A direção da FUP reuniu-se nos últimos dias 02 e 03 para avaliar as primeiras rodadas de negociação com a Petrobrás e subsidiárias e discutir os próximos encaminhamentos. A Federação definiu um calendário de lutas e as principais bandeiras da campanha, estabelecendo a próxima quinta-feira, 11, como data limite para que a empresa apresente uma contraproposta completa aos trabalhadores. A FUP também está convocando uma reunião do Conselho Nacional dos Aposentados para terça-feira, 09, onde serão debatidas as reivindicações referentes à Petros e AMS, assim como os desdobramentos da repactuação, entre outras questões.
Ao longo desta semana, os sindicatos iniciaram reuniões setoriais com os trabalhadores para que a categoria participe mais ativamente da campanha, opinando e esclarecendo suas dúvidas. A FUP cobrou que a Petrobrás apresente esta semana uma contraproposta que atenda as principais bandeiras de luta dos trabalhadores, já que todas as reivindicações foram exaustivamente debatidas na mesa de negociação. A categoria também espera que este acordo consolide novas conquistas, com avanços significativos nas condições de trabalho, segurança, benefícios e políticas de gestão.
Nossa luta: Acordo único, aumento real, aposentadoria especial, auxílio ensino superior, inclusão de pai e mãe na AMS, gestão da AMS e da Petros, reconhecimento da periculosidade, OLT, recomposição dos efetivos, nova política de SMS, redução da jornada de trabalho, horário in-itínere para o dia de desembarque, igualdade de condições de trabalho para os terceirizados
Aos participantes e assistidos da Petros
O ano de 2007 é um marco na vida de cada um de nós, participantes e assistidos da Petros. Pela primeira vez na história do fundo de pensão, a categoria petroleira debateu com profundidade nossas questões de previdência complementar, discutindo de forma democrática e transparente as necessidades de mudanças e melhorias na Petros. A FUP e seus sindicatos filiados assumiram a responsabilidade na condução deste processo, negociando com as patrocinadoras e a Petros soluções para problemas históricos, que comprometiam a segurança e estabilidade das aposentadorias presentes e futuras.
O tão almejado saneamento do Plano Petros se transforma em realidade através de um acordo judicial assinado pela FUP, sindicatos, Sistema Petrobrás e a Petros. Um acordo referendado por 72% dos participantes, aposentados e pensionistas do Plano Petros que aderiram à repactuação, que terá impactos positivos também para os que não repactuaram.
A implementação do Plano Petros 2, com todas as garantias previdenciárias exigidas pela FUP durante o processo de negociação com a Petrobrás e a Petros, é outro acontecimento histórico deste ano de 2007. O Petros 2 atingiu 92% dos petroleiros que estavam sem plano de previdência complementar e nos primeiros três meses de existência já contava com 21.139 participantes e um patrimônio de R$ 53,5 milhões.
No entanto, na contramão dos interesses da categoria, as associações de aposentados, a Aepet, Ambep e os sindicatos dissidentes da FUP continuam tentando de tudo para inviabilizar essas importantes conquistas. Derrotados na disputa política que impuseram aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas durante os processos de repactuação do Plano Petros e de adesão ao Petros 2, esse grupo passou a recorrer à justiça para tumultuar e tentar impedir a consolidação dessas duas grandes vitórias da categoria.
Primeiro, utilizaram-se de liminares para tentar impedir o ingresso de participantes no Plano Petros 2. Agora, movem ações para tentar impugnar ou suspender o acordo judicial que consolida a repactuação do Plano Petros. A irresponsabilidade destas entidades chegou ao ponto de impedir que o Conselho Deliberativo da Petros autorizasse a direção da Fundação a efetuar o pagamento dos novos benefícios dos assistidos que repactuaram, mediante o adiantamento da Petrobrás de parte dos aportes que serão realizados para o saneamento do Plano Petros. Para evitar maiores transtornos que colocassem em risco o acordo firmado com os trabalhadores, a Petros e a Petrobrás decidiram que só pagarão os novos benefícios ao final de todo o processo legal exigido para consolidação da repactuação do Plano Petros (veja matéria no verso).
A direção da FUP espera que nos próximos dias todo esse processo seja concluído, garantindo aos participantes e assistidos que repactuaram todos os benefícios desta conquista. Quanto às ações judiciais que visam impedir o acordo que garante o saneamento do Plano Petros – cujos protagonistas agem pautados por uma inconseqüente disputa política, onde vale tudo para derrotar a FUP, doa a quem doer – temos certeza de que a categoria saberá responder à altura.
