias e não manchar a marquetagem da responsabilidade social.
Chega aquele momento em que é preciso escolher um lado. No caso dos médicos, o chamado à responsabilidade para com a defesa da vida é quase uma redundância da sua missão profissional, ainda que não se mostrem muito sensíveis aos argumentos ideológicos acerca do pertencimento de classe (trabalhadora, e não “médica”, entenda-se bem). Se o médico não se entende como trabalhador, ao menos que se entenda como médico e seja fiel ao seu compromisso de defender pessoas, e não lucros ou o próprio emprego.
O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, que também tem em seus quadros um médico do trabalho, tem identificado uma sequencia alarmante de casos de subnotificações de acidentes. Como só é possível mapear o fenômeno a partir dos rastros formais que ele deixa, aqui não se trata nem dos acidentes que simplesmente ficam sem qualquer registro, o que seria impossível de quantificar, embora qualquer trabalhador saiba existir, mas tão somente daqueles que são registrados de modo a parecer menos graves do que realmente o foram.
E é nesta hora que entra a atuação do médico da Petrobrás. Muitas vezes enxergando os casos com as lentes da empresa (seja por vocação pessoal ou seja por sucumbir a pressões das gerências), este profissional tem contribuído para amenizar formalmente situações absurdas. Há casos de trabalhadores que se machucam e ficam trabalhando com botas ortopédicas, sem registro em CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), ou têm folgas ou férias prorrogadas ou trocadas para a realização do tratamento em acordos informais com as gerências. Há ainda preenchimentos de CATs com informações insuficientes (algumas que nem mesmo dizem o local onde o acidente ocorreu, e isso no campo “diagnóstico médico”).
Existem também documentos que tratam como iguais diagnósticos diferentes, como os de entorse, luxação ou fratura. Há igualmente a constante busca da empresa em transformar casos que necessitam de afastamento em CATs “sem afastamento”. Muitas destas foram detectadas pelo Sindipetro-NF em situações de fraturas, luxações, queimaduras de 2º grau ou de 1º grau e infecções intestinais.
Outra situação recorrente é aquela na qual o médico da Petrobrás não aceita o atestado do médico de preferência do trabalhador (ou daquele que, por uma necessidade emergencial, o petroleiro precisou consultar), o que configura um desvio ético e até mesmo um crime. Na hipótese mais amena, o médico da Petrobrás deveria entrar em contato com o colega de fora da empresa para saber das razões que o levaram ao diagnóstico.
Além disso, as descrições de situações ocorridas, principalmente os acidentes, quase sempre apontam como sendo decorrentes de práticas inseguras do trabalhador, jamais reconhecendo os erros estruturais, a falta de treinamento das equipes por parte das empresas, os postos inadequados, as extensas jornadas (12 horas em turnos ininterruptos de revezamento 14×14 e 14×21) e a organização de trabalho perversa e autoritária (com ameaças, assédio moral ou sexual, pressões de chefias por produção ou finalização de tarefas, trabalhos confinados e isolados, entre outros aspectos).
O Sindipetro-NF, que, junto com a FUP e demais sindicatos petroleiros, se manterá na luta geral pela mudança da política de Segurança do Trabalho na Petrobrás, faz aqui este chamado específico aos médicos da empresa, para que reflitam sobre o que andam assinando ou deixando de assinar. A CAT é uma conquista dos trabalhadores e o seu preenchimento correto é um direito. O sindicado vai continuar de olho. E, se necessário, denunciará faltas éticas destes profissionais nos Conselhos de Medicina.
