Nesta segunda-feira, 21, a FUP e seus sindicatos voltaram a reunir-se com a Petrobrás e demais empresas
do Sistema para mais uma rodada de negociação da pauta dos trabalhadores para o Acordo Coletivo 2009-
2011. A Federação detalhou para a empresa as reivindicações referentes a benefícios, anistia, aposentados e
pensionistas. A negociação prossegue na quarta-feira, 23, quando serão discutidas as cláusulas referentes a
Condições de Trabalho, Planejamento e Recrutamento de Pessoal e Terceirização. Na sexta-feira, 25, a FUP
realiza a última rodada desta primeira etapa de negociação, enfocando as reivindicações da categoria sobre
Salários, Vantagens e Vigência do ACT, Relações Sindicais e Segurança no Emprego.
Punição – em resposta à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para sexta-feira, 25, à tarde, uma reunião
específica para discutir as punições aplicadas contra os trabalhadores que participaram da greve de março. A
categoria aprovou em assembléias o indicativo do Conselho Deliberativo de que não haverá assinatura do
acordo, enquanto a empresa mantiver as punições arbitrariamente impostas aos trabalhadores da Bacia de
Campos, Rio Grande do Norte, Campinas, entre outras bases da Federação.
A íntegra da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, aprovada na I PlenaFUP e
referendada nas assembléias, está disponível na página da FUP www.fup.org.br.
BENEFÍCIOS
Benefícios educacionais A FUP ressaltou a importância desta reivindicação para a categoria e que a
proposta aprovada na I PlenaFUP propõe uma mudança no conceito praticado pela empresa, visando corrigir
as distorções existentes nos benefícios já conquistados e ampliar sua cobertura. A proposta apresentada pela
FUP é de que o benefício educacional seja praticado para todos os níveis de ensino, através do pagamento
de um valor único para ativos, aposentados, pensionistas e dependente, equivalente ao maior reembolso
praticado pela Petrobrás para o auxílio nível médio, seja na rede pública ou privada.
Auxílio Doença para trabalhadores afastados, inclusive os aposentados pelo INSS A FUP cobrou que a
Petrobrás garanta o pagamento da complementação da remuneração integral para o trabalhador afastado,
em decorrência de acidente ou doença, inclusive os que estão aposentados pelo INSS, mas continuam na
ativa. A reivindicação é de que a complementação seja paga durante os quatro primeiros anos do
afastamento, incidindo também sobre o 13º salário e férias do período.
Readaptação profissional A FUP ressaltou novamente a necessidade da Petrobrás aperfeiçoar sua política
de readaptação para o trabalhador que sofreu redução na capacidade laboral. A reivindicação da categoria é
de que a empresa garanta a remuneração integral do trabalhador reabilitado, assim como a natural evolução
da sua carreira, suas promoções, níveis salariais e respectivos adicionais por tempo de serviço, recompondo
os valores dessa remuneração, retroativamente à data da sua readaptação.
Petros
Reabertura da repactuação do Plano Petros – uma das reivindicações da pauta apresentada pela FUP e
seus sindicatos é a implantação de uma comissão de negociação específica para discutir critérios e
parâmetros para reabertura do processo de repactuação do Plano Petros, para atender aqueles que não
foram contemplados e deixaram de usufruir dos benefícios conquistados pelos 72% dos participantes que
repactuaram.
Serviço passado do Plano Petros-2 – a FUP cobrou a garantia do serviço passado até 01/09/2002 para os
trabalhadores e aposentados pelo INSS admitidos pela Petrobrás antes desta data e que não puderam
ingressar no Plano Petros. A Federação também cobrou o serviço passado a partir de 01/09/2002 para os
anistiados que retornaram à empresa como aposentados e ingressaram no PP-2.
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Implantação do PP-2 na Petrobrás Transporte – a FUP ressaltou que foi concluído há mais de dois meses
o trabalho do grupo paritário formado para discutir o modelo de implantação do PP-2 na Transpetro. Mas, a
direção da subsidiária até agora não respondeu à proposta apresentada. A reivindicação é de que seja
implementado o PP-2 na empresa, conforme proposto pelo Grupo de Trabalho. O RH da Petrobrás
Transporte informou que a diretoria da subsidiária requisitou alguns pareceres em relação à proposta do GT e
que necessitará de pelo menos mais 20 dias para avaliação.
