A Federação Única dos Petroleiros enviou documento ao presidente da Petros, Wagner Pinheiro, cobrando explicações e providências em relação às denúncias de irregularidades cometidas pelas associações de aposentados que vinham utilizando de forma indevida as autorizações para descontos em folha fornecidas pela Fundação para realizar empréstimos financeiros. As denúncias recebidas pela FUP e comunicadas à Petros relatam que várias associações de aposentados têm utilizado os códigos de descontos – cuja finalidade era a prestação de serviços assistenciais aos associados – para a concessão irregular e ilegal de empréstimos financeiros, com juros extorsivos e sem respeitar a margem consignável de desconto estabelecida pelo decreto lei 4.840/03. A FUP ressaltou que a utilização dos códigos de descontos com esta finalidade, além de ilegal, nunca foi autorizada pela direção da Petros.
São várias as denúncias de irregularidades. Esses empréstimos vêm sendo divulgados publicamente, através de anúncios classificados e em material publicitário próprio, que anunciam vantagens, como rapidez, dispensa de avalista e de consultas aos serviços de crédito e, o que é pior, utilizando indevidamente o nome da Petros. Existem casos de aposentados e pensionistas que comprometem todos os meses até mais de 80% de seu benefício para cobrir os empréstimos feitos através das associações, enquanto que o permitido por lei é de no máximo 30% do benefício total (Petros + INSS). Além disso, a legislação é bem clara: os convênios para empréstimos com desconto em folha só podem ser autorizados para entidades financeiras, legalmente constituídas, com a anuência de entidades sindicais, o que não é o caso das associações de aposentados.
Ou seja, a direção da Petros está sujeita a várias sanções previstas na legislação da previdência complementar e do próprio sistema financeiro por permitir este tipo de irregularidade. A FUP exigiu providências imediatas da Fundação e explicações de como este tipo de desvio na utilização dos códigos de descontos ocorreu ao longo dos últimos anos. Além disso, a Federação cobrou que os códigos de desconto utilizados indevidamente pelas associações sejam imediatamente suspensos e que sejam cancelados todos os empréstimos realizados de maneira irregular ou ilegal. A FUP e todos os participantes e assistidos da Petros que zelam pela nossa Fundação esperam que os casos denunciados sejam rigorosamente apurados e que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Direção Colegiada da FUP
