Na última segunda-feira, 27, a FUP, o RH Corporativo da Petrobrás e a Petros voltaram a discutir a extensão e pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006 para os assistidos (aposentados e pensionistas) do Plano Petros. A Federação voltou a reivindicar a extensão dos níveis para todos os assistidos e, o pagamento dos valores retroativos, de acordo com a situação jurídica de cada um.
Na reunião realizada entre a FUP, Petrobrás e Petros na semana passada, os representantes da empresa e da fundação apresentaram proposta de pagamento dos níveis para os assistidos que estão com o processo na justiça e, que ainda não tiveram a decisão final e a execução, condicionando à celebração de acordo nos altos do processo.
Também nesta reunião, a Petrobrás informou ainda, que após a decisão do Conselho Deliberativo da Petros, decorrente do cumprimento da cláusula 181 do recente ACT conquistado pela FUP e seus sindicatos, a Petros já enviou petições aos TRT’s, autorizando a liberação dos recursos depositados em juízo para pagamento imediato, dos níveis salariais aos assistidos, cujos processos já se encontram em fase de execução e cálculo.
FUP EXIGE O PAGAMENTO DOS NÍVEIS A TODOS OS APOSENTADOS
Na reunião desta semana (27/01), os representantes da empresa informaram que ainda não existe uma proposta da Petrobrás e da Petros a ser apresentada à FUP, referente à extensão e pagamento dos níveis para os assistidos que não tem processo judicial e para aqueles que perderam na justiça a sua reclamação trabalhista. A Federação cobrou rapidez na apresentação da proposta e, uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira, 05/02.
Conheça a situação jurídica dos assistidos em relação ao pagamento dos níveis de 2004,2005 e 2006
. Existem aproximadamente 8.000 (oito mil) ações na justiça do trabalho, envolvendo em torno de 21.000 (vinte um mil) assistidos do Plano Petros.
. Destas 8.000 (oito mil) ações, novecentas estão em fase de execução e mais de 3.000 três mil assistidos já estão recebendo a extensão e o pagamento dos níveis salariais.
. Além destes, ainda há 6.000 (seis mil e quinhentos) processos, envolvendo aproximadamente 16.400 (dezesseis mil e quatrocentos) assistidos, que ainda estão sendo julgados no TST e, mais de 600 (seiscentas) ações, envolvendo 1.600 (mil e seiscentos) assistidos, que ainda estão tramitando nos TRT’s
. Existem também 1.235 (mil duzentos e trinta cinco) ações judiciais, envolvendo 3.500 (três mil e quinhentos) assistidos que não obtiveram sucesso em suas ações.
. Além dos assistidos que possuem ações judiciais, existem aproximadamente 18.220 (dezoito mil duzentos e vinte) assistidos que não possuem nenhum processo na justiça.
COLETIVO DE MULHERES PETROLEIRAS DA FUP COBRAM QUE A PETROBRÁS IMPLEMENTE CLÁUSULAS DO ACT REFERENTES À EQUIDADE DE GÊNERO
Na terça-feira, 28, o Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP se reuniu com o RH da Petrobrás para cobrar a oficialização de alguns itens relacionados à equidade de gêneros, conquistados pela FUP no ACT 2013/2015 e, que até o momento, não foram implementados.
A reunião teve a participação das representantes do Coletivo de Mulheres, Anacélie Azevedo, do Sindipetro PR-SC, Cibele, do Sindipetro Unificado de São Paulo, Fátima Viana, do Sindipetro – RN, Carla, do Sindipetro Caxias. O diretor da Secretaria de Administração e Finanças da FUP, José Genivaldo da Silva, também esteve presente. As representantes do Coletivo cobraram a mudança na descrição do Auxílio Creche do Acompanhante ao trabalhador casado, que apesar de ser um benefício conquistado no ACT 2013/2015, ainda não consta na redação do Acordo.
Além disso, também foram questionadas algumas questões referentes aos benefícios que garantem a extensão da licença maternidade em caso de partos prematuros, licença adoção, licença paternidade, políticas de saúde, condições de segurança e saúde ocupacional.
Além da cobrança de mudanças redacionais que garantam, de fato, as conquistas do último acordo, o Coletivo de Mulheres reivindicou alguns ajustes nos benefícios, que possam ser adequados à casos isolados de trabalhadoras, que na ocasião de partos prematuros, precisem da extensão da licença, devido a alguma internação da criança. No caso da licença adoção, foi exigido que os 180 dias sejam aplicados, independente da idade da criança adotada e, para pais e mães com relações homoafetivas, conforme previsto na Lei Nº 12.873/2013. O mesmo foi feito em relação à licença paternidade, que ainda não garante o afastamento de 10 dias para mães de relações homoafetivas, caso sua cônjuge tenha recebido o benefício da licença adoção.
Nos casos da Política de Saúde, o coletivo reivindicou que a empresa garanta o afastamento de trabalhadoras grávidas, ou em fase amamentação, das unidades de risco, durante todo o período de gestação, sem a suspensão de adicionais e/ou condições de trabalho.
