Editorial
Royalties com o foco certo
Responda rápido: você considera mais produtivo R$ 2 bilhões aplicados sem critérios e sem controle, com prioridades equivocadas e com fiscalização burocrática e quase nula, ou R$ 1 bilhão bem aplicado, com destinação democrática e participativa, naquilo que a sociedade decidir que é realmente importante?
Esta é a questão que deveria ser central na discussão dos royalties. O maior problema das cidades recebedoras, as chamadas petrorrentistas, não está no maior ou menor volume de recursos que recebe, está no modo como estes recursos têm sido geridos. Todo este momento de disputa atual, entre as teses mais distributivistas e as posições dos produtores, que gostariam que as atuais regras se mantivessem, deveria ensejar a atenção da sociedade para uma reflexão acerca do modo como bilhões têm sido desperdiçados por falta de controle social sobre estes recursos.
Neste momento de expectativa em torno do possível veto da presidente Dilma sobre o tema, a FUP e o Sindipetro-NF preferem se posicionar para lembrar algo mais amplo que a mera disputa por dinheiro. Como registrou o boletim Primeira Mão desta semana, a Federação e seus sindicatos, junto com entidades dos movimentos sociais, elaboraram um projeto de lei que tem por base a defesa da soberania nacional, por meio da retomada do monopólio estatal do petróleo por uma Petrobrás 100% pública. Nesta proposta, os royalties teriam destinação social, sem perdas para os atuais estados e municípios produtores.
Uma destas utilizações é a que poderia suprir a demanda brasileira por mais investimentos em Educação, que é o que de fato constroi o futuro do país. Neste sentido, a FUP e o NF abraçam as campanhas de diversas entidades pela destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área, e estes recursos poderiam vir dos royalties do petróleo.
“O texto aprovado pela Câmara dos Deputados Federais, além de não especificar a destinação destas receitas, impacta todos os contratos de exploração: os que estão em vigor, sob o regime de concessão, e os futuros, que serão regidos pelo novo modelo de partilha. A FUP lamenta que, mais uma vez, o debate em torno dos royalties seja movido por interesses meramente econômicos, sem compromisso algum por parte dos governantes e parlamentares de que os tributos gerados pelo petróleo sejam de fato utilizados para estruturar o país e reduzir as desigualdades sociais”, criticou a FUP.
É preciso ajustar o foco no debate dos royalties, como defende, há mais de uma década, vários pesquisadores sérios que tratam do tema. Pelo visto, no entanto, mais uma chance disto acontecer será desperdiçada.
Espaço aberto
Contra a retomada dos leilões
João Antônio de Moraes*
Após quatro anos de pressão das petrolíferas estrangeiras, o governo autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar o 11º leilão de petróleo, previsto para maio de 2013. A retomada dos leilões, que estava condicionada à aprovação da nova lei de distribuição dos royalties pelo Congresso Nacional, foi recebida com euforia pelas multinacionais. O que não é para menos, já que estamos falando de uma riqueza incalculável! Recursos que deveriam estar sob o controle da Petrobrás, que, por ser uma estatal, melhor representa os interesses do povo brasileiro.
No entanto, nas duas novas rodadas de licitação previstas para o ano que vem, deverão ser ofertados 174 blocos de petróleo e gás, metade em terra e metade no mar, em áreas do pós sal. Diante desses fatos, a Federação Única dos Petroleiros voltou novamente às ruas, junto com os movimentos sociais, para denunciar mais este ataque à soberania nacional. Também estamos intensificando a luta para fazer andar no Senado Federal o Projeto de Lei 531/2009, por nós construído, e que defende o restabelecimento do monopólio estatal através de uma Petrobrás 100% pública.
Para a FUP, a retomada dos leilões de petróleo, além de representar um verdadeiro atentado à soberania energética do país, também terá repercussões negativas para a Petrobrás. Devido à complexidade de sua atual situação financeira, a estatal provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos para arrematar novos blocos de petróleo e gás nos leilões.
A Federação Única dos Petroleiros, portanto, exige a suspensão definitiva dos leilões de concessão de petróleo e gás e reitera que a luta em defesa da soberania nacional continuará pautando a categoria petroleira em todo o país. Foi graças a resistência da classe trabalhadora, em particular os petroleiros, que realizaram uma greve histórica de 32 dias em maio de 1995, que impedimos a privatização Petrobrás, como ainda sonham os entreguistas.
* Editado em razão de espaço, íntegra disponível em www.fup.org.br sob o título “A retomada dos leilões de concessão de outras questões do setor petróleo”. ** Coordenador geral da FUP.