Espaço aberto
Em apoio aos trabalhadores da antiga TBM
Petroleiros de P-20 e P-56*
A cláusula 3ª, do termo aditivo do acordo de trabalho datado de 05 de agosto de 2008, diz que: “A Companhia se compromete a alterar para o regime de turno ininterrupto de revezamento de 12 horas, nos termos da cláusula 79 do ACT 2007, os empregados lotados em regime especial nas plataformas de produção da Bacia de Campos (UN-BC e UN-RIO) que atuem nas atividades de manutenção/facilidades, no prazo de até 120 dias após a assinatura do Acordo específico, implantando imediatamente os adicionais referentes a este regime a partir de 01/08/2008”. Conforme este, os empregados subordinados ao Coman, passaram a receber ao invés dos adicionais do regime de sobreaviso, os adicionais do regime de turno. Porém, os trabalhadores da antiga TBM, atual MI/CGM de cada ativo não receberam até hoje. Nós, apesar de executarmos tarefas de manutenção idênticas/semelhantes ao pessoal da manutenção da gerência de operação, nunca tivemos o nosso regime de trabalho alterado, contrariando assim um acordo firmado entre a Petrobras e o Sindipetro-NF/FUP. Ou seja, a empresa não está cumprindo o acordo coletivo legal, devidamente assinado e registrado por ambas as partes.
Na pauta do acordo coletivo 2013-2015, há o seguinte texto na cláusula 117, parágrafo 10°:
CLÁUSULA 117 – JORNADA DE TRABALHO – TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
Em atendimento ao inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal, a jornada máxima de turno ininterrupto de revezamento é de 06 (seis) horas, salvo acordo coletivo, por tal via podendo se praticar os seguintes regimes:
-Turno de 08 (oito) horas – com cinco grupos de turnos, com jornada de 8 horas diárias e carga de trabalho semanal de 33,6 (trinta e três vírgula seis) horas;
-Turno de 12 (doze) horas e sobreaviso, 48 (quarenta e oito) horas de repouso remunerado para cada 24 (vinte e quatro) horas de sobreaviso ou cada turno de 12 (doze) horas trabalhadas, com permanência máxima de 7 (sete) dias (7 dias de trabalho por 14 dias de repouso remunerado).
PARÁGRAFO 10 – As companhias comprometem- se a passar os trabalhadores da TBM para o regime ininterrupto de 12 horas nas atividades off-shore.
Devido ao tratamento desigual e o descaso da Petrobras, nós trabalhadores do atual MI/CGM (antiga TBM), acreditamos na reciprocidade entre as equipes, lembrando que sempre estivemos juntos nos momentos de luta, inclusive em 2008, quando também sofremos sanções como os demais. Contamos com o apoio de todos, para que a cláusula nº 117 do ACT 2013-2015 não só seja prioridade nas mesas de negociação, mas também que seja inserida como indicativo em assembleia perante o Sindipetro-NF/FUP, a fim de igualar nosso direito e fazer com que a Petrobras cumpra o que foi acordado e o que está sendo negociado nesse momento.
* Em manifesto enviado ao Sindipetro-NF e disponível no site da entidade (http://bit.ly/1d3Qcuh).
Espionagem dos EUA reforça necessidade de cancelar leilão
FUP e sindicatos petroleiros levam à Presidente Dilma e demais chefes de poderes a reivindicação de que leilão previsto para outubro seja cancelado. Notícia veiculada sobre a atuação americana se soma aos fartos argumentos em defesa dos interesses nacionais em torno da questão do petróleo
A FUP enviou na segunda, 09, documento à presidente Dilma Rousseff e demais autoridades do país, cobrando a suspensão imediata do leilão de Libra. “Diante da gravidade das denúncias documentadas pela imprensa brasileira sobre a ação ilegal por parte do governo dos Estados Unidos para obter informações estratégicas da Petrobrás através de espionagem feita por sua Agência de Segurança Nacional (NSA), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifesta sua preocupação com a soberania nacional e faz um apelo ao governo brasileiro que suspenda imediatamente o leilão de Libra”, ressalta o documento.
A solicitação foi enviada também ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, à presidente da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, ao presidente da Câmara dos Deputados Federais, Henrique Eduardo Alves, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ao presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à presidente da Procuradoria Geral da República, Helenita Acioli, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
A FUP reitera no texto que “a invasão ao sistema de informações da Petrobrás está diretamente relacionada à espionagem feita pela NSA aos presidentes do Brasil e do México, que tiveram suas gravações telefônicas grampeadas e e-mails rastreados”, destacando os interesses do governo norte-americano nas reservas de petróleo e gás desses países.