Em relação às cláusulas de condições de segurança e saúde ocupacional, a empresa se comprometeu a considerar a estrutura feminina na especificação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, a adequação de uniformes para os diferentes sexos e gestantes. A Petrobrás também afirmou que serão implementadas todas as adequações pertinentes, após a conclusão dos estudos que estão em andamento, no “Programa Pró Equidade de Gênero e Raça”.
A empresa ficou de apresentar as respostas dos itens cobrados em reunião futura, a ser realizada na segunda semana de fevereiro.
PETROBRÁS É CONDENADA A PAGAR R$10 MILHÕES POR VIOLAR DIREITO DE GREVE NA REDUC
Devido à ações antissindicais praticadas pela Petrobrás na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em 2009, durante a greve de cinco dias deflagrada pelos petroleiros, a empresa foi condenada a pagar uma multa no valor de R$ 10 milhões, a título de danos morais coletivos e violação de greve, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
Durante o movimento, a empresa cometeu arbitrariedades como proibir a entrada de sindicalistas na refinaria e retenção de trabalhadores que iniciaram o turno na véspera da paralisação.
Além da indenização por danos morais coletivos, a Justiça do Trabalho manteve outras determinações da sentença de 1º grau, com o intuito de que a Petrobras se abstenha de praticar atos que impeçam ou dificultem o exercício do direito de greve. Para cada obrigação descumprida, a multa aplicada será de R$ 100 mil.
CANDIDATOS MAIS VOTADOS NO C.A DA PETROBRÁS APOIAM JOSÉ MARIA RANGEL
Os candidatos mais votados no primeiro turno da eleição para representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás estão indicando voto em José maria Ferreira Rangel. Além deles, Rafael Budha, o trabalhador mais votado da CIPA do EDISE no Rio também apóia a eleicão de Zé Maria.
VICENTE PONTES
Terceiro mais votado no Primeiro Turno Vicente Pontes marcou presença com o apoio de 73% do pessoal de sua base. No segundo turno ele dá seu apoio respondendo à pergunta de seus eleitores:
“Por que Vicente Pontes Pinheiro apoia José Maria Rangel no segundo turno da eleição do representante no Conselho de Administração da Petrobras?
E Vicente Pontes responde: “Pelos trabalhos, pelas lutas e conquistas já alcançados para categoria por José Maria Rangel entendemos que ele seja o candidato mais credenciado para representar a força de trabalho no CA.”
RINALDO DE ASSIS NASCIMENTO
De Alagoas vem o apoio do companheiro Rinaldo de Assis Nascimento (UO-SEAL/SOP/OM) um dos candidatos bem votados no Nordeste e sétimo colocado na votação geral:
“Peço àqueles que sufragaram meu nome no Primeiro Turno, que neste segundo turno vote em ZÉ MARIA do Sindipetro-NF (Bacia de Campos) e, ainda, ajudem a convencer outros companheiros que não votaram no primeiro turno a votarem agora para reelegermos o nosso Conselheiro: José Maria Ferreira Rangel”.
ALÉCIO MANHÃS
Bem votado no Primeiro Turno (décimo quinto entre 96 candidatos), Alécio Manhãs é Técnico de Operação em Caraguatatuba, ex-P-18 na Bacia de Campos e ex-Replan.
“Votarei em Zé Maria porque avalio que defenderá melhor os interesses dos trabalhadores da Petrobras e dos brasileiros no Conselho de Administração.
ROBSON ROBERTO AMSTALDEN
Entre quase cem candidatos, Robson Roberto Amstalden conquistou votos suficientes para levá-lo ao vigésimo lugar. Economista Pleno, Robson é empregado da Petrobrás cedido à BR – Petrobrás distribuidora e trabalha na Regional de Campinas.
“Companheiros (as), o “Zé Maria” demonstra ser o candidato melhor preparado para representar os interesses de todos os empregados da PETROBRAS. Sempre atencioso, modesto, informado e atuante, continuará a defender tudo aquilo que a nossa categoria pleiteia e merece. Além de tudo é um profissional que carrega há muito tempo a bandeira do SMS. Não adianta ganhos econômicos se eles não vierem acompanhados de medidas que possam preservar e valorizar as nossas vidas”.
RAFAEL BUDHA
Cipeiro mais votado na mais recente eleição para a CIPA do Edifício Sede da Petrobrás no Rio de Janeiro (Edise) está com Zé Maria no Segundo Turno.
“A apoio Zé Maria para representante dos empregados no C.A. da Petrobrás. Defensor da unidade dos trabalhadores e expoente reconhecido na luta pela vida, segurança, e saúde dos trabalhadores, o companheiro Zé reúne todas as condições para utilizar este mandato como ponto de apoio na luta dos petroleiros. Mesmo com todas as ressalvas que faço quanto ao papel dos trabalhadores no Conselho de Administração das empresas, neste momento é primordial a UNIDADE de todos os petroleiros em torno da defesa da FUP, com independência e de luta, expressa nesta disputa no voto em Zé Maria.”