Figuraça da semana
Gol contra
Aeronautas protestaram nesta semana contra o fim da Webjet e as demissões impostas pela Gol após a fusão entre as companhia aéreas, há um ano. A empresa dizia que haveria uma integração e que os postos de trabalho seriam mantidos, mas não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores. Ontem, o presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, afirmou que não voltaria atrás na decisão de demitir 850 funcionários que atuavam na Webjet. De acordo com a empresa, o momento não é bom para o setor da aviação e é preciso “desonerar” a companhia. Para os trabalhadores, a verdade é outra: quando se fala em cortar gastos, a primeira coisa que empresários pensam é em salários e postos de trabalho. Regalias de altas cúpulas, processos internos improdutivos, lucros extorsivos, tudo isso sempre é preservado.
Fim de convênio gera apreensão na categoria
FUP se reúne com Ministério da Previdência Social para buscar a manutenção do convênio entre o INSS e a Petrobrás, que permite o pagamento de benefícios por meio da Petros
Nesta terça, 27, a FUP se reuniu com representantes do Ministério da Previdência Social para discutir a possibilidade de renovação do convênio do INSS com a Petrobrás para concessão e pagamento de benefícios da Petros. A reunião foi agendada em atendimento à solicitação da FUP, que vem fazendo gestões junto ao governo para evitar que o INSS cancele o convênio.
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, explicou para o secretário executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, e a secretária adjunta do órgão, Elisete da Silva Iwai, os impactos negativos que a extinção do convênio trará para os aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás. A FUP ressaltou o clima de apreensão na categoria e reiterou que a Federação e seus sindicatos não medirão esforços para garantir a manutenção do convênio.
Ao final da reunião, os representantes do Ministério da Previdência Social disseram que compreendem toda a importância do convênio e se comprometeram a discutir a sua manutenção, ressaltando, no entanto, que ainda precisam tratar de alguns pontos importantes com a Petrobrás/Petros. A FUP continuará insistindo para que a Petrobrás/Petros resolva o quanto antes essa questão com o INSS/Ministério da Previdência.
O convênio com INSS existe desde 1984 e possibilita que a AMS seja mantida pela Petrobrás para os aposentados e pensionistas e que a empresa garanta uma série de benefícios que foram conquistados pelo movimento sindical ao longo dos anos.
Cabiúnas: Reuniões com comissão de SMS e gerência de RH
Duas reuniões na terça, 27, uma da comissão de SMS de Cabiúnas e outra entre o Sindipetro-NF e o RH da Transpe-tro, trataram de diversos temas referentes ao terminal. A primeira, pela manhã, foi a continuação da reunião de SMS, interrompida no último dia 8 com vários pontos pendentes. A segunda, na parte da tarde, foi com o RH. Entre os assuntos discutidos esteve a situação do transporte dos trabalhadores. O sindicato reivindicou que nenhuma mudança seja feita sem uma maior discussão na comissão. O NF discute novos passos sobre este e outros temas em setoriais na base.
Temas discutidos:
Reunião de SMS
PT para caminhão a vácuo
NF voltou a cobrar a implantação das Permissões de Trabalho para os serviços com os caminhões. Empresa diz que discute o tema internamente e o sindicato reclama da demora em resolver a questão. Se for para rediscutir, avalia o sindicato, o local para que isso aconteça é a Comissão de SMS.
Espaço Confinado nos GEs
Sindicato defendeu o entendimento de que os casulos dos ventiladores (GEs 512401/02 A B C e D) são espaços confinados, o que implica no cumprimento de normas específicas para estas áreas. A empresa discorda, mas aceitou fazer, junto com o sindicato, uma inspeção de segurança nestes locais, ainda sem data definida.
Transporte
NF reinterou a cobrança por soluções para o transporte dos trabalhadores. Empresa havia apresentado uma proposta que aumenta o tempo da viagem, com a criação de uma linha tronco e utilização de um micro ônibus em Rio das Ostras e outro em Macaé. O sindicato também criticou a obrigatoriedade da chegada em hora cheia, que faz com que os motoristas dos ônibus ora andem muito devagar, ora corram, impactando a segurança da viagem. O NF, que também vai rediscutir a sua proposta junto aos trabalhadores, reivindicou da empresa que não implemente mudanças enquanto isso.
PPRA
O NF criticou o fato de que o benzeno e o ruído não têm os riscos considerados pela empresa. No caso do primeiro, o PPRA considera um limite de tolerância, o que é contrário à Legislação. No segundo caso, considera o fornecimento de EPI como resolução para o problema. O sindicato entende que nem todos os EPIs oferecem garantia de vedação completa. Além disso, o ouvido não é a única via de entrada de ruído, o que também pode ocorrer por meio da vibração.
