FUP intensifica luta pela PLR e indica mobilização nacional dia 18
Na reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, quinta-feira (05), a FUP voltou a cobrar a abertura imediata da negociação da PLR, mas a Petrobrás continua tratando esta questão de forma evasiva, se amparando na crise do capital especulativo para fugir deste debate. O descumprimento de acordos está virando rotina na empresa. Sempre sob o mesmo pretexto, a crise financeira, a Petrobrás se acha no direito de ameaçar regimes e jornadas de trabalho, não pagar horas extras e o adiantamento da PLR e suspender cursos e treinamentos, aumentando ainda mais a insegurança operacional.
A FUP já deixou claro que os petroleiros não pagarão o ônus de uma crise que não é da classe trabalhadora e sim do capital. A Petrobrás tem se esforçado para evitar que os efeitos desta crise impactem seus projetos, buscando financiamentos para contemplar fornecedores e prestadoras de serviço. Mas enquanto a produção continua de vento em popa, a empresa quer que os trabalhadores sacrifiquem os seus direitos. A FUP e seus sindicatos, assim como as centrais sindicais, intensificarão as mobilizações para impedir que a classe trabalhadora arque com os custos de uma crise, cujo antídoto deve ser justamente o inverso: geração de renda e emprego.
Mobilizações em fevereiro e março
A direção colegiada da FUP reuniu-se sexta-feira, 06, para discutir uma agenda de mobilizações para pressionar a Petrobrás a iniciar a negociação da PLR. A FUP indica a realização de uma mobilização nacional no próximo dia 18, com 24 horas de suspensão das emissões de Permissões de Trabalho (PTs), e outra mobilização nacional no dia 02 de março, com atos e atrasos no expediente, em todas as bases. A Federação também convoca reunião de seu Conselho Deliberativo para o dia 04 de março, onde serão discutidos os próximos encaminhamentos em relação à PLR. A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembléias entre os dias 09 e 13 de fevereiro para que os trabalhadores se manifestem sobre o calendário de mobilização. Além da abertura imediata da negociação da PLR, as mobilizações indicadas terão como mote a defesa dos direitos dos trabalhadores, contra os ataques da empresa e o descumprimento de acordos firmados com a categoria.
CALENDÁRIO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
09 A 13/02 – ASSEMBLÉIAS
18/02 – 24H SEM EMISSÃO DE PTs
02/03 – MOBIZAÇÃO NACIONAL COM ATOS E ATRASOS
04/03 – REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUP
Petrobrás ataca a categoria, impondo 15×27 na Bacia de Campos e 8×13 no Rio Grande do Norte
A FUP voltou a cobrar ações contundentes da Petrobrás para coibir as tentativas das gerências de impor aos trabalhadores regimes e escalas não previstos no Acordo Coletivo. Na reunião da Comissão de Regimes de Trabalho, no último dia 04, a Federação denunciou a tentativa da empresa impor aos trabalhadores de uma unidade do Rio Grande do Norte a escala 8 x 13, que não é prevista no ACT. Ações deste tipo têm sido constantemente praticadas na Bacia de Campos, onde a Petrobrás implantou a escala de 15 x 27 para gerências e coordenadores, descumprindo, claramente, o Acordo Coletivo. Outras arbitrariedades cometidas pela empresa foram novamente rechaçadas pela FUP, como o não pagamento de horas extras, o desrespeito ao intervalo mínimo entre jornadas e outros ataques aos direitos da categoria para reduzir custos, como suspensão de cursos e treinamentos. A Federação também cobrou providências em relação às jornadas excessivas e irregulares praticadas nas usinas da Petrobrás Biocombustível, como ocorre, por exemplo, em Quixadá, no Ceará.
Interstício
A FUP voltou a cobrar da Petrobrás a extensão do Acordo da Bacia de Campos, referente ao interstício, para todas as bases do E&P onde haja regimes especiais. Em dezembro passado, a empresa se comprometeu a estender o acordo para o Espírito Santo e a Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas. No entanto, a proposta apresentada contempla os trabalhadores de turno, mas não os do sobreaviso, como exigem a FUP e os sindicatos. A Federação também continua cobrando que a Petrobrás implemente o interstício nas bases do Rio Grande do Norte, Ceará e demais unidades do E&P com regimes especiais. A empresa propôs realizar reuniões específicas com os Sindipetros RN e CE para discutir esta questão.
Cresce a pressão pelo restabelecimento do extraturno
O pagamento dos feriados para os trabalhadores do turno foi um dos pontos enfatizados pela FUP na reunião da Comissão de Regimes de Trabalho. A Federação cobrou da Petrobrás uma negociação específica sobre esta questão, ressaltando a urgência da empresa corrigir as distorções e discriminações geradas por um dos maiores ataques sofridos pela categoria durante o ápice do neoliberalismo.
Em 1999, contrariando o indicativo da FUP, os petroleiros abriram mão do extraturno, em troca de uma indenização proposta pela Petrobrás, seguindo a política neoliberal do governo FHC de ataque aos direitos da classe trabalhadora. Na Replan, uma liminar conquistada na época pelo Sindipetro Campinas (hoje unificado com Mauá e São Paulo, através do Sindipetro Unificado SP) garantiu a manutenção da dobradinha (pagamento em dobro do feriado trabalhado). A Petrobrás, no entanto, tem ameaçado cortar o pagamento para os trabalhadores da refinaria que foram admitidos nos anos seguintes.
No Paraná, onde os petroleiros da Repar e da Six, através de uma ação ganha pelo Sindipetro, conquistaram o retorno do pagamento da dobradinha, a empresa discrimina os trabalhadores novos, que continuam sem receber os feriados trabalhados. A FUP enfatizou para a Petrobrás que esta situação tende a se acirrar ainda mais, pois outros sindicatos estão com ações trabalhistas para restabelecer o extraturno. A Federação fará um levantamento nacional de todas as ações em andamento na Justiça e orienta os sindicatos que ainda não se mobilizaram que entrem com ações contra a Petrobrás, cobrando o extraturno.
Eleições na Petros: conheça os candidatos apoiados pela FUP e sindicatos
A Petros já iniciou o processo eleitoral para preencher as vagas dos representantes dos participantes ativos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. A eleição será entre 07 e 29 de abril e poderão votar todos os participantes e assistidos inscritos na Petros até 31 de dezembro de 2008.
O mandato dos conselheiros é de quatro anos, portanto, é fundamental saber escolher seus candidatos. Na eleição para o Conselho Deliberativo, a FUP e seu sindicatos apóiam a dupla formada pelos companheiros Cláudio Alberto de Souza (titular) e Itamar Sanches (suplente). No Conselho Fiscal, a dupla apoiada pela FUP é composta por Paulo César Martin (titular) e Iranildo Germano (suplente).
Os companheiros Cláudio Alberto e Paulo César têm se dedicado ao longo dos últimos anos à defesa dos direitos e interesses de todos os participantes e assistidos da Petros. Ambos atuaram intensamente na campanha pela repactuação do Plano Petros e na luta pela implementação do Acordo de Obrigações Recíprocas.
Tanto Cláudio, quanto Paulo César continuarão lutando pela reabertura da repactuação para os participantes e assistidos do Plano Petros que queiram garantir os benefícios desta que é uma das maiores conquistas da nossa categoria. A FUP alerta a categoria para informar-se a respeito de todos os candidatos e que desconfie daquele que pregam o divisionismo e nada constroem em benefício dos participantes e assistidos.