PP-2 na TBG – a Federação também cobrou que a TBG implemente o PP-2 para seus trabalhadores,
seguindo como modelo a mesma proposta apresentada pelo GT – Transpetro.
Regulamento do Plano Petros – principais reivindicações da FUP: retorno dos assistidos ao Plano Petros,
conforme previsto nas cláusulas 33 e 45 dos acordos coletivos 1984/85 e 1985/86; implementação do
Benefício Proporcional Opcional (BPO), no Regulamento do Plano Petros; revogação da Resolução 49, que
no entendimento da FUP pune os aposentados e pensionistas, ao proibir a inclusão de seus dependentes no
plano; extinção do limite de idade para o Grupo 78/79; ingresso do Grupo Pré-70; mudança do cálculo da
aposentadoria antecipada para os participantes do Grupo Pós-79, diminuindo o atual redutor.
AMS – Assistência Médica Suplementar
A Federação ressaltou a importância e o impacto da AMS no dia-a-dia de todos os trabalhadores da ativa,
aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, assim como seus dependentes. Foram ressaltadas as
necessidades de ampliação da rede de credenciamento, a inclusão de novos beneficiários, melhorias na
cobertura de procedimentos e nos programas específicos, como o PAE, PASA e PAD. A FUP também
ressaltou a necessidade de implantação ainda este ano do Comitê Gestor, garantido no atual acordo coletivo,
em substituição à Comissão de AMS. Este será um instrumento fundamental para que os trabalhadores
participem da gestão da Assistência Médica, buscando a ampliação da qualidade dos benefícios e dos
serviços prestados, assim como soluções para os problemas identificados.
Inclusão de novos dependentes – a FUP voltou a ressaltar a reivindicação da categoria de inclusão de pai,
mãe, padrasto e madrasta na AMS, nos mesmos moldes praticados pela empresa para os trabalhadores
admitidos até 1997. A Federação destacou que é fundamental corrigir a diferenciação entre os trabalhadores
que têm este direito garantido e os que continuam lutando para incluir seus pais e mães na Assistência
Médica. Este é um dos últimos resquícios de discriminação existentes no acordo coletivo que precisa ser
resolvido de uma vez por todas pela empresa.
Aposentados pelo INSS e anistiados – a FUP ressaltou a cláusula da pauta de reivindicações que cobra a
garantia da AMS para os petroleiros que se aposentaram pelo INSS, mas ainda mantêm o seu vínculo
empregatício com a Petrobrás. Além desta questão, foi destacada em mesa a cláusula da pauta que
reivindicam a inclusão de aposentados e pensionistas, inclusive os anistiados da Petromisa e Interbrás, que
estão fora da AMS, através da reabertura do convênio Petrobrás/INSS. Outra questão ressaltada foi a
necessidade de melhoria da AMS, através da inclusão de novos beneficiários e de novos procedimentos.
Aposentados Transpetro e Refap – Garantia no Acordo de manutenção da AMS para aposentados e
pensionistas dos quadros de trabalhadores próprios da Transpetro e Refap, seja por tempo de serviço, idade,
aposentadoria especial, acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Unificação das tabelas e custeio da AMS – a necessidade de unificação de todas as tabelas de custeio,
com desconto mensal (através do chamado pré-pagamento) é um dos pontos da pauta que foi destacado pela
FUP. A proposta é de que, enquanto, esta reivindicação não for implementada, a Petrobrás estabeleça um
piso de referência de custeio dos procedimentos que acima deste valor sejam classificados pela empresa
como Grande Risco. Além disso, os trabalhadores reivindicam a redução do custeio da AMS para a proporção
de 90% (empresa) e 10% (beneficiário). A atual relação de custeio prevista em Acordo Coletivo é de 70% x
30%, mas a Petrobrás informou que o custo da AMS na prática está em 74% x 26%.
Implante dentário, psicoterapia, cirurgias de miopia e outros procedimentos – a FUP destacou as
reivindicações referentes à ampliação de alguns procedimentos, como tratamentos psicológicos, inclusive
psicoterapia, sem limite mensal de sessões; custeio de implantes dentários e ortodontia, assim como cirurgia
de miopia pela tabela do Grande Risco;
Melhorias no credenciamento – a FUP voltou a destacar os inúmeros problemas no sistema de
credenciamento da AMS, como a falta de profissionais e especialidades em várias regiões do país.
