Na próxima quinta-feira, 28, o direito à vida e a um ambiente de trabalho seguro será cobrado com veemência nas mobilizações do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Mais do que uma data de reflexão e de solidariedade aos trabalhadores acidentados, o dia 28 de abril tem se consolidado como uma importante frente de luta da classe trabalhadora organizada contra a exploração e a ganância dos patrões. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo menos cinco mil trabalhadores morrem diariamente em todo mundo, vítimas de acidentes e doenças ocupacionais.
São em média 270 milhões de acidentes de trabalho, vitimando anualmente homens, mulheres e crianças em todo o planeta. A cada ano, cerca de 160 milhões de trabalhadores adoecem por motivos laborais. O estudo da OIT revela ainda que entre as vítimas fatais, 22 mil são crianças.
No Brasil, as estatísticas oficiais, referentes ao período de 2007 a 2009, apontam a ocorrência de 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho. Muitos deles eram jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.
A história do dia 28 de abril
Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer esta data como o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho reconheceu oficialmente o dia 28 de abril em seu calendário de luta. No ano seguinte, os sindicatos brasileiros realizaram as primeiras manifestações em torno da data, que foi reconhecida oficialmente pelo país em 2005, através da Lei 11.121.
Insegurança na Petrobrás levou à morte 290 petroleiros
A insegurança crônica no Sistema Petrobrás já causou a morte de 290 petroleiros, desde janeiro de 1995. Mais de 80% das vítimas (233) eram trabalhadores terceirizados. Mortes que a FUP e seus sindicatos jamais deixarão cair no esquecimento. A luta por mudanças estruturais na gestão e na política de SMS é uma constante, seja nos fóruns de negociação com a Petrobrás, seja nas mobilizações. O mesmo acontece em relação à recomposição dos efetivos, à primeirização das atividades permanentes e à defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
É com organização, unidade e muita luta que conseguiremos garantir condições seguras de trabalho para todos. Por isso, as denúncias de precarização, insegurança e riscos devem ser intensificadas pelos trabalhadores. O Direito de Recusa, por exemplo, foi conquistado após a greve de cinco dias em outubro de 2001 e deve ser exercido constantemente.
É inconcebível que a Petrobrás cresça e acumule recordes de produção e lucro às custas da saúde e da vida do trabalhador. Em nome de cada um dos 290 companheiros mortos em acidentes, exigimos um ambiente de trabalho seguro e decente e um basta imediato às mortes na empresa.
Oportunismo vergonhoso!
Divisionistas do Sindipetro-RJ pregam desrepactuação, mas querem discutir superávit da Petros
A incoerência e o oportunismo dos divisionistas não têm limites. No próximo dia 26, o Sindipetro-RJ promove um debate (pasmem!) sobre o superávit da Petros. Isso mesmo! Após terem tentado de tudo para impedir e embarreirar a repactuação do Plano Petros, os divisionistas querem agora discutir o que fazer com o superávit do plano. Se dependesse dos dirigentes do Sindipetro-RJ, o Plano Petros estaria acumulando pelo menos R$ 3 bilhões de prejuízos e não os R$ 3,34 bilhões de superávit conquistados em 2010. Em vez de discutirem o que fazer com o saldo positivo do plano, os participantes e assistidos estariam hoje lutando contra o aumento de suas contribuições.
A decisão acertada da FUP e de seus sindicatos ao celebrarem o Acordo de Obrigações Recíprocas, referenadado por mais de 72% dos participantes e assistidos do Plano Petros que concordaram com a repactuação, resolveu pendências históricas do plano e garantiu o seu equilíbrio atuarial. Depois de amargar seguidos déficits até 2007, o Plano Petros passou a ter superávits bilionários após a repactuação, em conseqüência dos aportes financeiros feitos pela Petrobrás. É, no mínimo, leviandade os dirigentes do Sindipetro-RJ convocarem seus associados, às vésperas de um processo eleitoral, para debaterem o superávit da Petros. Logo eles, que continuam colocando em risco todas essas conquistas através das ações de desrepactuação, aventuras jurídicas que têm colocado alguns participantes e assistidos em maus lençóis. Vários deles estão sendo condenados por litigância de má fé.