“Ao invadir a rede privada de informações da Petrobrás, o governo dos Estados Unidos e, consequentemente, as grandes corporações do país, se apoderam de dados confidenciais sobre tecnologias de ponta e mapeamento de reservas, entre outras informações estratégicas, colocando em risco projetos e estudos da maior empresa brasileira”, ressalta a Federação.
“Não há dúvidas sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já se manifestaram interessadas nas reservas do pré-sal, e, particularmente, em Libra, que tem reservas que podem ultrapassar os 12 bilhões de barris de óleo, inicialmente estimados pela Agência Nacional de Petróleo, com base em estudos feitos pela própria Petrobrás”, denuncia a FUP no documento enviado à presidente Dilma e demais autoridades.
Protesto nacional em SP com participação do NF
Da Imprensa da FUP
Na semana da pátria, milhares de trabalhadores do campo e da cidade ocuparam o coração financeiro do maior estado do país para denunciar os males da privatização da energia e exigir a suspensão dos leilões de petróleo e das hidrelétricas. Caravanas com petroleiros de São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Norte Fluminense e Minas Gerais, além de representações do Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul, fortaleceram o ato público realizado pela FUP e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A mobilização atraiu centenas de militantes da Via Campesina, do Levante Popular da Juventude, entre outros movimentos sociais, e tomou a Avenida Paulista, em uma das maiores manifestações dos últimos tempos em defesa da soberania energética.
O ato do último dia 05 reuniu mais de três mil manifestantes e mobilizou por mais de cinco horas a principal avenida da capital paulista, com paradas em frente à sede da Petrobrás e no escritório da Secretaria Geral da Presidência da República, onde foi protocolada uma carta cobrando da presidenta Dilma a suspensão do leilão de Libra. Do alto do carro de som, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos populares chamavam a atenção para os prejuízos causados pela privatização da energia e os riscos da continuidade da entrega do petróleo e das hidrelétricas às multinacionais.
Campanha: Categoria pressiona Petrobrás
Depois de aprovada pela categoria petroleira a antecipação da inflação, a Campanha Reivindicatória continua. O movimento sindical pressiona a Petrobrás pela apresentação de uma contraproposta que atenda à Pauta de Reivindicações. No Norte Fluminense, a antecipação pelo IPCA foi aprovada por 1106 votos a 53, com seis abstenções. A categoria na região também aprovou o Estado de Assembleia Permanente, por 1157 votos a quatro, também com quatro abstenções.
Uma novidade na região foi o ingresso de uma Unidade de Manutenção e Segurança (Ciac) no quadro de assembleias.
PLR futura
Para ontem também estava prevista reunião da federação sobre o regramento das PLRs futuras. Até o fechamento desta edição, no entanto, não havia informação sobre um eventual posicionamento da companhia sobre o tema ou outros desdobramentos.
Equipe reduzida eleva risco na P-54
Gerente desembarca trabalhadores antes da hora para conter despesas com HE
O Sindipetro-NF recebeu na terça, 10, denúncia de que a gerência da plataforma P-54 desembarcou trabalhadores sem a previsão de embarque da rendição de alguns postos, mantendo efetivo reduzido para manutenção e atividades de emergência. A entidade também foi informada de que as chefias estão assediando os empregados por terem reclamado da situação.
A justificativa dos gestores a bordo é de economia em horas extras. Os trabalhadores que desembarcaram na terça tinham programação de desembarque somente hoje, em razão de alteração do dia da troca de turma. Para o sindicato, esta ação é irresponsável e levou a unidade a uma situação alarmante. Um exemplo é a brigada de incêndio, que permanece há dois dias apenas com quatro integrantes.
Segundo relatos dos trabalhadores, a gerência disse que estaria “assumindo o risco” das 48 horas de operação com efetivo reduzido, para não conceder horas extras. Essa é mais uma demonstração do descaso com a segurança e a vida dos trabalhadores. O sindicato classificou o episódio como gravíssimo e inaceitável, e cobrou providências da Petrobrás.
Outras categorias: Ecetistas e bancários rejeitam propostas e ameaçam greve
Trabalhadores dos Correios ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 18. Os ecetistas rejeitaram em assembleias a proposta de reajuste salarial de 5,27%, apresentada pela empresa na última quinta, 05.