Melhorias no PAE, PASA e PAD– a FUP ressaltou a importância que o Programa de Assistência Especial
(PAE) tem para a vida de muitos trabalhadores da empresa que têm dependentes que necessitam de
assistência especial. As principais reivindicações são a isenção de limite de idade para atendimento e a
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ampliação da cobertura do programa. A FUP também propôs melhorias no Programa de Atendimento e
Prevenção à Saúde do Aposentado (PASA) e do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD).
PAE na TBG – a FUP solicitou a antecipação do PAE para os trabalhadores da subsidiária, onde está sendo
discutida a implantação da AMS, nos mesmos moldes praticados pela Petrobrás.
Custeio de medicamentos e vacinas – a FUP cobrou que o programa conquistado na campanha
reivindicatória de 2005 seja ampliado, através do custeio integral de todos os medicamentos de uso contínuo.
A Federação também destacou a necessidade destes medicamentos serem cobertos pela tabela de Grande
Risco. Outra reivindicação é de que a Petrobrás pague integralmente todas as vacinas necessárias para a
saúde dos trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
Programa de Preparo da Aposentadoria (PPA) – a reivindicação é de que a empresa realize cursos de
preparo à aposentadoria com a participação dos sindicatos e implemente mudanças no atual PPA, através de
discussão conjunta com a FUP.
Exames periódicos e assistência social para aposentados – a FUP voltou a ressaltar a importância da
Petrobrás custear integralmente os exames periódicos dos aposentados e tratamentos de doenças
ocupacionais adquiridas durante a atividade laboral na empresa, incluindo as despesas com transportes.
Outra reivindicação é de a Petrobrás implemente, através de seus assistentes sociais, visitas residenciais
periódicas aos aposentados, pensionistas e dependentes.
ANISTIA
A pauta dos trabalhadores concentra nas cláusulas 181 e 182, as principais reivindicações dos anistiados que
retornaram ao Sistema Petrobrás, assim como dos que estão em processo de implementação da anistia. A
Federação ressaltou que a anistia conquistada por estes trabalhadores é uma decisão política do atual
governo e que, portanto, deve ser amplamente garantida, através da solução de pendências que vêm se
arrastando desde 2003.
ATS – a FUP cobrou a garantia no Acordo Coletivo da recomposição do ATS dos anistiados, tomando como
base a data de sua efetiva readmissão na empresa. Na última campanha reivindicatória, foi garantido o ATS
referente ao tempo trabalhado antes da demissão e após 2007, ficando descoberto o período em que o
anistiado foi readmitido na empresa até 2007.
Outras reivindicações: reenquadramento dos anistiados pela Lei 8878/94, originários das extintas Petromisa
e Interbrás, levando em consideração o antigo cargo ocupado e as perspectivas de ascensão funcional e
evolução salarial; cobertura da AMS para os aposentados anistiados e seus dependentes que tenham
requisitado a aposentadoria fora do Convênio Petrobrás/INSS; reabertura deste Convênio (Petrobrás/INSS)
para os petroleiros que foram anistiados pela Lei 8878/94 (aposentados, pensionistas e seus dependentes).
Lotação dos novos anistiados – outra questão destacada pela FUP foi a necessidade da Petrobrás respeitar
as cidades de domicílio dos anistiados que estão retornando à empresa, em função dos processos em
andamento na Comissão Especial Interministerial. A Petrobrás declarou que 122 anistiados já estão
retornando à empresa e que outros 105 ainda deverão ser chamados, a maioria deles trabalhadores da
Petroflex e Nitriflex, que lutam há mais de 15 anos pelo cumprimento da anistia. O RH informou que está
mobilizando as unidades para receber estes trabalhadores e que 60% a 70% dos anistiados estão sendo
lotados em unidades próximas de suas moradias. A FUP ressaltou que na prática não é isto o que está
acontecendo, pois há vários casos de anistiados que residem em cidades onde há unidades da empresa, mas
que, mesmo assim, estão sendo lotados em unidades situadas em outros estados. O RH da Petrobrás se
comprometeu a tentar corrigir estas situações.
Diireção Collegiiada da FUP