Condições do Vestiário
O NF havia reivindicado soluções para problemas dos vestiários. Na maioria dos ítens houve concordância da empresa de que as pendências eram pertinentes e, segundo os representantes da empresa, providências estão sendo encaminhadas. A empresa ficou apenas de apresentar prazos para a resoluções destas questões (entre elas, exaustão, deficiência na iluminação e alagamento do piso). Um aspecto, no entanto, continua em aberto: o sindicato entende que o quadro de energia está em área úmida, e a empresa discorda. Ficou acertado que será feita uma inspeção de segurança no local, com profissional a ser levado pelo sindicato.
Barra do Furado
Após as denúncias do Sindipetro-NF (Nascente 770), a empresa formou uma comissão unilateral, mas depois aceitou fazer uma inspeção no local, junto com o sindicato, na manhã desta sexta, 30.
Reunião com RH
Valorização da Manutenção
O NF cobrou formas de valorização como o pagamento da hora extra a partir do acionamento do sobreaviso. A empresa ficou de dar retorno sobre a reivindicação.
Hora Extra de troca de turno
Na última mobilização, o NF fez a contagem do tempo da troca de turno e apurou a ocorrência em 42 minutos. A informação sobre a medição será formalizada hoje para a empresa, por meio de ofício. A empresa responderá com a posição do Tecab. A principal preocupação do sindicato é com a passagem de serviço, que atualmente está prejudicada. O tema voltará a ser tratado na próxima reunião.
Transporte
A reunião com o RH também tratou do problema de transporte na base. Sindicato reafirmou a reivindicação de que a proposta da empresa seja rediscutida.
Ponto no portão e passagem de serviço
NF cobrou a volta do ponto no portão do terminal e criticou saídas dos ônibus que não levam em conta as especificidades da passagem de serviço no dia. Sindicato quer a volta do modo anterior, onde um supervisor tinha autonomia para flexibilizar o horário da saída do ônibus de acordo com eventuais demandas.
Trabalhadores inalam gás em P-27
Dois mergulhadores sofreram acidente na P-27, no último dia 18. Em razão de um vazamento, eles inalaram sulfato de cobalto e sulfato de sódio, que estavam em um produto derramado por toneis que eram desembarcados de um rebocador. De acordo com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), recebida pelo NF no último dia 21, os empregados Marcos Modesto de Barros e Robson de Carvalho Cardoso, da empresa Continental, precisaram ter afastamento de 30 dias — inicialmente o registro foi “sem afastamento”.
União classista: Sindicato representado na Venezuela
Os diretores do Sindipetro-NF, Norton Almeida, Gedson Almeida e Wilson Reis, participam hoje e amanhã, em Caracas, na Venezuela, do Congresso Internacional dos Sindicatos de Energia, representando o Sindipetro-NF.
O evento, promovido pela UIS (União Internacional de Sindicatos de Energia), discute a organização dos trabalhadores do setor em um cenário de crise global. “A humanidade está em perigo de uma guerra mundial de energia, cujas vítimas são a pessoa dos países do Terceiro Mundo que têm reservas de petróleo. Além disso, classe trabalhando principalmente sofrem as con-sequências dessas crises, o desemprego e demissões”, avaliam os organizadores.
Engevix: NF de olho em demissão de pintor
O Sindipetro-NF apura e acompanha o caso de um pintor da empresa Engevix, demitido da empresa algumas semanas após ter se acidentado no dia 20 de outubro passado, na P-35. A empresa alegou corte de pessoal, em razão do fim de um contrato, e afirmou que outros trabalhadores também foram desligados, afastando qualquer possibilidade de retaliação. Depois de cobrança do sindicato, e de contato com a Petrobrás, a Engevix até buscou reverter a demissão, mas desta vez foi o próprio empregado que afirmou não querer voltar a atuar na empresa.
O sindicato havia participado de comissão que identificou o descumprimento de normas no caso. A entidade reafirmou na comissão a denúncia de que o acidente gerou afastamento do trabalho, mas foi registrado como “sem afastamento” e o empregado permaneceu na unidade.
Consciência Negra
Participe de oficina hoje em Campos
Amanhã tem visita à comunidade da Barrinha e show com a cantora Lene Moraes
Atividades hoje e amanhã, em Campos, fecham a programação da Consciência Negra, promovida neste mês de novembro pelo Sindipetro-NF. Hoje tem oficinas com Rafael Sanchez e Lúcia Talabi. Para amanhã estão programadas uma visita à comunidade da Barrinha, em São Francisco do Itabapoana, um reduto tradicional de Jungo, e show à noite com Lene Moraes (veja detalhes no quadro ao lado).
