Da imprensa da FUP – Passados mais de dois meses, do vergonhoso episódio protagonizado por executivos da Petrobrás que colocaram em risco os trabalhadores do Gaslub (antigo Comperj) e a população de Itaboraí ao circularem sem máscaras durante evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no dia 31 de janeiro, nenhuma medida foi tomada contra os gestores da empresa. Na época, o estado do Rio enfrentava um novo pico de casos de Covid-19, o que levou as autoridades a intensificar as medidas de segurança.
A FUP denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, requerendo a instauração de inquérito para investigar a conduta dos executivos da Petrobrás. Além de terem permanecido sem máscaras dentro das instalações da empresa ao longo de todo o evento, eles também realizaram aglomerações, descumprindo legislações municipal e estadual, além do próprio Código de Ética e normas internas de segurança na pandemia.
Foram denunciados o diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobrás, Rafael Chaves Santos; o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen; o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, o diretor executivo de Governança e Conformidade, Salvador Dahan, o diretor executivo de Comercialização e Logística, Cláudio Rogério Linassi Mastella; o diretor executivo de Transformação Digital e Inovação, Juliano de Carvalho Dantas; e o então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Segundo a assessoria jurídica da FUP, a representação feita ao MP-RJ foi encaminhada à 71ª Delegacia de Polícia Legal de Itaboraí. Já, o pedido da FUP ao MPT para instauração do Inquérito Civil foi indeferido, sob a alegação de que a investigação seria anexada e processada nos autos do Inquérito Civil nº 005697.2020.01.000/6, que trata das medidas de combate à Covid-19 nos ambientes de trabalho.
“Em sua justificativa de indeferimento, o MPT aduz que esta representação guarda inequívoca relação de identidade com o objeto investigado nos autos do Inquérito. No entanto, por entendermos que estamos diante de casos completamente diferentes, protocolamos um recurso administrativo questionando a decisão do MPT”, informou a assessoria da FUP, afirmando que que segue mobilizando todos os recursos cabíveis para a devida responsabilização dos gestores da Petrobrás.