Repactuação do Plano Petros
Conselheiros ameaçam impugnar acordo
Diante da ameaça de impugnação do acordo judicial referente à repactuação do Plano Petros, foi suspensa a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Petros, convocada para segunda-feira passada, 01/10, cuja pauta seria autorizar a diretoria da Fundação a efetuar o pagamento dos novos benefícios de quem repactuou, mediante adiantamento da Petrobrás de parte dos aportes previstos para o Plano Petros. A ameaça de impugnação do acordo foi feita pelos conselheiros eleitos, Paulo Brandão e Yvan Barreto, que já haviam se utilizado do mesmo expediente para impedir a votação desta proposta na reunião do Conselho Deliberativo, ocorrida no último dia 25.
Apesar da insistência do conselheiro eleito, Paulo César Martin, de manter em pauta a proposta por ele apresentada de pagamento imediato dos benefícios de quem repactuou, mediante a antecipação dos aportes da Petrobrás, os conselheiros indicados pela Petrobrás decidiriam suspender a reunião e evitar que a decisão do Conselho viesse a ser impugnada pelos conselheiros Paulo Brandão e Yvan Barreto.
Diante de mais esta manobra política destes conselheiros, que desde o processo de repactuação jogam contra os interesses dos participantes e assistidos da Petros (leia o editorial publicado na capa deste boletim), o pagamento dos novos benefícios depende agora da conclusão de todos os trâmites legais. Ou seja, a homologação do acordo judicial – que deve ocorrer esta semana, já que toda a documentação está regularizada – e a aprovação do novo regulamento do Plano Petros pelo Dest (Departamento de Estatais) e pela SPC, que deve ocorrer após a homologação.
A FUP continuará pressionando a Petros e a Petrobrás para que os assistidos que repactuaram recebam o mais rápido possível o que lhes é de direito. Além disso, a Federação estará fazendo gestões junto ao governo federal, para agilizar a aprovação das alterações regulamentares do Plano Petros.
Associações entram na Justiça para tentar impedir acordo judicial
A Aepet, Ambep e as associação de aposentados estão buscando na justiça impedir a homologação do acordo judicial entre a FUP, sindicatos, Sistema Petrobrás e a Petros referente à repactuação do Plano Petros. Essas entidades, apoiadas pelos sindicatos dissidentes da FUP, iniciaram também uma campanha em nível nacional, instigando os participantes e assistidos do Plano Petros a ingressarem com ações individuais na justiça contra o Acordo de Obrigações Recíprocas.
Ou seja, inconformados com o resultado vitorioso da repactuação, que contou com 72% de adesão dos participantes e assistidos, as associações tentam agora impedir no tapetão a consolidação das conquistas históricas deste processo.
Além de prejudicar cada um dos participantes e assistidos que repactuou, essas entidades querem jogar pela janela os mais de R$ 6 bilhões que a Petrobrás injetará no Plano Petros, o que reverterá o atual déficit em superávit.
É essa a intenção dos conselheiros Paulo Brandão, Yvan Barreto, Fernando Siqueira, Guilherme Vasconcelos e seus respectivos suplentes – Roberto Ribeiro, Epaminondas Mendes, Sérgio Salgado e Reginaldo Barreto – todos eleitos pela categoria. A inconseqüência destas pessoas poderá custar caro a todos os participantes e assistidos do Plano Petros.
Concessões de rádio e TV: Quem manda é você!
Na sexta-feira, dia 05, pela primeira vez na história do país, a população se mobilizou para cobrar transparência e democracia nas concessões públicas de rádios e TVs. No dia 05, quando venceram as concessões das principais emissoras do país (Rede Globo, Bandeirantes, Record, SBT, CNT) e suas afiliadas, a CUT, os movimentos sociais e as entidades que lutam pela democratização dos meios de comunicação realizaram atos em várias cidades do país, exigindo mudanças estruturais e políticas nos processos de outorgas e renovação de concessões de radiodifusão.
Através da campanha “Concessões de rádio e TV: Quem manda é você!”, o movimento tem crescido em todo o país, ganhando repercussão e incomodando os grupos de mídia privados que se acham donos das concessões. No último dia 03, a CUT e varias entidades reuniram-se com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República para cobrar a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, com ampla participação popular, onde serão discutidas propostas de políticas públicas de comunicação. O ministro informou que o governo não tem resistência à proposta e que irá encaminhar a discussão.
Por que democratizar?
A radiodifusão é um serviço público, explorado pelos oligopólios de comunicação sem qualquer tipo de controle social.
As concessões para rádio têm prazo de 10 anos e as de TV, de 15 anos. Há emissoras que estão há 20 anos com as outorgas vencidas. O Congresso Nacional leva em média 6 anos para concluir os processos de renovação e acaba renovaando automaticamente as concessões.
Calcula-se que metade dos parlamentares de Brasília tem concessões de rádio e TV, diretas ou indiretas – através de “laranjas”.
Vários integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), órgão responsável pela outorga e renovação de concessões, são concessionários de rádios e TVs.