Na sede de Macaé, continua aberta até amanhã a mostra de objetos da cultura afro, com peças do Museu Ode Gbomi.
Próximas atrações
Campos dos Goycazes
Hoje
09h – Oficina de artesanato e exibição de filme com Rafael Sánchez.
19h – Oficina com Música e Dança “História do Jongo” com Lúcia Talabi;
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Amanhã
9h – Visita à Comunidade de Barrinha.
20h – Show de Lene Moraes.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Sociedade: Cresce número de carteiras assinadas
Pesquisa mostra que crescimento econômico fez aumentar a formalização
Nielmar de Oliveira / Da Agência Brasil
Os sucessivos períodos de crescimento econômico na década de 2000 levaram à expansão da formalidade no mercado de trabalho. A proporção de pessoas de 16 anos ou mais no trabalho formal aumentou “significativamente” passando de 45,3% para 56%, entre 2001 e 2011 – um aumento de 10,7 pontos percentuais. Entre as mulheres esse aumento foi ainda maior: 11,6 pontos percentuais, passando de 43,3% em 2001 para 54,8%, em 2011.
Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga ontem.
O estudo indica que, em 2011, foram gerados 1,94 milhão de empregos com Carteira de Trabalho assinada.
Normando
Trabalho igual deve ter salário igual
Em determinado encontro jurídico da FUP, anos atrás, foi definida a estratégia de passar a cobrar para ex-empregados de prestadoras de serviços a mesma remuneração geral, e vantagens, do empregado da Petrobrás ou da Transpetro.
A adoção dessa estratégia, vagarosamente, vem dando alguns resultados, e tende a criar uma nova realidade, ainda mais onerosa para a terceirização de serviços. Na Petrobrás, as primeiras sentenças vieram dos sindicatos fupistas da Bahia e de Pernambuco, mas no próprio Sindipetro-NF já tivemos alguns casos.
E começam a surgir acórdãos de TRTs (foi o caso recente de uma ação contra a CEF, em MG), e mesmo no TST.
Os leitores mais atentos perceberão que me referi a “ex-empregados”. Isso decorre de um fato a ser combatido, mas que não podemos ignorar. O empregado de prestadora que cobra direitos lesados pelo empregador, na Justiça do Trabalho, se sujeita a ter seu nome ilegalmente vetado pelo sistema Petrobrás, sendo assim impedido de trabalhar.
Ação de danos morais por assédio no Tecab
Certos companheiros se confundiram, e acharam que, na coluna anterior, nos referimos a processo de dano moral do Tecab que não está sob nosso patrocínio. Não é verdade. Apenas não tiveram o cuidado de ler que nossa ação, a que nos referimos, é originária da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, e que foi iniciada em 2012, enquanto que a ação com que se confundiram, e que não é por nós acompanhada, é da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, e foi distribuída em 2009. O fato de ambas serem julgadas quase ao mesmo tempo, nas turmas do TRT da 1ª Região, bastou para os confundir.
Curtas
De olho na P-52
O Sindipetro-NF recebeu denúncias de trabalhadores de que a gerência da P-52, na Bacia de Campos, está tentando implantar a multi-função na manutenção/operação, como uma forma de buscar driblar o baixo efetivo. O NF é contra a multi-função e entende que problema de efetivo se resolve é com mais trabalhadores.
Dall na P-40
O sindicato cobra da empresa Dall Brasil S/A explicações sobre denúncias recebidas pela entidade acerca de várias pendências trabalhistas. De acordo com relato recebido pela entidade, os empregados da empresa na P-40 enfrentam problemas como descontos sindicais mensais (sem que sejam filiados), atraso no vale refeição e no salário, além de inoperância do plano de saúde. O NF está de olho.
Curtinhas
** A advogada Andrea Meirelles, assessora do Sindipetro-NF, foi reeleita na segunda, 26, para mais três anos à frente da OAB Macaé, em votação de chapa única que contou com mais de 74% do eleitorado.
** Aberto ontem, em Porto Alebre, o Forum Social Mundial Palestina Livre segue até o sábado.
** Realizado no último dia 24, em Curitiba, o 1º Encontro Sul de Mulheres Petroleiras, na Sede do Sindipetro-PR/SC.
** Continua até este domingo, 2, a Bienal do Livro de Campos, no Cepop. Programação em bienalcampos.com.br.
Na última terça, 27, foi exibido o filme “Besouro”, na Praça Veríssimo de Melo, em Macaé. A presença do público foi prejudicada pela chuva, mas a programação foi mantida. As atividades da Consciência Negra estão sendo realizadas desde o último dia 12, envolvendo música, dança, seminários e debates.