O reajuste oferecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não cobre a inflação do período, medida em 7,13%, de agosto de 2012 a julho de 2013.
Outra categoria que está próxima da greve é a dos Bancários, com indicativo de início do movimento no dia 19. A mais recente proposta de acordo coletivo feita pela Federação dos Bancos (Fenaban) previa reajuste de 6,1%, sem aumento real para os salários. O mesmo reajuste foi proposto para vales, auxílios, piso e PLR, que permaneceria no modelo atual.
Os sindicatos reivindicam aumento real e medidas para aumentar a segurança dos trabalhadores e usuários das agências. Os bancários também querem o fim das metas abusivas e das demissões. O lucro dos seis maiores bancos brasileiros – BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC – cresceu 18,2% comparando o resultado do primeiro semestre de 2013 com mesmo período de 2012.
[Com informações da Rede Brasil Atual e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região]
Unidade Global
CUT debate sindicalismo em Pequim
A CUT representou o Brasil ao lado de outras centrais nacionais no IX Fórum Internacional sobre Globalização Econômica e Sindicalismo, ocorrido na cidade de Pequim, China, de 3 a 6 de setembro de 2013. O tema geral do Fórum foi “Oportunidades compartilhadas e Desenvolvimento comum”.
Entre os temas em destaque estive a disseminação das práticas de subcontratação e terceirização.[Agência CUT]
Normando
Novidades do Repouso Remunerado
A liminar obtida pela Petrobrás na ação rescisória 5222-70.2013.5.00.0000, que impedia o pagamento imediato do reflexo das horas extras no repouso remunerado, foi revogada pelo próprio Ministro Caputo Bastos, que originalmente a concedeu.
A decisão, disponível em http://bit.ly/17qDXWu, de certo modo anuncia o provável julgamento do mérito da rescisória.
O efeito disso é o pagamento para todos da base do Sindipetro/NF, em Novembro de 2013, de forma retroativa a Julho.
Petrobrás recorre
Atacamos a liminar concedida com o recurso “Agravo Regimental”, que sequer chegou a ser julgado, em razão da mudança de posição do Ministro. Agora foi a Petrobrás que entrou com um “A.Reg.”, contra a nova decisão, no dia 9, segunda passada.
Isso não muda a obrigação de pagar em Novembro, e é apenas mais um passo, até o julgamento de mérito da rescisória.
Mandado de Segurança
A Petrobrás também ingressou com Mandado de Segurança contra a 1ª Vara do Trabalho de Macaé, no TRT1, e nesse MS obteve liminar.
A liminar está disponível em http://bit.ly/19I3tXt , e não impede o pagamento imediato das diferenças devidas a quem ajuizar a ação individual de execução.
Já recorremos contra a mesma, também com o “A.Reg.” cabível, e também apontamos para o Relator, Desembargador Paulo Marcelo, que o MS perdeu razão de ser, após a nova decisão do Ministro Caputo Bastos.
Transpetro
Na próxima semana nos dedicaremos à situação geral do reflexo das horas extras no repouso remunerado da Transpetro.
Curtas
Miopia política
Não há limites para a miopia dos políticos tradicionais. Na Alerj, aprovaram a obrigação de que manifestantes mascarados se identifiquem para a polícia. Na Câmara Federal, proibiram o ingresso de militantes com banners, cartazes e faixas.
Terceirização
Após grande pressão dos trabalhadores, que chegaram ter manifestação reprimida com truculência pela polícia na Câmara, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aceitou não colocar o PL 4330 em votação até o próximo dia 18, quando será realizada uma audiência pública no plenário.
Curtinhas
** O diretor do Sindipetro-NF, Francisco Tojeiro, retornou para a base na terça, 10, deixando de compor a Diretoria Executiva da entidade. Ele continua a integrar a Diretoria Colegiada.
** A petroleira Cristina de Araujo Couto pediu desligamento da Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF na segunda, 09, por motivos pessoais.
** Empossada no último dia 4 a nova direção da CNQ-CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico). Lucinei-de Varjão Soares foi mantida na presidência para a gestão 2013-2017.