E ainda culpam a FUP pela perda de associados
Com tanta incoerência e pouquíssima ação sindical de seus dirigentes, não é de se estranhar que o Sindipetro-RJ tenha hoje um dos mais baixos índices de sindicalização do país. Menos de 15% da base do Rio de Janeiro é sindicalizada. Nos anos 90, este índice era de 90%. A evasão dos associados ocorreu principalmente nas últimas gestões, quando o sindicato tornou-se refém dos divisionistas. Sem ter como justificar tamanha perda, os dirigentes apelam para a velha estratégia de culpar a FUP por tudo, inclusive pela desfiliação em massa dos associados. Culpar a FUP é, aliás, o único discurso dos divisionistas.
Mas, se compararmos o índice de sindicalização de todos os sindicatos de petroleiros, os sete que têm as maiores taxas de trabalhadores sindicalizados são todos da FUP. Os petroleiros sabem que a unidade nacional é fundamental na organização da categoria e preponderante na luta de classes.
FUP exige solução imediata para problemas da AMS
Nas reuniões das Comissões de AMS e Acompanhamento do ACT, realizadas nos dias 18 e 19, a FUP voltou a cobrar que a Petrobrás resolva imediatamente os diversos problemas em relação à assistência médica. Apesar das rotineiras denúncias feitas pelos trabalhadores e seus dependentes, relatando uma série de dificuldades em relação ao atendimento e às autorizações para procedimentos, a empresa ainda não resolveu ou sequer propôs alternativas para solucionar esses problemas. A FUP criticou veementemente a postura dos gestores da empresa em não priorizar esta questão, que diz respeito à vida dos trabalhadores, aposentados e seus familiares.
Tanto na Comissão de AMS, como na Comissão de Acompanhamento do ACT, a Federação ressaltou que a valorização da assistência médica é uma das prioridades do movimento sindical e que deve ser priorizada também pelos gestores da Petrobrás. A FUP denunciou e cobrou providências da empresa para situações absurdas, como a terceirização dos serviços de análise e autorização dos procedimentos da AMS, o que tem gerado problemas gravíssimos para os usuários do programa, muitas vezes expostos a riscos de vida, em função desta burocracia ineficiente.
A FUP já propôs várias alternativas para resolver os problemas de gestão da AMS, como a implantação do Comitê Permanente e das Comissões Locais. A Gerência de RH da Petrobrás informou que está levantando os principais problemas do programa para fazer um diagnóstico amplo da situação e, então, apresentar propostas de solução. A FUP ressaltou que esta questão é urgente, pois o que está em jogo é a vida dos petroleiros e de seus dependentes, e exigiu prioridade absoluta da Petrobrás.
Não há dúvidas de que só com a participação efetiva dos trabalhadores na gestão da AMS, será possível garantir que este benefício, conquistado com tanta luta pela categoria, contribua de fato para a melhoria de vida de seus usuários.
FUP cobra da Petrobrás calendário de negociação da PLR 2010
Na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, realizada no último dia 19, a FUP cobrou da Petrobrás um calendário de negociação da PLR referente ao exercício de 2010. Conforme determina a legislação, o pagamento do restante da PLR só pode ser efetuado em julho, já que os trabalhadores do Sistema Petrobrás já receberam o adiantamento no mês de janeiro. Por lei, as empresas não podem realizar dois pagamentos de PLR no mesmo semestre. No inicio do mês de março, a Petrobrás divulgou os resultados recordistas de 2010, cujo lucro de R$ 35,2 bilhões foi o maior de todos os tempos e 17% superior ao ano de 2009. Um resultado que só foi possível graças ao empenho coletivo de todos os trabalhadores, próprios e terceirizados.
